DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
sanitário de Ruy Barbosa. Disputa: 27/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: FGTS/próprios.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051543). O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador-BA, 26 de julho de 2024.
LUCIENE ALVES DOS SANTOS OLIVEIRA
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 169/2024
Licitação Pelo Rito Similar Ao Pregão Eletrônico.
A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO
PREGÃO ELETRÔNICO n.º 169/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº
13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos
da EMBASA. Objeto: Aquisição de transformadores de corrente e transformadores de
potencial para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) de Feira
de Santana - 4ª etapa. Disputa: 13/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF).
Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA _SELESAN/PRÓPRIOS.
O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site
www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1051598). O cadastro da proposta deverá ser
feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações
através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.
Salvador-BA, 26 de julho de 2024.
GUSTAVO MOTA RAMOS
Agente de Licitação
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 6/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no
montante de R$33.370,89 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de
R$3.390.309,77. ASSINATURA: 10/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 9/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no
montante de R$11.990,15 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de
R$2.862.293,96. ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 7/2024
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Vighnaharta Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: aditivo de supressão no
montante de R$12.654,90 do valor inicial contratado. O valor do contrato passará a ser de
R$2.769.742,10. ASSINATURA: 12/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e
execução por 120 (cento e vinte) dias, com término em 31/01/2025 e 03/10/2024,
respectivamente. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de
execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 06/04/2024 e
06/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 29/09/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: supressão de R$924,69 (novecentos e
vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos), do valor inicial contratado, passando o
valor global do contrato de R$1.051.030,52 (um milhão cinquenta e um mil trinta reais e
cinquenta e dois centavos) para R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento e cinco
reais e oitenta e três centavos) e prorrogação dos prazos de vigência e de execução por
mais 90 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/09/2023 e 09/06/2023. DATA DE
ASSINATURA: 13/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB/COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF.
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de
execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 04/08/2024 e
05/06/2024. DATA DE ASSINATURA: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: prorrogação dos prazos de vigência e de
execução por mais 60 e 120 dias, respectivamente, com término em 07/12/2023 e
08/10/2023. DATA DE ASSINATURA: 17/07/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE
INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF
CONTRATADA: Mainan Engenharia Ltda. OBJETO: acréscimo de R$217.606,68 (duzentos e
dezessete mil, seiscentos e seis reais e sessenta e oito centavos) do valor contratado,
passando o valor global do contrato de R$1.050.105,83 (um milhão, cinquenta mil, cento
e cinco reais e oitenta e três centavos) para R$1.267.712,51 (um milhão, duzentos e
sessenta e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos). DATA DE
ASSINATURA: 14/03/2024.
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 (SIGA) E 90020 (GOV.BR/COMPRAS)
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE "BATEDEIRA DE
CEREAIS" - ID CIDADES/TCE-ES 2024.500E0600012.02.0017 de acordo com a Lei Federal nº
14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Decreto Estadual 5.545-R/2023 e Decreto
Estadual nº 5.354-R/2023, assunto do processo nº 2024-L9XWX. O certame será realizado
através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27) 3636-3652.
Início da sessão de disputa dia 12/08/2024 às 10 h.
Vitória-ES, 26 de julho de 2024.
FABRÍCIO VALENTIM ZANZARINI
Agente de Contratação - SEAG
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Preço nos termos do Art. 75, inciso II da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma do Decreto Estadual nº 10.247,
de 30 de março de 2023.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de 1.120.000 (um milhão
cento e vinte mil) unidades de mochilas e 1.120.000 (um milhão cento e vinte mil) estojos
escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado
da Educação de Goiás - SEDUC, nos anos de 2025 e 2026. Data e horário de início da
sessão eletrônica de lances: 09:00 (horário de Brasília-DF) do dia 14/08/2024.
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente
cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado. O fornecedor
interessado encaminhará, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com
a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da
sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, Termo de Referência e
demais 
documentos
da 
contratação
encontram-se 
disponíveis
nos 
sites:
www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3220 9570 e/ou e-mail:
licitacao@seduc.go.gov.br
ROSEMERE LUZ PEREIRA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 79/2024 - CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 251.374/2022 - EMSERH
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo
de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de
manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio
de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração
de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de
equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense
de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Imperatriz e Região - MA.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: ADIADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na
Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min
e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou
vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 25 de julho de 2024.
FRANCISCO ASSIS DO AMARAL NETO
Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 - EMAP
A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP torna
público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa
aberto, no regime de contratação empreitada por preço unitário, pelo critério de
julgamento maior desconto, com orçamento estimado no valor de R$ 293.247,48 (duzentos
e noventa e três mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos), no dia
16/08/2024, às 09:30h - Horário de Brasília - DF, por meio do uso de recursos de tecnologia
da informação, pelo sitio www.licitacoes-e.com.br, para contratação de empresa
especializada fornecimento de equipamentos de inspeção, manutenção e testes da área de
engenharia de manutenção/GEMAN (civil, elétrica e mecânica), inclusive os custos com
entrega, treinamento e instalação para Empresa Maranhense de Administração Portuária -
EMAP, conforme especificações do Termo de Referência, Anexo I, do edital. De acordo
com o constante no Processo Administrativo Nº 1434/2024- EMAP, de 07/05/2024, e
especificações e condições do Edital e seus Anexos e em conformidade Regulamento de
Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho
de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados www.emap.ma.gov.br,
no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente, mediante
solicitação pelo e-mail: csl@emap.ma.gov.br, durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00
horas e das 13:00 às 17:00 horas. Esclarecimentos e informações adicionais serão
prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br. Telefones: (98)3216-6532; 3216-
6533, 3216-6028 e 3216-6517.
São Luís - MA, 23 de julho de 2024
CIANE SOZINHO DE SOUZA
Gerente de Compras e Contratos da EMAP

                            

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