DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
período 2024-2028. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do CREMESP -
www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações pelos telefones: (11) 3631-5241 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
AVISO DE ANULAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei nº 3.268/1957, regulamentada pelo Decreto n.º 44.045/58,
vem INFORMAR que a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA)
DIAS" aplicada ao médico DR. JEAN LUC FOBE - CRM/SP 44.983 no período de 15/07/2024
a 13/08/2024, publicada no D.O.U. em 11/07/2024, no âmbito da CARTA PRECATÓRIA nº
1.711-029/2023, oriunda do PEP nº 2.717/2019 - CREMERJ, foi ANULADA.
São Paulo, 30 de julho de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 926310
PROCESSO Nº 0122/2024
O CREMESP comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90018/2024
previsto inicialmente para o dia 23/07/2024, teve sua abertura adiada para o dia
14/08/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de
obra (DEMO), visando o fornecimento de 02 (dois) postos de copeira, a serem
disponibilizados nas dependências da sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de
São Paulo (Cremesp), no regime de 44 horas semanais, de segunda à sábado, pelo período
inicial de 12 (doze) meses. O Edital poderá ser gratuitamente consultado no site do
CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-
br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.
São Paulo, 22 de julho de 2024.
ANGELO VATTIMO
Presidente do CREMESP
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
EDITAL
LEILÃO Nº 1/2024
PROCESSO SUAP 0420004.00000036/2023-88
Constitui objeto do presente edital, bens móveis inservíveis, pertencentes ao
Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG),
relacionados no Anexo I do Edital de Leilão 001/2024, que pode ser acessão pelo link:
https://www.crmvmg.gov.br/ ARQUIVOS/Apoio/Edital_Leilao_01-2024.pdf
Início dos lances on-line: 01.08.2024 - 09hs
Abertura da sessão 28.08.2024 13hs (horário de Brasília/DF).
com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Os bens
constantes no anexo I poderão ser visitados pelos interessados antes a realização do leilão.
Dias de visitação: 19 a 23 de agosto de 2024.
Horário de 08hs. às 11hs. e de 13hs. às 16hs.
Local:
Sede do
CRMV-MG, na
Rua
Platina, 189,
Bairro Prado,
Belo
Horizonte/MG. Outras informações sobre o certame podem ser obtidas na sede do CRMV-
MG, (31) 3311-4100 ou pelo e-mail: joaquim.amancio@crmvmg.gov.br
JOAQUIM PARANHOS AMANCIO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA
EDITAL Nº 1 CRMV-PB, 30 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO CADASTRO DE RESERVA
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DA PARAÍBA - CRMV-PB, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará, por
meio do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo - IBADE, CO N C U R S O
PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva do quadro de
pessoal, mediante as condições especiais estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
PERÍODO DE INSCRIÇÕES PELA INTERNET: 01/08 a 05/09/2024.
PRAZO PARA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO VALOR DA INSCRIÇÃO: 08/08 e
09/08/2024. DOS CARGOS: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FISCAL E O VALOR DA
INSCRIÇÃO SERÁ DE R$ 60,00 (SESSENTA REAIS) PARA AMBOS OS CARGOS. Os requisitos,
a carga horária, total de vagas e salário base estão indicados no ANEXO I - QUADRO DE
VAGAS do Edital de abertura do Certame.
DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA: 29/09/2024.Todo o
processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará
disponível no site www.ibade.org.br.Os candidatos poderão obter informações gerais
referentes ao Concurso Público através do site www.ibade.org.br ou por meio do telefone:
(21) 3674-9190, ou pelo e-mail atendimento@ibade.org.br.
JOSÉ CECÍLIO MARTINS NETO
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO
DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.005878/2024-81: Contratante: CRMV-PR. Contratada: UNIMED Curitiba -
Sociedade Cooperativa de Médicos. Objeto: prorrogação contratual de locação de serviços
de assistência médico-hospitalar, hospitalar com obstetrícia, ambulatorial e laboratorial
para prestação de procedimentos clínicos, cirúrgicos e obstétricos, atendimento de urgência
e emergência, exames complementares, serviços auxiliares de diagnóstico, procedimentos
terapêuticos e internações, sem exclusão de doenças e lesões preexistentes ou crônicas,
através de plano de saúde, de acordo com a Lei Federal nº 9.656 de 03/06/1998, e suas
regulamentações, com cobertura no estado do Paraná, e urgência e emergência em todo o
território nacional, para atendimento aos empregados do CRMV-PR, bem como de seus
dependentes direto.
