DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 1/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 01/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, CNPJ n 08.943.227/0001-82, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA, CPF 063.XXX.794-XX;
OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE VEÍCU LO S
OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41
ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E
SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE
APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA
DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41
ZE/PB - TRE-PB e Samuel Soares Lavor de Lacerda, pela Prefeitura Municipal de Conceição.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 3/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 03/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE IBIARA, CNPJ n 08.943.268/0001-79, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR FRANCISCO NENIVALDO DE SOUSA, CPF 697.XXX.354-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE IBIARA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU
QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE
ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41
ZE/PB - TRE-PB e Francisco Nenivaldo de Sousa, pela Prefeitura Municipal de Ibiara.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 02/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, CNPJ n 01.612.693/0001-36, REPRESENTADA NESTE ATO PELO
PREFEITO MUNICIPAL SR FÉLIX HENRIQUE LEITE VIEIRA, CPF 373.XXX.598-XX; OBJETO:
VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS DE VEÍCULOS OFICIAIS
OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO
DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS
ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E SERVIDORES,
VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO,
MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA
ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar da data de sua assinatura,
podendo ser prorrogado automaticamente, por conveniência dos partícipes, por até 30
(trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a) Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41
ZE/PB - TRE-PB e Félix Henrique Leite Vieira, pela Prefeitura Municipal de Santa Inês.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 41ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Conceição, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE AT O
REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR(A) FRANCISCO THIAGO DA SILVA RABELO
(CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 012.XXX.583-XX E A PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA, CNPJ n 09.150.087/0001-58, REPRESENTADA
NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR NERIVAL INÁCIO DE QUEIROZ, CPF 020.XXX.724-
XX; OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SANTANA DE
MANGUEIRA DE VEÍCULOS OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA
MUNICIPAL PARA O ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO
JUÍZO ELEITORAL DA 41 ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE
DE MATERIAL E SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE
MESÁRIOS E PESSOAL DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO
NO DIA DA ELEIÇÃO; DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado automaticamente, por
conveniência dos partícipes, por até 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr(a)
Francisco Thiago da Silva Rabelo, pela 41 ZE/PB - TRE-PB e Nerival Inácio de Queiroz, pela
Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 4/2024
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica N 04/2024 Que Celebram A 65ª Zona Eleitoral,
Município Sede de Patos, TRE-PB, CNPJ/MF n 06.017.798/0001-60, NESTE ATO
REPRESENTADO PELA JUIZA ELEITORAL DR(A) ANNA MARIA DO SOCORRO HILÁRIO
LACERDA (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB), CPF 617.XXX.114-XX E A
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO, CNPJ n 08.881.666/0001-08, REPRESE N T A DA
NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR MARCOS ANTÔNIO ALVES, CPF 034.XXX.804-XX;
OBJETO: VIABILIZAR A DISPONIBILIZAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE SALGADINHO DE VEÍC U LO S
OFICIAIS OU QUE ESTEJAM A SERVIÇO DA REFERIDA PREFEITURA MUNICIPAL PARA O
ATENDIMENTO DE ATIVIDADES DE APOIO OPERACIONAL JUNTO AO JUÍZO ELEITORAL DA 65
ZONA NAS ELEIÇÕES 2024 EM ATIVIDADES COMO O TRANSPORTE DE MATERIAL E
SERVIDORES, VISTORIA EM LOCAIS DE VOTAÇÃO, CONVOCAÇÃO DE MESÁRIOS E PESSOAL
DE APOIO, MONTAGEM DE SEÇÕES DE VOTAÇÃO E DESLOCAMENTO NO DIA DA ELEIÇÃO;
DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado por 30 (trinta) dias; SIGNATÁRIOS: Juíza Eleitoral Dr(a)
Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, pela 65 ZE/PB - TRE-PB e Marcos Antônio Alves,
pela Prefeitura Municipal de Salgadinho.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 65005/2024 publicado no
D.O de 2024-07-29, Seção 3. onde se lê: cessão de veículos para o apoio logístico aos
atos preparatórios para as eleições 2024 no município de santa teresinha/pb. . Leia-se:
articulação institucional e a cooperação operacional entre as instituições envolvidas,
com o objetivo de viabilizar a disponibilização pelo município de santa teresinha/pb, de
veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida prefeitura municipal, para o
atendimento de atividades de apoio operacional junto ao juízo eleitoral da 65ª zona,
nas eleições de 2024
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0003130-37.2024. Objeto: Contratação do serviço de filmagem e
transmissão ao
vivo, através
da rede mundial
de computadores
(internet), dos
procedimentos de Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, no primeiro turno das
Eleições 2024, e no segundo turno, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º
Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90041-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/08/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001502-83.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores,
combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as eleições municipais 2024, nas
condições estabelecidas no termo de referência nº 108/2024..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
SEÇÃO DE CONTRATOS, LICITAÇÕES E COMPRAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
27/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de
Apodi/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município de
Apodi/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6)
Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador
Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros;
pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso
de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN,
Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
25/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de
Lagoa Nova/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a
realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão
virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6)
Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador
Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros;
pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso
de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN,
Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lagoa Nova, Prefeito
Luciano Silva Santos.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
30/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de
Lucrécia/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização
de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4)
Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pela
JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo
TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr.
Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho
Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio
Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Lucrécia, Prefeita Maria da Conceição do
Nascimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
28/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de
Parnamirim/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município
de Parnamirim/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura:
30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21,
Desembargador do Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio
Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo
MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de
Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
26/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital - PID no Município de
Riacho da Cruz/RN, na Avenida Camila de Lellis, nº 285, Centro, na Cidade de Riacho da
Cruz/RN, CEP: 59820-000, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023.; 4) Vigência:
30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo TJ/RN,
Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João
Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN,
Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo
TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela Prefeitura de Riacho da
Cruz, Prefeito Marcos Aurélio de Paiva Rêgo.
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