DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE PENALIDADE
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS -
CRCAM, no uso de suas atribuições legais, informa que o Técnico em Contabilidade RUY
CRUZ DA COSTA JUNIOR, registrado neste CRCAM sob nº AM-013187/O, foi punido com a
pena disciplinar de Suspensão do Exercício Profissional pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, com início a contar da publicação do presente edital, cumulado com a penalidade
ética de Censura Pública, conforme decisão proferida no Processo Administrativo nº
2023/000014, prevista nas alíneas "d" e "g" do art. 27 do Decreto-Lei nº 9.295/46, c/c Item
20, alínea "c" do CEPC (NBC PG 01) e c/c o § 3º do art. 56 e art. 57 da Resolução CFC nº
1.603/2020, por meio da Deliberação nº 0134/2024, o qual foi homologado pelo Conselho
Federal de Contabilidade em 17 de abril de 2024.
Manaus, 30 de julho de 2024.
ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA
Presidente do CRCAM
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 3ª
R EG I ÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90018/2024
UASG 389298
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 3ª Região torna público que
realizará Dispensa de Licitação para aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA - SACO DE
LIXO 100 LITRO 12 MICRA, Processo: 2024.50.1693.41438 Abertura das propostas: 05/08/2024
das 10:00 às 17:00 no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde estará disponível o edital
para retirada assim como no sítio eletrônico www.creci-rs.gov.br em Editais.
DESIRÉE SELAU SIMAS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS - 7ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 007/2020. Quinto Termo Aditivo. CONTRATANTE: Conselho Regional de
Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE. CONTRATADA: STARTEC TELECOMUNI C ACÕ ES
LTDA, CNPJ/MF: 01.476.494/0001-48. Processo nº 017/2020. Pregão Eletrônico nº 01/2020.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de locação de 01 (um) sistema telefônico digital para a sede do
CRECI/PE. Preço Mensal: R$ 1.821,41 (Mil oitocentos e vinte e um reais e quarenta e um
centavos). Vigência: 22/06/2024 até 21/06/2025. Francisco Monteiro da Silva Filho -
Presidente do CRECI/PE
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª
R EG I ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.005/2024
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por
meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º
019.005/2024,
destinada a
contratação de
SERVIÇO/MATERIAL GRÁFICO,
conforme
especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 14/08/2024 às
9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de
segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico
www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital.
Salvador, 30 de julho de 2024.
KIELE DE SOUZA BARBOSA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 17ª REGIÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 90003/2024 - Processo nº 2024/000016. Objeto: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE E PROPAGANDA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE
MÍDIA PRODUZIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA- CREF17/MT, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública
do Pregão: 14/08/2024, às 10h30min (Horário de Brasília/DF). Local: Portal de Compras do
Governo Federal - www.gov.br/compras. Código UASG: 927616. O Edital completo está à
disposição
dos
interessados
no
endereço
eletrônico
www.cref17.org.br,
ou
no
www.gov.br/compras,
ou
ainda,
através
de
solicitação
via
e-mail
para:
compras@cref17.org.br.
Cuiabá-MT, 30 de julho de 2024.
EDSON LUIZ MANFRIN
Presidente do CREF 17/MT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
a) Processo Administrativo: 2024/000007; b) Espécie Ata de Registro de Preços nº
001/2024, firmado em 25/07/2024, entre o CREF11/MS e a ESKIP Distribuidora LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 47.128.762/0001-31; c) Objeto: Registro de preços para a eventual
Aquisição de papel sulfite; d) Fundamento Legal: lei 14.133/21 demais legislação aplicável
e vincula-se ao Edital e anexos do Pregão Eletrônico nº 90002/2024; e) Vigência:
25/07/2025; f) Valor Total: R$ 3.450,00; g) Signatários: pelo CREF11/MS, Eliana de Mattos
Carvalho e, pela Contratada, Kalissa Stresser Maximiano.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
A Presidente do CREF11/MS, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas,
ADJUDICA e HOMOLOGA o Pregão Eletrônico 90002/2024, Processo 2024/000007 referente a
ARP objeto Aquisição de papel sulfite conforme especificação em edital e seus anexos, em
favor da empresa ESKIP Distribuidora LTDA, CNPJ 47.128.762/0001-31 no valor total de R$
3.450,00 (três mil e quatrocentos e cinquenta reais).
Campo Grande/MS, 23 de julho de 2024.