Fundamento Legal:
Lei nº
8.666/93. Vigência:
25/07/2024 a
25/07/2025. Valor: R$ 889,61 por beneficiário. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 90798.002700/2024-88: Contratante: CRMV-PR. Contratada: Corsix Negócios
e Distribuição Ltda. Objeto: prorrogação contratual de prestação de serviços de
jardinagem para a sede e o estacionamento do Conselho Regional de Medicina
Veterinária do Paraná (CRMV-PR), situados na Rua Fernandes de Barros nº 685 e 675
respectivamente - Bairro Alto da XV em Curitiba - PR. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Vigência:
26/07/2024 a
26/07/2025. Valor:
R$ 5.131,32.
Data da
assinatura:
25/07/2024.
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 31/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços,
por demanda, de fornecimento de alimentação e bebida para os eventos organizados pelo
CRP-04/MG. Partes: Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região (MG) e Marília de Dirceu
Indústria e Comércio de Alimentos Ltda - Fund: Lei 10.520/2002 - Pregão Eletrônico
03/2023 - Valor: R$ 191.309,90 - Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 926729
O CRP04-MG torna público que fará realizar, no dia 20/08/2024, às 10h, no sítio
eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, visando à contratação de empresa
para a prestação dos serviços técnicos especializados em engenharia de segurança e em
medicina do trabalho, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos disponível no site https://transparencia.cfp.org.br/crp04/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/.
Belo Horizonte, 30 de julho de 2024
AMANDA CRISTINA FELIPE CARNEIRO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
II EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA ANUIDADES DE PESSOAS
FÍSICAS ANOS DE 2019 A 2023.
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de
Janeiro - CORE-RJ vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto
nº 70.235/1972, § 3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172/1966, Lei Federal nº
6.830/1980, as pessoas físicas abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados desta publicação, compareçam na sede do Conselho, localizado na Av. Graça
Aranha, nº 416, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20030-001, a fim de pagar,
parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em
dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal e/ou protesto em cartório
competente. A presente notificação se refere aos débitos de anuidades dentro do período
de 2019 a 2023 dos Representantes Registrados no CORE-RJ sob os nºs: 0003697/1966,
0004074/1966,
0004465/1966,
0011113/1967,
0017518/1969,
0017576/1969,
0017690/1969,
0017738/1969,
0019155/1969,
0019244/1969,
0019947/1969,
0020180/1969,
0020527/1969,
0020808/1969,
0020941/1969,
0023589/1970,
0025964/1971,
0026934/1971,
0033151/1973,
0034247/1974,
0037449/1975,
0039976/1975,
0041360/1976,
0041560/1976,
0042015/1976,
0042535/1976,
0043462/1977,
0044006/1977,
0045647/1977,
0045690/1977,
0047258/1978,
0047718/1978,
0048062/1978,
0048258/1978,
0050444/1979,
0050849/1979,
0050887/1979,
0051024/1979,
0051028/1979,
0051355/1979,
0051601/1979,
0051877/1979,
0052579/1979,
0052590/1979,
0052744/1979,
0052847/1979,
0053528/1979,
0053587/1979,
0054157/1980,
0054256/1980,
0054453/1980,
0054517/1980,
0054614/1980,
0054990/1980,
0055007/1980,
0055122/1980,
0055143/1980,
0055591/1980,
0056281/1980,
0056540/1980,
0056604/1980,
0056813/1980,
0057220/1981,
0057244/1981,
0057494/1981,
0057669/1981,
0057777/1981,
0058198/1981,
