DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90031
Nº
Processo:
3251-59.2024.4.05.
Objeto:
Aquisição
de
software
de
monitoramento de rede - NPM para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região.. Total de
Itens Licitados: 11. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo,
S/n, Ed.
Min. Djaci
Falcao -
Bairro do
Recife, Recife
Antigo -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a
subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o
disposto no Capítulo 11 do Anexo I - Termo de Referência do edital.Em caso de divergência
entre as especificações deste objeto descritas no http://www.gov.br/compras e as
especificações técnicas constantes deste Edital, estas prevalecerão. .
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2023 de modernização tecnológica de 04
(quatro) elevadores instalados no Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa. CONTRATANTE: a
União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATA DA :
REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90
(noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) altera-se a redação da
cláusula dezoito do contrato a fim de retificar a data de término estimado da contratação;
4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI
0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/07/2024,
pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela
CONTRATANTE, e em 29/07/2024 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2018 de locação de imóvel para o arquivo
judicial da SJMG em Juiz de Fora. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de
Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADO: Soraya Maria Couri e o Sr. Luiz Carlos
Constantino Couri, neste ato representados por sua Procuradora "SENIOR ADM I N I S T R AÇ ÃO
E CORRETAGEM DE IMÓVEIS LTDA". OBJETO: prorrogação para o período de 01/08/2024 a
31/01/2025, mantido o valor mensal de R$ 4.000,00. BASE LEGAL: Processo SEI 0029151-
82.2017.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da
Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pela
Sra. Soraya Maria Coury, pelo Sr. Luiz Carlos Constantino Couri e pelo Sr. Antônio Dias da
Silva Júnior, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070002
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 0001029-08.2023.6.01.8000.
Pregão. Nº 35/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE. Contratado:
10.158.677/0001-06 - BOMFIM & SOUSA COMERCIO, CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA.
Objeto: promover, com fundamento no art. 65, i, b, e § 1º, da lei nº 8.666/93, o acréscimo
quantitativo de 25% ao valor original do contrato, o equivalente a r$ 97.500,00. Vigência:
30/07/2024 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 390.000,00. Data de
Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 70011
Nº Processo: 0004359-49.2024. Objeto: Aquisição de pneus novos de uma única
marca, sem instalação nos veículos oficias, pertencentes à frota do Tribunal Regional
Eleitoral de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Avenida
Aristeu
de
Andrade,
Nº
377,
Farol
-
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDREA DE ALBUQUERQUE CESAR
Chefe da Seção de Licitações e Contratos em Substituição
(SIASGnet - 30/07/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 13/2023, de prestação de serviços
contínuos de motoristas. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa Minister Serviços
Ltda CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Rescinde unilateralmente o Contrato nº
13/2023, em razão dos efeitos decorrentes do descumprimento das obrigações contratuais,
nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A
PARTIR DE: 01/08/2024. DATA DE ASSINATURA: em 30/07/2024. Signatário: Francisco
Valentim Maia.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 14/2023, de prestação de serviços
contínuos de agentes de portaria e supervisor de prédios. PARTES: União, através do TRE-
AP e a empresa Minister Serviços Ltda, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Rescinde
unilateralmente
o Contrato
nº
14/2023, em
razão
dos
efeitos decorrentes
do
descumprimento das obrigações contratuais, nos termos do art. 137, inciso I, c/c art. 138,
inciso I, da Lei nº 14.133/2021. EFEITOS A PARTIR DE: 01/08/2024. DATA DE ASSI N AT U R A :
em 30/07/2024. Signatário: Francisco Valentim Maia.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90.009/2024
Homologação da dispensa eletrônica nº 90009/2024.
O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública
a HOMOLOGAÇÃO da dispensa eletrônica nº 90009/2024 (0002382-92.2024.6.03.8000),
que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa
de licitação, de empresa para aquisição de material de consumo (extensão elétrica),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação
Direta e seus anexos.
Macapá-AP, 30 de julho de 2024.
FRANCISCO VALENTIM MAIA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900015/2024
Processo SEI 0002050-42.2024.6.04.0000.
