DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) ) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
29/2024; 3) Objeto: Promover as adesões ao Termo de Cooperação Técnica do PID de
Santa Cruz/RN, visando a realização de audiências e atendimentos remotos no município
de Santa Cruz/RN.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura:
30/07/2024; 6) Signatários: pela JFRN, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra; pelo TJ/RN,
Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson João
Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF RN,
Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior; pelo
TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) 1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
31/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de
Santana do Matos/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a
realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão
virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6)
Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do
Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de
Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel
de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela
Prefeitura de Lucrécia, Prefeita Maria da Conceição do Nascimento.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
33/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de
Serra Negra do Norte/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir
a realização de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão
virtual.; 4) Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6)
Signatários: pelo TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do
Trabalho Eridson João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de
Moura; pelo MPF RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel
de Macedo Junior; pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto; e pela
Prefeitura de Serra Negra do Norte/RN, Prefeito Sérgio Fernandes de Medeiros.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1) Processo Judicial Eletrônico SEI nº 6235/2024; 2) Acordo de Cooperação Técnica nº
32/2024; 3) Objeto: Implantação de um Ponto de Inclusão Digital (PID) no Município de
Upanema/RN, em conformidade com a Resolução CNJ 508/2023, para permitir a realização
de atos processuais por meio de videoconferência e atendimento por balcão virtual.; 4)
Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025; 5) Data da assinatura: 30/07/2024; 6) Signatários: pelo
TJ/RN, Desembargador Amílcar Maia; pelo TRT 21, Desembargador do Trabalho Eridson
João Fernandes Medeiros; pela PRT 21, Dr. Antônio Gleydson Gadelha de Moura; pelo MPF
RN, Dr. Gilberto Barroso de Carvalho Junior; pelo MTE, Cláudio Gabriel de Macedo Junior;
pelo TRE/RN, Desembargador Cornélio Alves de Azevedo Neto.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 34/2022, referente ao plano privado de assistência à saúde
coletivo empresarial, firmado entre o TRE-RS e a empresa Unimed Porto Alegre - Cooperativa
Médica Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original e alterar os valores da
remuneração, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei
8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Des. Voltaire de Lima Moraes, Sra. Rosangela Silveira D'Avila e Sr.
Luciano Tasca Piazza. Proc. SEI n. 0010431-29.2021.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 29-7-2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90043/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de sistema de áudio e
vídeo profissional para o plenário e auditório da Sede do TRE-RJ localizada na Rua
Alfândega, 48 - Centro - Rio de Janeiro RJ, a ser executado em até 90 dias,
improrrogáveis
REJANE LOPES DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 30/07/2024) 070017-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
PROCESSO N. 2019.0.000029437-3. Despesa extracontratual referente ao Contrato n.
28/2019, relativo a locação de imóvel situado na Av. Saquarema, n. 883, loja B, Porto
Novo, na Cidade de Saquarema, para abrigar a 62ª Zona Eleitoral, com vigência inicial de
02/06/2019 a 01/12/2021 e prorrogação até 01/06/2024. Indenização referente ao aluguel
proporcional no período de 02 a 30/06/2024, sem cobertura contratual. VALOR:
R$6.289,96, conforme Nota de Pré-Empenho n. 490, de 22/07/2024. FUND. LEGAL: Leis n.
8.245/1991 e n. 8666/1993. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E AUTORIZAÇÃO DE
PAGAMENTO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 60/2022.
Nº Processo: 0002212-36.2022.6.23.8000.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 04.653.101/0001-12 - EDITORA BOA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022
(0725381) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, podendo ser
prorrogado sucessivamente, respeitadlei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/07/2024 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura:
29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 72/2022.
Nº Processo: 0002532-86.2022.6.23.8000.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.451.516/0001-
03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto o reajuste do valor contratual, decorrente da celebração da
convenção coletiva de trabalho n.° rr000011/2024 (0851143, pág. 3) da categoria,
registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 18/03/2024.. Vigência: 22/12/2023
a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.918,44. Data de Assinatura:
25/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Comefar Produtos Farmacêuticos, CNPJ n. 31.143.859/0001-83, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da
Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem
9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 26.761/2023, pelo período de 15 (quinze) dias,
a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida
no referido Pregão, mediante o PAE n. 4.141/2024.
Florianópolis, 14 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa Erpland Instrumentos Musicais Ltda., CNPJ n. 08.898.096/0001-69, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a
redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação
Direta n. 13.664/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa
Eletrônica, mediante o PAE n. 9.199/2024.
Florianópolis, 25 de julho de 2024.
Desa. Maria do Rocio Luz Santa Ritta
Presidente
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa Infomóveis Ltda., CNPJ n. 05.002.115/0001-39, a penalidade de impedimento de
licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021,
no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 11.2.3, "c", do Edital
do Pregão n. 052/2023, pelo período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão,
mediante o PAE n. 30.199/2023.
Florianópolis, 7 de junho de 2024.
GERALDO LUIZ SAVI JÚNIOR
Diretor-Geral substituto
AVISO DE PENALIDADE
A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar
à empresa 49.816.201 Laiane Almeida Portugal, CNPJ n. 49.816.201/0001-50, a penalidade
de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º,
da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, com a
redação dada pela Portaria P n. 74/2024, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação
Direta n. 37.743/2023, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A
penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido Pregão,
mediante o PAE n. 2.814/2024.
Florianópolis, 14 de junho de 2024.
GONSALO AGOSTINI RIBEIRO
Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 3.607/2024. Objeto: Contratação de serviços de desinsetização e
desratização dos imóveis próprios e locados sob responsabilidade do TRE-SC. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80,
Centro -
Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90028-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis
no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na
hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br
(www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser
consideradas as do Termo de Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 70020
Nº Processo: 10.529/2024. Objeto: Aquisição de toalhas de papel em bobina..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves
Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-
90027-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2024
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais
documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Contas
públicas - Licitações - Pregões - 2024). Na hipótese de haver diferença entre a descrição
registrada
no Sistema
Compras.gov.br
(www.gov.br/compras)
e as
especificações
constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de
Referência.
GIOVANNI TURAZZI
Assessor de Julgamento de Licitações
(SIASGnet - 29/07/2024) 70020-00001-2024NE999999