DOE 07/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/06/2016,
o docente ANTONIO LUIZ DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula nº
006978.1-8, lotado no Centro de Educação – CED, vinculado à Coordenação
do Curso de Graduação em Pedagogia, da referência I para a referência
J, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 08 de março de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1739/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 5814368/2017
– VIPROC, com fundamento no Art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008,
DOE 27/05/2008 e Resolução nº 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE
21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através de
PROMOÇÃO, com vigência a partir de 07/06/2016, o docente ANDRÉ
ACCIOLY NOGUEIRA MACHADO, matrícula nº 017021.1-4, lotado no
Centro de Ciências da Saúde – CCS, vinculado à Coordenação do Curso de
Graduação em Educação Física, da referência D, da Classe de Assistente para
a referência I, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1745/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
2607259/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 04/07/2015, a
docente LUCIA CONDE DE OLIVEIRA, matrícula nº 006605.1-5, lotada
no Centro de Estudos Sociais Aplicados – CESA, vinculada à Coordenação
do Curso de Graduação em Serviço Social, da referência L para a referência
M, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1807/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº
1465850/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/03/2012,
a docente MÔNICA DIAS MARTINS, matrícula nº 006711.1-8, lotada
no Centro de Humanidades – CH, vinculada à Coordenação do Curso de
Graduação em Ciências Sociais, da referência L para a referência M, Classe
de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE, em Fortaleza, 19 de junho de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2099/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e,
tendo em vista o que consta no processo nº 4275870/2017 - VIPROC, com
fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e
Resolução 1089/2014 - CONSU, de 04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE
ASCENDER FUNCIONALMENTE através da PROGRESSÃO, com
vigência a partir de 24/04/2013, o docente ALEXANDRE ALMEIDA
BARBALHO, matrícula nº 006896.1-0, lotado no Centro de Humanidades
– CH, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em História, da
referência K para a referência L, Classe de Adjunto. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de julho
de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº135/2014
I - ESPÉCIE: ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº135/2014; II - CONTRA-
TANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ –
FUNECE; III - ENDEREÇO: Av. Dr. Silas Munguba, 1700, Itaperi; IV
- CONTRATADA: MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA;
V - ENDEREÇO: Av. Santos Dumont, 1740, Salas 412 e 414, Aldeota;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º, inciso I, alínea “b” do art. 65 da
Lei nº 8.666/93; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Redução de
-7,64% referente a supressão de 04 (quatro) vagas de Assist. Administra-
tivo, 01 (uma) vaga de Assist. Administrativo – Interior, 02 (duas) vagas de
Analista de Sist., Suporte e O&M III, 01 (uma) vaga de Programador Pleno e
01 (uma) vaga de Bibliotecário, bem como foram retirados da planilha de
custos os vales-transportes referentes aos municípios de Caucaia, Guaiúba
e a periculosidade das categorias de Eletricistas e o acréscimo de 4,18%
referente ao incremento de 01 (uma) vaga de Porteiro - Interior, 01 (uma)
vaga de Suporte Operacional Hardware e Software, 03 (três) vagas de Téc.
em Secretariado e 05 (cinco) vagas de Aux. de Serv. Gerais, para ocuparem
a equipe de apoio aos diversos setores da FUNECE, Capital e Interior; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 44.638.768,02 (quarenta e quatro milhões seiscentos
e trinta e oito mil setecentos e sessenta e oito reais e dois centavos); X - DA
VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam em vigor as
demais Cláusulas do Contrato Original não alterado por este documento;
XII - DATA: 25/07/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson
Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e o Sr. Leovigildo Costa Barreto
- Representante Legal da MULTISERV SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 019/2018
PROCESSO Nº4038936 / 2018 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ OBJETO: a contratação do INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
– Organização Social sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31, que
tem por objeto fomentar a capacitação, produção, pesquisa e difusão nas
áreas de arte e cultura, no âmbito da gestão da ESCOLA DE GASTRO-
NOMIA SOCIAL IVENS DIAS BRANCO, através de ações, serviços e
projetos relacionados às finalidades da instituição gestionada, ao custo
total de R$ 3.318.311,70 (três milhões trezentos e dezoito mil trezentos e
onze reais e setenta centavos). JUSTIFICATIVA: Contrato de Gestão com
organização Social. VALOR GLOBAL : R$ 3.318.311,70 ( três milhões
trezentos e dezoito mil trezentos e onze reais e setenta centavos ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18296.03.335039.1.00.02.0.40.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Nos termos da Lei Estadual nº 12.781/97.
CONTRATADA : INSTITUTO DRAGÃO DO MAR – Organização Social
sem fins lucrativos, CNPJ Nº 02.455.125/0001-31. DISPENSA : Tendo em
vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas
nos dispositivos legais, DECLARO A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos
termos da Lei Estadual nº 12.781/97. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta
RATIFICAÇÃO : Tendo em vista as informações constantes no processo em
epígrafe, fundamentadas nos dispositivos de Lei aplicáveis à matéria e nos
termos do Parecer nº 619/2018- ASJUR/SECULT, APROVO E RATIFICO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO, nos termos da Lei Estadual nº 12.781/97.
Fabiano dos Santos Secretário da Cultura
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº082/2018
PROCESSO Nº4943019/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E MARIA LUCIA GOMES SIQUEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811,
de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017;
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 e demais normas
aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia,
ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 4943019/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
Parceiro(a) para execução do Projeto “JUNINA BEM MATUTA - LUIZ
GONZAGA: SANFONA DE OURO, ALÉM DO TEMPO”, devidamente
aprovado no XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 10 de abril de 2018, e conforme Plano de Trabalho
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$
23.750,00 (vinte e três mil reais), sendo R$ 19.000,00 (dezenove mil reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta reais)
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 21 de junho de 2018 a
19 de agosto de 2018. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 21
de junho de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e MARIA LUCIA GOMES SIQUEIRA - Parceiro(a) SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza/CE, 01 de agosto de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº086/2018
PROCESSO Nº4954150/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E CARLOS LEONES PEREIRA DA COSTA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XX EDITAL CEARÁ JUNINO 2018, publicado no Diário
Oficial do Estado datado 10 de abril de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº147 | FORTALEZA, 07 DE AGOSTO DE 2018
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