DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PA 2917-16.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 41/2024 ao Contrato n° 26/2023.
CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato
Grosso, CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONS E R V AÇ ÃO
PREDIAL EIRELI, CNPJ: 10.528.510/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência,
de 09.08.2024 a 08.02.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 30.07.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria
da Paixão Araújo, pela contratante, e Sra. Nahiara Firmino de Oliveira, pela contratada.
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO PIAUÍ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Proc.: 6246720244018011. Contratante: União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada:
CBC - Companhia Brasileira de Cartuchos. - CNPJ/MF n. 57.494.031/0001-63. Objeto:
fornecimento de munições para uso operacional e em treinamentos dos agentes da Polícia
Judicial da JFPI. Fundamentação legal: art. 74, "caput" e inciso I, da Lei n. 14.133/2021.
Valor total: R$ 10.837,50. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira
Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Rodrigo
Pinheiro do Nascimento - Diretor do Foro
da Justiça Federal - PI. Data da
declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 23 de julho de 2024.
2ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº JFRJ-EOF-
2024/673. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de telefonia móvel (SMP), com
roaming nacional e pacotes de dados e voz nas modalidades local (VC1) e longa distância
nacional (VC2/VC3), com fornecimento de aparelhos telefônicos em comodato, por um
período de 30 meses, conforme Anexo I (Termo de Referência).
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIDEC - 30/07/2024) 090016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90053/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/738. Objeto: Serviço de remoção de árvores,
conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024
das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78, 11o Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90053-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 31/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR TERRA DE MENEZES
Supervisor da Seção de Apoio a Licitações
(SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UASG 90016
Nº Processo: JFRJEOF2024/740. Objeto: Registro de Preços, válido por 01 (um)
ano, para eventuais aquisições de Dispositivos Elétricos Incapacitantes e Espargidores de
Pimenta, conforme Anexo I (Termo de Referência).. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
31/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de
Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90052-
2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
31/07/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/08/2024
às
13h00
no
site
www.gov.br/compras.
LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE
M E N EZ ES
Assessor de Governança em Licitações e Contratações
(SIASGnet - 29/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
DIRETORIA DO FORO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11º Aditivo ao Contrato nº 29/2019, firmado em 29/07/2024 com CETEST MINAS
ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A; Objeto do Aditivo: Correção dos valores contratuais;
repactuação e alteração dos benefícios de Auxílio Refeição, Prêmio de Assiduidade e Café
da Manhã; Amparo: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos
3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2019/00323; Valor estimado: R$ R$
96.280,16; Notas de empenhos: 2024NE000148 e 2024NE000149; Signatários: Dr. Renato
César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr. Fábio
Izidoro de Souza, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 34/2022, firmado em 30/07/2024 com a LOGAN
TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
por 12 (doze) meses; reajuste contratual, exceto para a localidade da Av. Almirante
Barroso, a partir de 10 de agosto de 2024, Base Legal: Leis 8.666/93, 10.520/02 e
12.846/13; Decretos: 3.555/00 e 10.024/19; LC 123/06, alterada pela LC147/14; Processo:
JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 88.615,44; Empenho: 2024NE000174; Signatários: Dr.
Renato César Pessanha de Souza - Diretor do Foro, em exercício, pela Contratante - e o Sr.
André Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 13/2023, firmado em 30/07/2024 com LOGAN
TECNOLOGY TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA; Objeto do Aditivo: Prorrogação da vigência
do contrato por 12 (doze) meses; reajuste contratual a partir de 13 de agosto de 2024;
Base Legal: Lei 8.666/93, 10.520/02 e 12.846/13; LC 123/06 e 147/14; Decretos
3.555/00, 7.892/13 e 10.024/19; Processo: JFRJ-EOF-2022/01110; Valor: R$ 27.101,28;
Empenho: 2024NE000167; Signatários: Dr. Renato César Pessanha de Souza - Diretor do
Foro, em exercício, pela Contratante - a Sra. Sandra Mello dos Santos e o Sr. André
Soares da Costa, pela Contratada.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0002052-61.2023.4.04.8003.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/23, de prestação de serviços de
manutenão preventiva, corretiva, suporte técnico 24 horas, chamdos de emergência,
cobertura integral de peças e materiais, em sistema de climatização de precisão composto
por 02 (dois) condicionadores de ar tipo Self Contained - VSC 150 DF - 15TR - Linha VEGA
e sistema de supervisão e monitoramento ambiental, com módulos de integração e
sensores de temperatura ambiente, ambos do fabricante Diamont Tecnologia de
Climatização. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Thex Sistemas de
Climatização Ltda. Objeto: 1) Dar nova redação ao preâmbulo do referido contrato, para
substituir a empresa Diamont Tecnologia de Climatização Ltda, inicialmente contratada e
objeto de cisão, pela empresa Thex Sistemas de Climatização Ltda, que passa a vigorar da
seguinte forma: " (...) THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
54.860.726/0001-23, com sede na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nº 7.114, Boqueirão,
Curitiba/PR, representada neste ato pelo seu Sócio Administrador, Sr. Jonathan José
Correia, portador da Carteira de Identidade nº 6.177.002-0 SSP/PR, como CON T R AT A DA
(...)"; 2) A empresa THEX SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ sob nº
54.860.726/0001-23, sucede em todos os bens, direitos e obrigações à empresa
inicialmente contratada, DIAMONT TECNOLOGIA DE CLIMATIZAÇÃO LTDA, nas mesmas
condições previstas no contrato nº 056/23. Base legal: Lei 8.666/93. Ass: 24/07/24.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90020
Nº Processo: 0005754-21.2023.4. Objeto: Registro de Preços para Compra de
Vasos e Vegetação para Ambientação e Paisagismo de Ambientes Internos e Externos do
Prédio-Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS). Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha,
600, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-
90013-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
31/07/2024 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/08/2024
às
13h30
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Edital
disponível
também
no
sitio
www.jfrs.jus.br. Processo administrativo 0005754-21.2023.4.04.8001. Informações através
do e-mail licitacao@jfrs.jus.br.
