DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 41.263.941/0001-03 - 3M REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a seção
de meio ambiente do instituto evandro chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 2.948,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para
atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 488,50. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 11.375.069/0001-16 - BIO SCIE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção
de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 1.176,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 51.230.447/0001-98 - ETHOS LAB DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS PARA
PESQUISA
LTDA. Objeto:
Aquisição de
insumos
para laboratório
e insumos
para
equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 21.659,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 14.067.722/0001-78 - FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção
de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 12.008,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.021.215/0001-17 - H & B SUPPLY - COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para
equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 9.800,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de insumos para
laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente do
Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 7.144,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 23.609.226/0001-90 - PRIME CIENTIFICA LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio Ambiente
do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 4.558,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 04.345.762/0001-80 - REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a
Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 4.670,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 45.812.327/0001-04 - SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.
Objeto: Aquisição de insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender
a Seção de Meio Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 3.320,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.000685/2023-83.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 68.337.658/0001-27 - SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para laboratório e insumos para equipamentos, para atender a Seção de Meio
Ambiente do Instituto Evandro Chagas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a
26/07/2025. Valor Total: R$ 570,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
Torno Público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90018/2024,
cujos vencedores foram: MEGA DISTRIBUIÇÃO (itens 04 e 05). Os itens 01 a 03 e 06 a 14
foram FRACASSADOS. O Valor Global da Ata importa R$ 14.112,00.
RICARDO ROGÉRIO BRANDÃO DE MORAES
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209005777202279. Objeto: Aquisição de reagentes diversos
utilizados nos ensaios com diferentes agentes bacterianos para o atendimento das
demandas de rotina diagnóstica, vigilância laboratorial e pesquisas desenvolvidas pelos
Laboratórios de Enteroinfecções Bacterianas II (LBENT-II) e Laboratório de Leptospirose e
outras zoonoses bacterianas da Seção de Bacteriologia e Micologia - SABAC. . Total de Itens
Licitados: 22. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Br
316 Km 7, S/n, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257003-
5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/08/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 257003-00001-2024NE900006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 253003
Nº 
Processo: 
33910038956202375. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial, armada e desarmada, com
fornecimento de uniformes e materiais, para o edifício sede da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, a serem executados com regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, 84 - 7º Andar, Glória
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90005-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 30/07/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25351.916950/2018-36.
Pregão.
Nº
22/2018.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
VIGILANCIA
SANITARIA.
Contratado: 19.540.230/0001-71 - AFEL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência contratual por 06 (seis) meses, ou até o início da execução de novo
contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o
que ocorrer primeiro. Vigência: 30/09/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.339,24. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 364/24, Processo nº 427/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIRES TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
06.064.175/0001-49. Objeto: prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais
e internacionais e seguro viagem para viagens internacionais para o Grupo Hospitalar
Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e
condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos
serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE, se
obriga a pagar o valor anual estimado de R$ 912.000,01 (novecentos e doze mil reais e um
centavo).
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 069/24, Processo nº 374/24, firmado entre
o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ASSUMPÇÃO JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 93.019.974/0001-06. Objeto: prestação de serviços para realização de procedimentos
de endoscopia digestiva alta e colonoscopia no Hospital Cristo Redentor (CNPJ nº
92.787.118/0003-91), inclusive com sobreaviso 24 (vinte e quatro) horas de profissional e
equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante
acordo entre as partes, conforme Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais
especificações e condições constantes deste contrato, do respectivo Edital de licitação e
seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela
CONTRATADA, o CONTRATANTE, se obriga a pagar o valor anual estimado de R$ 314.400,00
(Trezentos e quatorze mil e quatrocentos reais).