O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº
900015/2024 - registro de preços para futura e eventual contratação de serviços gráficos
destinados às Eleições ordinárias e, eventualmente, suplementares. ADJUDICAR em favor
das empresas: DIEGO VIEIRA DA SILVA, CNPJ nº 39.874.744/0001-70, itens 1, 16, 34, 36, 37;
GRÁFICA VEREDAS LTDA, CNPJ nº 32.879.576/0001-67, itens 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 12,
13, 14, 15, 26, 27, 30, 33, 42, 57, 59, 60, 61; M E T INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVICOS
GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 04.435.196/0001-06, itens 6, 23, 28, 31, 32, 35, 38, 39, 40, 41, 43,
44, 45, 46, 47, 49, 50, 56, 58; BASE GRAF EDITORA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº
44.658.388/0001-98, itens 17, 18, 19, 20, 52, 62, 63, 64, 65; PRISMA PAPELARIA LTDA, CNPJ
nº 28.076.288/0001-05, item 21; PRINT SERVICE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA E SERVICOS GRÁFICOS LTDA, CNPJ nº 47.139.315/0001-88, itens 22, 24, 25,
29,53, 54, 55; GRÁFICA E EDITORA RAPHAEL LTDA, CNPJ nº 63.646.855/0001-04, item 48;
CONSGRAF CONSTRUCOES E IMPRESSOES LTDA, CNPJ nº 24.698.829/0001-78, item 51. Data
da Homologação: 29/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.
Manaus, 30 de julho de 2024.
JULIO BRIGLIA MARQUES
Diretor-Geral
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070003
Nº Processo: 0010205-34.2024.6.04.0000.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: Aquisição de
8.000 (oito mil) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$
58.640,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 050/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral
da Bahia e a Empresa SMARTTRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: prestação
de serviços de telecomunicações por meio de Sistemas Móveis de Transmissão de Voz e
Dados via Satélite - SMSat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros
urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura
adequada para transmissão via linha telefônica convencional. VALOR TOTAL: R$ 78.103,08.
FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993 e nº 10.520/2002, Pregão TSE nº 62/2023 e Ata
de Registro de Preços TSE nº 02/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.40.13;
Ação 02.061.0033.4269.0001. Processo SEI: 0004944-20.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: a partir
de 1º de agosto de 2024 e duração de 9 (nove) meses. ASSINATURA: 29/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Alex Soares Janot, pela
Contratada. Salvador, 30 de julho de 2024. Raimundo de Campos Vieira. Diretor-Geral
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 030/2024, firmado entre a União, por intermédio do
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e a Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia (PRE-BA).
OBJETO: Cooperação interinstitucional para a utilização dos tipos de documentos sugeridos
em cada etapa dos Processos de Registro de Candidaturas (RCAND), visando as Eleições
2024, possibilitando a utilização ampla e geral do sistema Janus - Automação Processual e
Inteligência Artificial, além da aplicação imediata do constante no art. 38, §7°, da
Resolução TSE n° 23.609/2019, atualizada pela Resolução n° 23.729/2024. FU N DA M E N T O
LEGAL: Art.
16, I,
da Resolução
CNJ n°
350/2020. Processo
SEI n.º
0015792-
66.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: da data da assinatura até a conclusão do processo eleitoral
de 2024, prorrogável mediante acordo entre as partes. ASSINATURA: 30/07/2024.
SIGNATÁRIOS: Des. Abelardo Paulo da Matta Neto e Des. Eleitoral Danilo Costa Luiz, pelo
Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e o Ilmo. Dr. Samir Cabus Nachef Júnior, pela
Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.
Salvador, 30 de julho de 2024. Des. Abelardo Paulo da Matta Neto. Presidente do TRE-BA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
105/2022.
Processo
SEI
nº
0011141-
93.2022.6.07.8100.
Credenciada:
CLÍNICA
MÉDICA
PRODIGEST
LTDA.
(CNPJ:
01.443.380/0001-00). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais - TRE-
SAÚDE do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TRE-DF, no âmbito do Distrito
Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e demais
especialidades da área de saúde, em conformidade com a proposta apresentada e com as
regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e seus anexos. Vigência: O
presente instrumento permanecerá vigente enquanto perdurarem as condições de
habilitação que ensejaram a celebração do contrato de credenciamento. Fundamento
Legal: O presente Termo de Credenciamento tem como fundamentação legal o "caput" do
art. 25, da Lei nº 8.666/93, além da Resolução TRE-DF nº 7853, de 13 de agosto de 2020,
e alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 22/11/2022. Sr. EDUARDO DE CASTRO
RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Sr. LUIZ SÉRGIO MAGALHÃES BRAGA, representante
da CLÍNICA MÉDICA PRODIGEST LTDA.
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