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 29/07/2024) 90020-00001-2024NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
Segundo
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
50/2022;
Processo:
1311-
73.2022.4.05.7600;
Contratante:
Justiça
Federal
no
Ceará;
Contratada:
Virtual
Infraestrutura e Energia Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo
prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 25/09/2024, e concessão de reajuste do valor
contratual, no percentual de 3,646110%, através da aplicação do índice IPCA - IBGE no
período de 09/2023 a 05/2024, passando o valor mensal de R$ 15.411,00 para R$
15.972,90; Fundamentação Legal: art. 57, inciso II e 58, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Data
Assinatura: 30/07/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de
Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Leandro Luiz Nalin
Guarido, Representante Legal.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato nº 7/2024 - SEI nº 2595409. Termo Aditivo nº 1. Contratante: CONSELHO
FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO e a empresa: BOA VISTA SERVIÇOS S.A.. Objeto: inclusão de
cláusulas relativas à Lei de 14 de agosto de 2018 Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD
e inclusão da Dotação Orçamentária na cláusula 7.1 no Contrato CFA nº 7/2024. Prazo de
validade: 12 (doze) meses, prorrogável, sucessivamente, por igual período, até o máximo
de 60 meses observadas as diretrizes definidas no art. 106, I, II, III e no §1º da Lei
14.133/2021. Fundamento Legal: arts. 6º, XXIII, e 40, § 1º da Lei 14.133/2021; art. 14 do
Decreto nº 10.024/19. Data da Assinatura: 23/07/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 00196.002173/2023-17 Espécie: Ata nº 10/2024, oriunda do Pregão Eletrônico
nº 90.015/2024. Órgão Gerenciador da Ata: Conselho Federal de Enfermagem. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços de
limpeza, conservação e higienização das instalações e bens e serviços, com fornecimento
de mão de obra, materiais e equipamentos de limpeza, para o Conselho Federal de
Enfermagem (Cofen). Valor total da ata: R$ 60.971,40 (sessenta mil novecentos e setenta
e um reais e quarenta centavos). Empresa vencedora: CORRETA SOLUÇÕES PRESTADORA
DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 17.359.384/0001-36. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 e
Decreto nº 11.462/2023. Vigência: 1 (um) ano, a contar do primeiro dia útil subsequente
à data de divulgação no PNCP. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024. Manoel Carlos Neri
da Silva - Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.017/2024
PROCESSO Nº 00196.000834/2024-51 OBJETO: Contratação de serviços de hospedagem,
espaço físico, infraestrutura (equipamentos/mobiliário), recursos humanos, alimentação e
transporte por empresa(s) especializada(s) visando à realização do 14° Seminário Nacional
de Fiscalização do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, na cidade de
Vitória/ES, no período de 05 a 08 de agosto de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 833.493,00
(oitocentos e trinta e três mil quatrocentos e noventa e três reais).
O Conselho Federal de Enfermagem, torna público o resultado da licitação, que
foi adjudicada e homologada nesta data em favor das licitantes que se sagraram
vencedoras: do Grupo 1 - INOVE PRODUCAO DE EVENTOS E SHOW BAR LTDA, CNPJ:
18.775.301/0001-52, com o valor total de R$ 764.727,00; do Grupo 2 - BLL LOGISTICA
LTDA, CNPJ: 21.260.918/0001-40, com o valor total de R$ 68.766,00. O inteiro teor do
resultado da licitação encontra-se a disposição dos interessados nos autos do processo em
epígrafe, disponível na sede do Cofen, situado no SCLN 304, bloco E, lote 9, Asa Norte,
Brasília - DF.
Brasília/DF, 26 de julho de 2024.
MAURO RICARDO ANTUNES FIGUEIREDO
Assessor Executivo
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