ELIANA DE MATTOS CARVALHO
Presidente CREF11/MS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024
Em cumprimento ao disposto no artigo 75, inciso II, parágrafo § 3º, da Lei nº
14.133, de 1º de abril de 2021, o CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª
REGIÃO - CREF15/PI torna público o interesse em contratar serviços de empresa
especializada em realização de processo eleitoral eletrônico que compreenda a
disponibilização de software específico e todo suporte necessário à efetiva realização da
Eleição On line, nos termos das especificações técnicas contidas no Termo de Referência
Nº
04/2024
que
será
disponibilizado
no
sítio
eletrônico
deste
CREF15/PI:
https://www.cref15.org.br/.
Os
interessados
deverão
encaminhar
suas
propostas
ao
e-mail:
cref15@cref15.org.br no prazo de até 03 (três) dias úteis a contar da data da publicação
do presente aviso
Teresina (PI), 30 de julho de 2024.
DANYS MARQUES MAIA QUEIROZ
Presidente CREF15/DF
ALYNE TATIANE DE SOUSA PASSOS
Agente da Contratação
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
UASG 928305
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a
escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços
gráficos. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 15/08/2024,
às
09:00
horas.
A
sessão
pública
será
realizada
no
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link
"Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo
e-mail: cpl.pregao@cref16.org.br
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 1º Aditivo ao Termo de Contrato 2023/020, firmado em 12/07/2024, com a
empresa LENCINA, MARQUES & JOHANN PUBLICIDADE E CONSULTORIA LTDA - AGÊNCIA
EURO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 29.325.342/0001-63; Objeto: ACRESCENTAR 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil reais), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; Amparo: Concorrência
001/2023; Processo: CON 2023/020; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.011
Serviços de Publicidade Institucional; Valor: R$ 62.500,00; Nota de Empenho: nº 626, de 12
de julho de 2024; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo
Contratado, Arthur Luis Lencina Machado da Veiga.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024
Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação
de campanha publicitária em mídia televisa, outdoor, busdoor e rádio referente ao Dia do
Profissional de Educação Física, conforme especificações e condições estabelecidas neste
Edital e seus anexos, para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região -
CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia
e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento estratégico,
conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos
para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC - R O - R R .
Data da Sessão Pública: 14.08.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação:
Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG:
929740.
Dúvidas
e/ou
esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelo
e-mail:
cpl@cref8.org.br
Manaus, 30 de julho de 2024
LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 00232.000878/2024-05 - Adesão do Conselho Regional de Enfermagem do
Distrito Federal a Ata de Registro de Preços 001/2023. Contratante: Conselho Regional de
Educação Física 18ª Região PA/AP. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial
Ltda. - CNPJ:05.340.639/0001-30 Objeto: Prestação dos serviços de fornecimento de
combustíveis.
Valor
total
estimado:
R$
20.920,00.
Dotação
orçamentária:
6.2.2.1.1.01.33.90.030.001 - Combustíveis e Lubrificantes Automotivos. Empenho nº 193.
Data da assinatura:25/07/2024. Brasília-DF.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90015/2024
UASG 389326
N° Processo: 582/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
transporte para locação de 02 (dois) ônibus Double Decker Leito Total, com motorista,
combustível e com todas as despesas necessárias para a perfeita execução do serviço
de transporte dos participantes do 26º CBCENF, que será realizado na cidade de
Recife/PE, entre os dias 16 a 19 de setembro de 2024, nos termos e condições
estabelecidos no edital do certame. Total de itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 18h00. Endereço: R. Alberto de Oliveira Santos, 42 -
Sala 1002, Centro - Vitória/ES ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das
Propostas: a partir 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em
caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (anexo
I do edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no edital
e seus
anexos. Para
dúvidas entrar
em contato
pelo e-mail:
licitacao@coren-
es.org.br.
JOCIMAR NAZARENO PIÃO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADA: INCORP TECHNOLOGY INFORMÁTICA LTDA. CNPJ:
09.123.654/0001-87. OBJETO: Suporte tecnológico ao Software de gestão de inscrições e
anuidades, protocolo, negociação, fiscalização e autoatendimento 24 horas (INCORPWARE e
INCORPNET). VALOR GLOBAL: R$ 92.205,24 (noventa e dois mil duzentos e cinco reais e vinte
e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei
Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 3739/22.