DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100172
172
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA EXECUTIVA SINOP
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO Nº 35014.445164/2023-92.
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO
NACIONAL
DO SEGURO
SOCIAL
E
O MUNICÍPIO
DE
TAPURAH
- MT
CNPJ
Nº
24.772.253/0001-41.
OBJETO: Permitir, com base no § 2º do art. 124-A da Lei nº 8.213, de 1991, e desde que
preenchidos os requisitos previstos na Portaria nº 1.538/PRES/INSS, de 19 de Dezembro de
2022, que a Acordante, viabilize, em favor de seus usuários, a prestação de serviços,
informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e
serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe
reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.
VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua
publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas
para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os
partícipes, salvo se tal operação se der por instrumento próprio e observadas as
determinações legais específicas ao tema.
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024.
PARTÍCIPES: TARCISIO MANOEL DOS PASSOS, Gerente Executivo do INSS em Sinop e
CARLOS ALBERTO CAPELETTI, Prefeito do Município de Tapurah/MT.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE ADESÃO
Extrato adesão Acordo de Cooperação Técnica - Processo n° 35014.247070/2024-31- Termo
de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Coronel Murta/MG, inscrito no CNPJ
18.355.214/0001-46 , ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais
Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO
OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Coronel Murta, vinculado à
CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações,
instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego
do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior
análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios.
DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido.
DATA DE ASSINATURA:18 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente
Executivo de Teófio Otoni/MG e Auxiliadora Alves Martins, Presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Rurais de Coronel Murta/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 35014.042512/2024-54
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM ENTRE SI, O INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E ASSOCIACÃO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, NO
ÂMBITO DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL.
OBJETO: FORMAÇÃO DE PARCERIA PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA, VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL A
BENEFICIÁRIOS EM PROGRAMA DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL NO INSS.
DA VIGÊNCIA: 60 MESES A CONTAR DA DATA DA PUBLICAÇÃO.
DOS CUSTOS E DESPESAS: AS PARTES DESTE ACORDO ARCARÃO COM SUAS PRÓPRIAS
DESPESAS PARA O SEU FIEL CUMPRIMENTO, NÃO HAVENDO TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
FINANCEIROS ENTRE OS PARTÍCIPES.
DATA DE ASSINATURA: 10 DE JULHO DE 2024.
PARTÍCIPES: - ELIAS FERREIRA RAMOS, GERENTE-EXECUTIVO DO INSS EM TEOFILO
OTONI/MG E ILTER VOLMER MARTINS DA ASSOCIACÃO HOSPITALAR SANTA ROSALIA.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 09012.000009/2022-70.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.337.048/0001-90 - RELEVO
GRAFICA RAFAELA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor total do
contrato em 3,69%.. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 403.658,39. Data de Assinatura: 14/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 09012.000244/2023-22.
Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: CERIMONIAL. Contratado ROSA MARIA SEVERINO
UENO. Objeto: Prorrogar a vigência; suprimir em 58,97% do valor total do contrato e
alterar cláusula de preço em função de supressão. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.357,71. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 240012
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 09012.000002/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 00.171.391/0001-07 - GTQ
PLANEJAMENTO, PROMOCOES ARTISTICAS E
CULTURAIS LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente a vigência e reajustar o valor total do contrato em 4,01%. Vigência:
26/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.050.046,90. Data de
Assinatura: 25/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000190/2024-97.
Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 61.825.675/0001-64 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E
MARKETING. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a produção
de vídeos institucionais/educacionais para a difusão de metodologia para a realização de
simulação das nações unidas voltada a alunos de ensino médio e superior, desenvolvida
pelo escritório de representação do ministério das relações exteriores em são paulo
(eresp), por meio do modelo das nações unidas para estudantes de nível médio (monuem),
a ser disponibilizado no portal da funag, conforme especificações estabelecidas no plano
de trabalho..
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de
maio de 2023, e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência:
26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
o Instituto D'or de Gestão de Saúde Pública, CNPJ nº 08.850.962/0001-41.
NUP: 25000.130491/2023-48.
OBJETO: Execução do Projeto "Desenvolvimento de Escores de Risco Poligênicos em
Pacientes com Câncer de Cólon através do Estudo da Ancestralidade e da Diversidade em
Mapas Genéticos de População Brasileira - Projeto ORIGEM".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 5.472.935,40 (cinco milhões quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e
trinta e cinco reais e quarenta centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; HELOÍSA GRAÇA ARANHA - Diretora Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a APAE de Caxias do Sul, CNPJ nº 88.659.388/0001-88.
NUP: 25000.133756/2023-60.
OBJETO: Execução do Projeto "Ampliando a Saúde".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 297.641,00 (duzentos e noventa e sete mil seiscentos e quarenta e um reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; BERNARDETE PAVAN VEZARO - Presidente Executiva.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Borja, CNPJ nº 90.791.922/0001-57.
NUP: 25000.133804/2023-10
OBJETO: Execução do Projeto "Casa do Autista".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 284.172,32 (duzentos e oitenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e
trinta e dois centavos).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; RICARDO DORNELLES SOUZA - Presidente.
EXTRATO DE COMPROMISSO
PRONON: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e
a
Associação Petrolinense
de
Amparo
à Maternidade
e
à
Infância, CNPJ
nº
10.730.125/0001-20.
NUP: 25000.133902/2023-57
OBJETO: Execução do Projeto "Upgrade de acelerador linear de serviço médico-assistencial
de radioterapia".
VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a
publicação do resultado da análise da prestação de contas.
VALOR: R$ 4.345.520,00 (Quatro milhões, trezentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e
vinte reais).
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretário-Executivo do
Ministério da Saúde; MARIA GENOVEVA ARAÚJO DE SOUZA COELHO - Presidente.
EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 3º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-04.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades
do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.176819/2021-19
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará.
EXTRATO DO 4º TERMO DE AJUSTE AO 139º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: 4º Termo de Ajuste ao 139º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram
a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a Organização
Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, CNPJ nº 07954571/0001-04.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 139,
firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o
MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA, para o desenvolvimento das atividades
do Projeto "Qualificação e Fortalecimento da Gestão do SUS no Estado do Ceará".
DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
DATA DA VIGÊNCIA: O presente Termo entrará em vigor a partir da data de sua
assinatura e terá vigência atrelada ao seu Termo de Cooperação.
NUP: 25000.176819/2021-19
SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Pelo Ministério da Saúde,
SOCORRO GROSS GALIANO - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde e TÂNIA MARA SILVA COELHO - Pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 161/2023
O Ministério da Saúde, UASG: 250005, por meio do Pregoeiro Oficial, publica o
Resultado de Julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 161/2023, que tem por objeto
à aquisição de DISPOSITIVO INTRA-UTERINO (DIU), NÃO HORMONAL; TIPO "T"; COBRE, C/
CERCA DE 380 MM2; PLÁSTICO RADIOPACO; FIO NA EXTREMIDADE INFERIOR DA HASTE
MÍNIMO 10 CM; C/ APLICADOR; 10 ANOS; ESTÉRIL, USO ÚNICO, o qual foi HOMOLOGADO
Fechar