0058377/1981,
0059075/1981,
0059776/1981,
0059934/1981,
0060879/1982,
0060968/1982,
0061058/1982,
0061528/1982,
0061733/1982,
0062223/1982,
0062772/1982,
0062813/1982,
0063249/1982,
0063412/1982,
0063658/1983,
0063743/1983,
0063776/1983,
0063928/1983,
0064106/1983,
0064116/1983,
0064308/1983,
0065134/1983,
0065306/1983,
0065612/1983,
0065770/1983,
0066565/1983,
0067307/1984,
0067678/1984,
0067937/1984,
0068000/1984,
0068002/1984,
0068038/1984,
0068045/1984,
0068049/1984,
0068827/1984,
0068888/1984,
0069448/1984,
0069688/1985,
0069852/1985,
0070101/1985,
0070161/1985,
0070198/1985,
0070227/1985,
0070291/1985,
0070583/1985,
0070821/1985,
0070947/1985,
0071379/1985,
0071536/1985,
0071682/1985,
0071980/1985,
0072003/1985,
0072117/1985,
0072271/1985,
0072457/1986,
0072599/1986,
0073000/1986,
0073103/1986,
0073552/1986,
0074353/1986,
0074884/1986,
0074889/1986,
0075556/1986,
0075709/1986,
0076043/1986,
0076168/1987,
0076174/1987,
0076231/1987,
0076274/1987,
0076396/1987,
0076403/1987,
0076489/1987,
0076659/1987,
0077085/1987,
0077130/1987,
0077437/1987,
0077734/1987,
0077955/1987,
0077978/1987,
0078226/1987,
0078266/1987,
0078493/1987,
0078586/1987,
0079153/1987,
0079213/1987,
0079430/1988,
0079558/1988,
0080069/1988,
0080325/1988,
0080421/1988,
0080639/1988,
0080765/1988,
0081503/1988,
0081708/1988,
0081868/1988,
0081988/1988,
0082061/1988,
0082267/1988,
0082642/1989,
0082650/1989,
0082671/1989,
0082728/1989,
0082763/1989,
0082837/1989,
0083199/1989,
0083226/1989,
0083359/1989,
0083361/1989,
0083703/1989,
0083908/1989,
0083920/1989,
0083986/1989,
0084036/1989,
0084121/1989,
0084423/1989,
0084486/1989,
0084491/1989,
0084702/1989,
0084886/1989,
0084911/1989,
0085031/1989,
0085123/1989,
0085228/1989,
0085365/1989,
0085618/1989,
0086124/1990,
0086416/1990,
0086466/1990,
0086539/1990,
0086596/1990,
0086636/1990,
0086660/1990,
0086784/1990,
0086810/1990,
0086967/1990,
0087014/1990,
0087021/1990,
0087031/1990,
0087076/1990,
0087113/1990,
0087154/1990,
0087165/1990,
0087648/1990,
0087842/1990,
0088055/1990,
0088067/1990,
0088489/1990,
0088615/1990,
0088624/1990,
0088673/1990,
0088966/1990,
0089047/1990,
0089240/1990,
0089322/1990,
0089602/1990,
0089682/1990,
0090174/1991,
0090731/1991,
0090921/1991,
0091680/1991,
0091948/1991,
0092228/1991,
0092365/1991,
0092388/1991,
0093303/1992,
0093928/1992,
0094187/1993,
0094302/1993,
0094396/1993,
0094551/1993,
0095047/1993,
0095160/1993,
0095224/1993,
0095900/1994,
0096200/1994,
0096400/1994,
0096799/1994,
0096849/1994,
0097194/1994,
0097611/1995,
0097695/1995,
0097707/1995,
0097992/1995,
0098002/1995,
0098208/1995,
0098395/1995,
0098514/1995,
0098797/1995,
0098865/1995,
0098975/1995,
0098977/1995,
0098989/1995,
0099393/1995,
0099540/1996,
0099561/1996,
0099574/1996,
0099608/1996,
0099647/1996,
0099686/1996,
0100129/1996,
0100142/1996,
0100143/1996,
0100152/1996,
0100154/1996,
0100266/1996,
0100272/1996,
0100445/1996,
0100450/1996,
0100462/1996,
0100700/1996,
0100826/1996,
0100995/1996,
0101010/1996,
0101186/1996,
0101189/1996,
0101368/1996,
0101464/1996,
0101597/1996,
0101674/1996,
0101734/1997,
0101764/1997,
0101939/1997,
0102270/1997,
0102376/1997,
0102379/1997,
0102497/1997,
0102569/1997,
0102721/1997,
0102779/1997,
0102899/1997,
0102937/1997,
0103022/1997,
0103104/1997,
0103114/1997,
0103142/1997,
0103143/1997,
0103211/1997,
0103212/1997,
0103295/1997,
0103371/1997,
0103470/1997,
0103630/1997,
0103656/1997,
0103686/1997,
0103705/1997,
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0103722/1997,
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