DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A REGISTRO DE PREÇOS
AMMESF. Primeiro Termo Aditivo a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023, referente
a PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023. cujo objeto é o registro de preços para futura e
eventual contratação de serviços comuns de engenharia para reparos, manutenção,
recuperação e restauração de infraestrutura viária urbana, incluindo contenções e obras de
arte, além de serviços de supervisão e apoio de engenharia para os municípios
consorciados da Ammesf. firmada com o CONSÓRCIO AMMESF PP12, inscrito no CNPJ nº
52.626.829/0001-06, conforme CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE CONSÓRCIO, constituído
pelas empresas CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede
na cidade de João Pinheiro-MG, na Rua Capitão Sancho, 209, centro, inscrita no CNPJ sob
o n° 03.367.118/0001-40 (EMPRESA LÍDER), PORTO ASSUNÇÃO ENGENHARIA LTDA., pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 06.045.864/0001-06, com sede na
cidade de Belo Horizonte-MG, na Avenida Alvares Cabral, 1.030, salas 403/406, Lourdes, e
TVM TECNOLOGIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Belo
Horizonte-MG, com sede na Rua José Rodrigues Pereira, 514, sala 301, bairro Estoril,
inscrita no CNPJ sob o n° 04.754.795/0001-84, o qual prorroga o prazo de vigência da ata
de registro de preços nº 013/2023 por mais 01 (um) ano, conforme disposto no art. 84 da
Lei 14.133/2021, bem como o disposto na subcláusula 4 e subitem 4.02. da ata de registro
de preços em referência. Data de assinatura 30/07/2024. Ana Pereira Neta. Presidente
ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE URNAS DO BRASIL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Por ordem do Sr. Presidente da AFUB - Associação Brasileira dos Fabricantes de
Urnas do Brasil, no uso das atribuições que lhe confere o cargo, ficam convocados os
senhores associados e os integrantes do meio, para se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de agosto de 2024 - SEXTA-FEIRA, às 09:30 horas,
na Sala de reuniões do Hotel Ibis Aeroproto Belém, sito a Av. Júlio César, 1675 - Val-de-
Cães, Belém - PA, em 1ª (primeira) convocação, com a presença mínima de todos os seus
associados; em 2ª (Segunda) convocação às 10:00 horas, com a presença de um quinto de
seus associados, a fim de deliberar sobre a(s)seguinte(s) ordem do dia :
1. Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal; 2. Apreciação da prestação de
contas AFUB; 3. Outros assuntos de interesse da sociedade. Sendo só o que me cumpre
informar, subscrevo-me.
Campinas, 15 de julho de 2024.
ANTONIO MARINHO
Presidente da AFUB
CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
MANTENEDORA: CENTRO UNIFICADO DE EDUCAÇÃO BARRETOS LTDA
MANTIDA: FACULDADE BARRETOS.
O Centro Unificado de Educação Barretos Ltda - CNPJ: 60.243.961/0001-59,
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta
instituição de Educação Superior informa que foram registrados 4 (quatro) diplomas no dia
10/04/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-registros 14941 a
14944], e foram registrados 173 (cento e setenta e três) diplomas no período de
22/05/2024 a 26/07/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 3-
registros 16389 a 16443; 16715; 16931 a 16946; 17397 a 17412; 17656 a 17672; 17853 a
17882; 19266 a 19303].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https:// diploma.faculdadebarretos.edu.br/.
ANDRE LUIZ REZEK
Diretor-Geral
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 043/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto:
Aquisição e Instalação de Chiller. Início de recebimento das propostas e disponibilização do
Edital: 31/07/2024.
Data da sessão: 12/08/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico
www.licitacoes-e.com.br 
e/ou
www.cpb.org.br. 
Informações:
(11) 
4710-4129 
e
pregao@cpb.org.br
BEATRIZ MARTINS DIAS
Pregoeira
COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
P.L. nº 03/2024 - P. Eletrônico nº 02/2024. NATUREZA DO OBJETO: Registro de preços, por
um período de 12 (doze) meses, para aquisição de veículos zero km, para possíveis futuras
adesões, de acordo com a conveniência e necessidade do comupe e de cada município
consorciados. valor estimado: R$ 28.804.933,84. INÍCIO DA SESSÃO: 13/08/2024 às 9h
(Horário de Brasília).
