DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254422
Nº Processo: 25383.000147/2024-59.
Dispensa Nº 98/2024. Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão
financeira do projeto intitulado "concepção e execução do 17º simpósio internacional
sobre
esquistossomose: integração multidisciplinar para avanços globais na pesquisa, educação e
saúde
primária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
23/02/2025. Valor Total: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25383.000251/2022-09.
Pregão. 
Nº
1/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
14.768.911/0001-78 - HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZACAO E CONSERVACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente termo adiˆvo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do
prazo de vigência do contrato
administraˆvo de serviços conˆnuados nº. 010/2022 ., conforme previsto na cláusula 2ª - da
vigência e nos termos do art. 57,
§4º, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025..
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.138.417,44.
Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254422
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 25383.100201/2018-17.
Pregão. 
Nº
2/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
GONCALO
MONIZ. 
Contratado:
00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade a prorrogação, por mais 12 meses,
do prazo de vigência do contrato de serviços continuados nº 002/2019, conforme previsto
na cláusula 2ª - vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01 de agosto de
2024 e término em 01 de agosto de 2025. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.137.159,85. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254474
Nº Processo: 25792000253202330. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de EMBALAGEM PARA TRANSPORTE E ACONDICIONAMENTO DE MATERIAL
INFECCIOSO E BIOLOGICO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Terezina, 476, Adrianopolis/am - Manaus/AM
ou https://www.gov.br/compras/edital/254474-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE IVAN LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 254474-25201-2024NE800047
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 25029.000129/2022-44.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 00.567.892/0001-07 - VISOMES COMERCIAL METROLOGICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 017/2022 de prestação de serviço de
calibração de termômetros de freezers ultrafrios verticais (faixa de operação: -86 °c a -50
°c), freezers (faixa de operação: -30 °c a -10 °c) e refrigeradores científicos (faixa de
operação: 2 °c a 8 °c), dos laboratórios do Instituto Nacional de Infectologia Evandro
Chagas, por 12 (doze) meses, com base no artigo 57, inciso II da lei nº 8.666/93. Vigência:
12/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.050,00. Data de
Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 18/2022.
Nº Processo: 25029.000494/2022-59.
Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de
vigência do contrato nº 018/2022 de execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Fortalecimento das ações de
promoção, atenção, vigilância e educação em saúde no INI com foco no cidadão-usuário",
por 12 (doze) meses, com base 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 17/08/2024 a
17/08/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
25029000166202414. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Contratação
de empresa
para
prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do
instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso
da área da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores
públicos, funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar
(ch) do ini/fiocruz
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIDEC - 30/07/2024) 254420-36201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029000166202414. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de refeições (almoço e jantar) para residentes do
instituto nacional de infectologia evandro chagas (ini/fiocruz) e cessão onerosa de uso da área
da cantina para exploração comercial de lanches e refeições para servidores públicos,
funcionários terceirizados e público circulante, localizada no centro hospitalar (ch) do
INI/Fiocruz.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no site:
https://www.gov.br/compras/pt-br..
VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS
Autoridade Competente
(SIASGnet - 30/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254447
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 25384.000879/2021-96.
Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual com vistas ao acréscimo de serviço
referente às refeições subsidiadas para acompanhantes de pacientes, residentes e/ou
alunos que desenvolvam suas atividades no iff/fiocruz.. Vigência: 29/07/2024 a
07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 254463
Nº 
Processo: 
25030000217202479. 
Objeto:
Aquisição 
de 
MATERIAL
LABORATORIAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Instrumento
Convocatório e seu Anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de
31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as
especificações dos materiais no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência,
prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Caso a especificação do item
tenha indicação de marca, somente poderão ser aceitas nas propostas as marcas indicadas na
especificação que constam no quadro do TR..
LUCIANO MAGALHAES LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 25387.000077/2021-56.
Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARM ACO S .
Contratado: 00.849.884/0001-53 - STEQ COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: O
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de
vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 39/2021, conforme
previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei
8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.148.139,47. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 75/2022.
Nº Processo: 25380.000366/2022-04.
Pregão. 
Nº
25/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO
CRUZ. 
Contratado:
31.959.959/0001-82 - BLUE LOGISTICA INTEGRADA S.A.. Objeto: O objeto do presente
termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 75/2022, conforme previsto na "cláusula
segunda - da vigência" e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na
data de 10/08/2024 e término em 10/08/2025, com possibilidade de rescisão antecipada
sem prejuízo para administração, em decorrência da realização de nova licitação.. Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.880,00. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25380.002950/2020-24.
Dispensa.
Nº 
209/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
OSWALDO 
CRUZ.
Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do
contrato por 08 (oito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57, § 1º inciso ii, da lei
8.666/93.. Vigência: 11/08/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.739.258,36. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 93/2024.
Nº Processo: 25380.001597/2024-99.
Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE
PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Retificação da "cláusula segunda - vigência e
prorrogação" do contrato nº 93/2024 (sei 4079990), no tocante ao seu período de vigência..
Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.492.291,01. Data
de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).