DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
A Pregoeria do TSE comunica que no Pregão Eletrônico nº 90022/2024, cujo
objeto consiste na prestação de serviços de rede de distribuição de informações de cunho
público e aceleração de conteúdo, sagrou-se vencedora do Grupo 1 a empresa CPD
CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ nº
00.395.228/0001-28.
SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 070001-00001-2024NE999999
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 90026
Nº Processo: 32906820224908000. Objeto: Locação de Sistema de Geração
Distribuída (SGD) para produção de energia elétrica de fonte fotovoltaica, dimensionado
para ser capaz de produzir e injetar no sistema de compensação.. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sces, Lote 09,
Trecho 03, Polo 08, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90026-5-90010-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no www.gov.br/compras e as especificações constantes
deste edital, prevalecerão as do edital..
WALTER RODRIGUES FERREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 90026-00001-2024NE000001
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-035/2024, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, foi adjudicado pelo valor
total de R$ 113.394,30, distribuído da seguinte forma: item 1 à empresa DANTAS
DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 6.212,40; item 2 à empresa NATIVA
DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 32.722,20; itens 3 e 10 à
empresa NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA pelo valor total de R$ 37.082,25; itens 4,
5 e 9 à empresa PRIME IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA pelo valor total de R$ 9.129,15;
item 6 à empresa RUBENS MARQUES FONSECA pelo valor total de R$ 2.349,45 e item 8 à
empresa PICUHY DISTRIBUIDORA LTDA pelo valor total de R$ 25.898,85. Quanto aos
órgãos,o valor total foi distribuído da seguinte forma: R$ 45.357,72 para o TST e R$
68.036,58 para oBatalhão de Polícia do Exército de Brasília.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 30/07/2024) 080001-00001-2024NE000001
(Of. El. nº .)
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 60001
Nº Processo: 000811/24-00.204. Objeto: Serviços de manutenção preventiva,
corretiva e emergencial, com empréstimos, reposição e aquisição de peças e aplicações de
áudio e vídeo, para equipamentos de Som Digital e Painel de Pedido de Palavra dos
Ministros em Plenário do Superior Tribunal Militar.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm,
Sala 1301, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais:
Edital
disponível
nos
sites:
www.org.br/compras,
www.stm.jus.br
e
www.pncp.org.br..
DAVID GONCALVES OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 60001-00001-2024NE000109
2ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO N° Processo SEI nº: 000287/21-03.02. Contratante: 2ª
AUDITORIA da 3ª CJM - CNPJ: 00.497.552/0013-90. Contratado: TECHCOM TECNOLO G I A
E INFORMÁTICA EIRELI. CNPJ: 03.399.966/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de
Analista de Sistemas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, art. 65, caput, da Lei nº
8.666/93 e Cláusula Décima do Contrato 03/2021. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Estimado: R$ 106.909,15. Fonte: 1000000000. Signatários: Sheyla Costa Bastos
Dias, Juíza Federal Substituta da Justiça Militar, no exercício da titularidade, pelo
Contratante e Henrique Ivo Pereira, pela Contratada. Data da Assinatura: 30/7/2024.
Sheyla Costa Bastos Dias - Juíza Federal Substituta da Justiça Militar/Ordenadora de
Despesas
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0020559-29.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20978081
Credenciada:
KA -
Clínica
de
Psicologia
Ltda.. Objeto:
Prestação, pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-
6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de
Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus
da Primeira Região - Pro-Social, nas Especialidades indicadas no Anexo. Data da Assinatura:
30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-
Geral e, pela empresa, Kelly Karine de Souza Castro, Administrador.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90022/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de links de telecomunicações para interligação de unidades administrativas e
Seções Judiciárias ao TRF1, mediante ativação de circuito de comunicação de dados,
fornecimento de equipamento em regime de comodato e suporte técnico, para atender as
necessidades da Justiça Federal da 1ª Região, de acordo com condições, especificações e
quantidades constantes do Edital e seus Anexos.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 30/07/2024) 090027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0016720-93.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para
prestação
de
serviços
de
Gestão de
Telecomunicação,
de
acordo
com
as
especificações, condições e observações constantes do Anexo I do Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h55. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco
C,
Praça
Dos
Tribunais
Superiores,
Asa
Sul
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/07/2024) 90027-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024 - UASG 90028
Nº
Processo:
TRF2-EOF-2024/096.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para atualização tecnológica e virtualização da central telefônica Mitel
MXONE pertencente ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, 80, Sala 1704, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90068-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDA DE ANDRADE VECCHI
Pregoeira
(SIASGnet - 29/07/2024) 90028-00001-2023NE000298
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de
1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do
Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-
Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão
do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo
Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo
Administrativo
PAe
0016924-40.2024.4.01.8000.
Programa
de
Trabalho
02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento
20977881
Credenciada:
Quality Health
Care
Ltda.
-
ME. Objeto:
Prestação,
pela
Credenciada, de serviços de assistência à saúde, na especialidade de atendimento
domiciliar (home care) aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e
Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e
Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social.
Data da Assinatura: 30/07/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos
de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Diego Axhcar Santana, Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Primeiro Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 168/2023. CONVENE N T ES :
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. OBJETO:
prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Termo de Cooperação ora aditado, a
contar de 26/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a
26/07/2025. P.A.
0008373-97.2018.4.04.8000. ASSINATURA:
Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 25/06/2024. Antonio Cesar
Marques de Matos - Diretor Administrativo
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90018/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024 (PAV
SEI nº
0003959-12.2024.4.05.7000) - Contratação
de empresa
especializada no
fornecimento
de
alimentação,
neste, compreendidos
gêneros
alimentícios
prontos,
industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os
magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) - foi adjudicado e
homologado em favor da empresa ARMAZEM 21 SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA (CNPJ nº
11.078.681/0001-27) com o valor global de R$ 71.700,00 (setenta e um mil e setecentos
reais).
CAMILA LIMA KELLY
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 090031-11111-2024NE099999
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