A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras
públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo
site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recife, 29 de julho de 2024.
ÊNIO AMORIM VIANA
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP
AV I S O
Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os
preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do
artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e
documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto
e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas
para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna
público: Decisão dos recursos contra o resultado preliminar da prova redação, divulgação do
resultado final da prova redação e resultado do concurso com classificação preliminar.
A
íntegra
das
listas 
será
disponibilizada
nos
sites.
<https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concursopublico/1> 
e
www.gestaodeconcursos.com.br.
CRISTIANO CORREA COLETTA
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO
PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024
Processo Licitatório nº 07.0152.2024.16
O Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, torna
pública a abertura do Processo Licitatório n° 07.0152.2024.16 - Concorrência Eletrônica n°
010/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a PERFURAÇÃO DE 2 (dois)
POÇOS DE MONITORAMENTO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA (PIEZÔMETRO), para atender
demanda do município de São José do Goiabal/MG. Data da sessão pública: 15/08/2024, às
09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.licitardigital.com.br.
O cadastramento de propostas inicia-se quando for publicado na plataforma e
encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para a realização da sessão da
concorrência.
O Edital na íntegra, poderá ser obtido nos sites www.licitardigital.com.br ou
www.cimvalpi.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas na sede do CIMVALPI, na Rua Jaime
Pereira, 127, ou através da plataforma www.licitardigital.com.br.
Ponte Nova, 29 de julho de 2024.
NARA LUIZA TEIXEIRA MACEDO
Agente de Contratação
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NORTE MINEIRO DE
DESENVOLVIMENTO REGIONAL DOS VALES DO CARINHANHA,
COCHÁ, PERUAÇU, JAPORÉ E SÃO FRANCISCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Torna publica que considerando que foi constatado vícios no edital, objeto do
pregão
eletrônico
nº 005/2024,
o
mesmo
foi
extraído dos
respectivos
sites
http://www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org.br, ato continuo torna público a nova
publicação do edital objeto do pregão eletrônico nº 005/2024, que se trata de registro de
preços pautando na aquisição de medicamentos, materiais médicos, odontológico e
laboratoriais.
Prazo envio proposta e documentação até o dia (15.08.2024 - até às 09h:00m
- horário de Brasília), conforme detalhado no edital que se encontra publicado nos
supracitados sites. www.cimvales.mg.gov.br e http://www.bll.org
DEIVISON SILVEIRA DE AGUIAR
Pregoeiro
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24
PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater.
Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora,
Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R.
Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 055/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001-
99; R$1.037.640,00. Assina: Leonardo S A S. Data 22/07/24. Vig. 12 meses.
PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022
PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de
gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 2º Aditivo CTR 048/2023
firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Prorrogação de
vigência- inciso II do artigo 57 da L. 8.666/93. Vig.03/08/24 a 31/12/24.
EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
AVISOS DE LICENÇAS
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 075/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 068/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 066/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre nº 062/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Coveiro, 14, CEP: 68690-000, Itacoanzinho, Acará/Nazareno dos
Santos - ID. 430041458" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 076/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 069/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 067/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre nº 063/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto-CT-UNR-ACA-NS-1093548805-José Ednaldo Marcena ID.
430081134" localizada no município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 077/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 070/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 068/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre nº 064/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica 
-
RDR 
34,5
kV 
"Projeto-CT-UNR-ACA-NS-1094969259-CLEMENTE
DO
NASCIMENTO BARROS_ID. 430083094 CT UNR-ACA-NS-1095363300-MIRIAN BATISTA DE
AGUIAR DIAS CRUZ_ID. 430083105" localizada no município de Acará, no Estado do
Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 078/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 071/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 069/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre nº 065/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Rio Mariti Pitanga P2, Acará ID. 440054650" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 079/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 072/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 070/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento
e Resgate de Fauna Silvestre nº 066/2024 para a Rede de Distribuição de Energia
Elétrica - RDR 34,5 kV "Projeto - Vila Da Pedreira, Acará ID. 440054651" localizada no
município de Acará, no Estado do Pará.
A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que recebeu
da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Acará - SEMATUR a Licença
Prévia (LP) nº 080/2024, a Licença de Instalação (LI) nº 073/2024, a Autorização para
Supressão de Vegetação (ASV) nº 071/2024 e a Autorização de Captura, Afugentamento

                            

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