DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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175
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa INOV A M E D I C A
COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ nº 06.170.280/0001-62, a sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a
União,
com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 30/07/2024 a
30/08/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Não
enviou documentação e amostras para o item 30 referentes ao Pregão Eletrônico 57/2015,
tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com
a decisão proferida pela Secretaria de Atenção Especializada a Saúde no Despacho SEI nº
INTO 0037108228 no processo administrativo SEI nº 25057.008259/2018-10.
GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057020704202379. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos,
para a Área de Cirurgia do Quadril (ARQUAD 4 -Revisão), em regime de consignação.. Total
de Itens Licitados: 28. Edital: 31/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Av.
Brasil,
Nº
500,
Sao
Cristovao,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90075-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formado por 04 grupos..
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 30/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA
S AÚ D E
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Chefe do Serviço de Monitoramento de Transferências e Devolução de
Recursos, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso
das suas atribuições legais, NOTIFICA a Sra. Polianny Rocha Brandão de Andrade, portadora
do CPF nº 060.XXX.XXX-13, ex-participante do Programa de Residência Médica em
Cardiologia, da Universidade do Estado do Pará (UEPA), por se encontrar em local
ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº
167/2024/SGTES/SERTRANS/SGTES/CGPO/SGTES/MS SEI, constante do Processo SEI nº
25000.180081/2019-61, bem como para apresentar defesa escrita no prazo de 10 (dez)
dias corridos, acompanhada dos documentos probatórios das alegações aduzidas, a contar
da publicação do presente Edital, sob pena de acionamento judicial ou medidas
administrativas internas por parte deste Ministério da Saúde (MS), a ser levada a efeito
pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS/MS), além de inscrição no Cadastro Informativo dos
Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais (CADIN), em cumprimento ao
disposto na Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
Para maiores esclarecimentos, favor entrar em contato pelo correio eletrônico
erario.residencia@saude.gov.br, telefones (61) 3315-3441 (Fixo e WhatsApp), (61) 3315-
2608 e/ou pelo endereço Edifício PO 700, SRTVN 701, Via W5, 4º Andar, Ala Norte,
Brasília/DF, CEP: 70.719-040.
DANIELLE PEREIRA DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este
aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da
Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do
termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e
carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail selog.dseialse@saude.gov.br. O
documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e
endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da
proposta. Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento
da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP
57062-280.
DESCRIÇÃO: Aquisição de materiais de Higiene Pessoal para a CASAI Alagoas Sergipe,
descritos da tabela abaixo:
. .ITEM
.DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA
. .1
.Lenço umedecido - Pacote com 50 unidades
. .2
.Encosto P/ Costas - Uso infantil
. .3
.Haste flexível - Caixa com 100 unidades
. .4
.Sabonete - 90 gramas
. .5
.Sabonete Líquido - 500ml
. .6
.Shampoo neutro - 30ml
. .7
.Repelente a base de Deet - Frasco 120ml
Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade
MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logístico
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25032.400039/2017-33.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: Alterar, a
pedido da contratada, a titularidade do contrato administrativo n° 01/2018, passando
da pessoa física, maria nazaré pereira lima de carvalho, para a pessoa jurídica m n p
lima de carvalho, inscrita no cnpj sob o nº 08.799.154/0001-05.. Vigência: 12/06/2024
a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura:
12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25032.400039/2017-33.
Dispensa. Nº 11/2017. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.
Contratado: 08.799.154/0001-05 - M. N. P. LIMA DE CARVALHO. Objeto: Alterar, a pedido
da contratada, a titularidade do contrato administrativo n° 01/2018, passando da pessoa
física, maria nazaré pereira lima de carvalho, para a pessoa jurídica m n p lima de carvalho,
inscrita no cnpj sob o nº 08.799.154/0001-05.. Vigência: 12/06/2024 a 28/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 353.167,34. Data de Assinatura: 12/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 257024
Nº
Processo:
25035000636202380.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial,
incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos,
para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro -
DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia -
São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90010-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/08/2024
às
10h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALMIR DE SOUZA DELGADO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/07/2024) 257024-11111-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Processo nº 25033.001121/2023-17, Pregão SRP 90004/2024, Registro de
preços para prestação locação de embarcações tipo botes de alumínio, barcos de grande
porte em madeira equipados com motor por Pregão Eletrônico SRP. Foi realizada a
licitação na modalidade do Tipo Pregão na formaEletrônica, sob nº 90004/2024, em
conformidade com a legislação vigente. A licitação teve iníco Às 10:30 19 de julho de 2024
e foi encerrada a sessão às 13:20 horas do dia 24 de Julho de 2024. A licitação teve como
vencedoras as seguintes empresas: CNPJ Nº 21.467.044/0001-04 ACRE INDUSTRIA
REPRESENTACAO COMERCIO E PROJETOS EM INCENDIO LTDA. vencedora dos grupos 01 e
02, ites 02, 03, 04 e 05 perfazendo o valor total de R$ 532.680,00, CNPJ Nº
14.223.964/0001-03 URBINE- TECNOLOGIA ADMINISTRACAO E MOBILIDADE URBANA LTDA
- vencedora do Item 01, Grupos 03, 0,4, e 05 itens 06 e 07, 08 e 09, 10 e 11. perfazendo
o valor total de R$ 2.295.960,00, Considerando que foram aceitos 02 empresas
participantesvencedoras do certame valor estimado R$ 3.600.052,32 pregão encerrado
com valor de R$ 2.828.640,00.
ANTONIO ARAUJO DE PAIVA
Pregoeiro DSEI-ARP
(SIDEC - 30/07/2024) 257022-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257025
Nº Processo: 25036001035202384. Objeto: Aquisição de Motores Náuticos (de
popa) para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio
Solimões - DSEI/ARS.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h59. Endereço: São João Batista, n 22, Santa Rosa - Tabatinga/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/257025-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT, citados pelo "Portal de Compras Governamentais" podem eventualmente
divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características.
Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as
especificações detalhadas neste edital e seus anexos para todos os efeitos durante a
vigência da ata..
JOEL DE SOUZA MUNHOZ
Chefe do Sepat/ars
(SIASGnet - 30/07/2024) 257025-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000319/2022-63.
Tomada de Preços Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 37.258.274/0001-95 - GV FORTE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na construção de unidade
básica de saúde na aldeia carretão, município de rubiataba/go abrangência do dsei/ara,
que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu
origem a este instrumento contratual..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a
04/07/2025. Valor Total: R$ 1.097.682,09. Data de Assinatura: 05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 25045.000608/2020-09.
Pregão.
Nº
8/2021.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ARAGUAIA.
Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é :
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2023 a 23/06/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 199. Vigência: 07/12/2023 a 23/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 257.251,20. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
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