DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
BNC - Bolsa Nacional de Compras
Processo Administrativo nº 2024.0701.0019. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS, PARA ATENDER AS
DEMANDAS FUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PORTO
CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - por item. Data e hora da sessão de disputa: 13/08/2024,
às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS, através do site www.bnc.org.br ou https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/.
Porto Calvo/AL, 30 de julho de 2024.
ISABELLE NUNES DE LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, sediada na Rua
João Pedro, 551 - Centro - Roteiro - AL, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação
modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO
PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) E 02 (DOIS) VEÍCULOS DE PASSEIO - TRANSPORTE DE
EQUIPE (5 PESSOAS, 0KM), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. (PROPOSTA N°
11408057000124003 - EMENDA N° 27260002). Abertura da sessão pública: 09:00 horas do
dia 12 de agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 08 de maio de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Federal nº 14770/23; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 10.024/19; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00
as
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
licitacao.roteiro21@gmail.com. Edital: https://www.roteiro.al.gov.br; www.selcorp.com.br.
Roteiro - AL, 29 de julho de 2024.
RAFAEL LOPES DE CARVALHO LEITE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024-SRP
3ª CHAMADA
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 16/2024-SRP 3ª Chamada - Tipo: Menor
Preço - Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (copa e cozinha,
limpeza, utensílios domésticos, higiene pessoal, fraldas, plásticos e descartáveis) com
exclusividade de lotes para ME e EPP - Data/Horário: 13 de agosto de 2024 às 09:30hs
(nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site
http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada
na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis,
e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
AMANDA SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
O MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU, através do Departamento de Licitações, torna
público para conhecimento das empresas interessadas, que decide SUSPENDER o certame
referente ao Pregão Eletrônico Nº. 028/2024, cujo objeto é o registro de preços para
futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores de pneus, para análise
de possível adequação do instrumento convocatório, considerando a existência de
impugnação a qual deve ser analisada tecnicamente. Ressaltamos ainda, que após as
devidas alterações, será publicado novo aviso reabrindo novo prazo inicialmente
estabelecido.
Piaçabuçu/AL, 30 de julho de 2024.
BRUNO ALEXSANDRO ANDRÉ DO NASCIMENTO
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
R E T I F I C AÇÕ ES
A
Prefeitura
Municipal
de
Itaubal-AP,
torna
público
a
errata
do
Aviso
de
Licitação/Remarcação, Pregão nº 5.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0813.454/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-
feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2023-
CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa: 12/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 5.1/2024-
CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa: 12/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas
permanecem inalteradas.
A
Prefeitura
Municipal
de
Itaubal-AP,
torna
público
a
errata
do
Aviso
de
Licitação/Remarcação, Pregão nº 6.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0813.455/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-
feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2023-
CL/PMI. Abertura das Propostas: 12/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa: 13/08/2023 às 10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 6.1/2024-
CL/PMI Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da
Sessão de Disputa: 13/08/2024 às 10h00min. As demais informações publicadas
permanecem inalteradas.
A
Prefeitura
Municipal
de
Itaubal-AP,
torna
público
a
errata
do
Aviso
de
Licitação/Remarcação, Pregão nº 7.1/2024-CL/PMI, referente ao Processo Administrativo nº
0813.456/2024-SEMSA-PMI, publicado no Diário da União 3, Pag:189, Edição nº 143, sexta-
feira, 26 de julho de 2024, conforme segue: ONDE SE LÊ: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2023-
CL/PMI, Registro de Preços para Futura e Eventual Registro de Preços para Aquisição de
Insumos e Correlatos, visando atender as necessidades dos Órgãos e Entidades que
Integram a Administração Pública do Município de Itaubal, Abertura das Propostas:
13/08/2023 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2023 às
10h00min. LEIA-SE: Pregão Eletrônico Nº 7.1/2024-CL/PMI. objeto Registro de Preço para
Aquisição de Medicamentos, de Forma que melhor atenda às Necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Itaubal. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h00min
(horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa: 14/08/2024 às 10h00min. As demais
informações publicadas permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
EXTRATO DE CONTRATO
218.037/2024-SMAS/PML J
Contrato nº 035/2024-SMAS; Contratada: E S F PEREIRA LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº
05.487.551/0001-45; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de
empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas
da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão
Eletrônico nº 013/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura;
Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil trezentos e oitenta e sete
reais e vinte centavos); Data da assinatura: 25/07/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 13/2024-CPL/PMLJ
Processo nº 218.037/2024-SMAS/PMLJ
A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica
nº 013/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para
atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Laranjal do Jari-
AP; Empresa Vencedora: E S F PEREIRA LTDA; CNPJ: 05.487.551/0001-45; Lote 01; Valor: R$
998.999,26 (Novecentos e noventa e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte
e seis centavos); Lote 02; Valor: R$ 249.999,60 (Duzentos e quarenta e nove mil e
novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); Lote 03; Valor: R$ 640.000,00
(Seiscentos e quarenta mil reais); Lote 04; R$ 122.498,84 (Cento e vinte e dois mil e
quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos); Lote 05 R$ 297.697,40
(Duzentos e noventa e sete mil e seiscentos e noventa e sete reais e quarenta centavos);
Lote 06 R$ 140.194,60 (Cento e quarenta mil cento e noventa e quatro reais e sessenta
centavos); Lote 07 R$ 166.997,50 (Cento e sessenta e seis mil e novecentos e noventa e
sete reais e cinquenta centavos).
Em 24 de julho de 2024.
MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE SRP Nº 2/2024/SMAS/PMLJ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº
013/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.037/2024-SMAS/PMLJ; Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento
de gêneros alimentícios para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social do
Município de
Laranjal do
Jari-AP; Empresa:
E S
F PEREIRA
LTDA EPP;
CNPJ:
05.487.551/0001-45; Valor: R$ 2.616.387,20 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil
trezentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); Vigência: 12 meses a partir da data de
assinatura não podendo ser prorrogada.
Data da assinatura: 25/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO, da Central de Licitações, vinculada à Secretaria Municipal de Administração,
torna público para conhecimento dos interessados a DIVULGAÇÃO DA ANÁLISE
DOCUMENTAL na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, cujo objeto
"CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE NA ILHA DE SANTANA - CONCLUSÃO". A Comissão
decidiu pela HABILITAÇÃO das empresas: ASM CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA -
CNPJ: 21.017.731/0001-10 e L R COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 27.300.866/0001-74,
ambas cumpriram com as exigências dos itens de habilitação do Edital. A Comissão decidiu
pela INABILITAÇÃO das empresas: LINE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ:
02.374.697/0001-96 e PMA SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 17.660.658/0001-22. A Comissão
Permanente de Licitação dá publicidade a DECISÃO proferida acima nos termos do art. 109,
inciso I "a" da Lei nº 8.666/1993, concedendo o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis,
devendo os recursos serem protocolados diretamente na sala da Comissão Permanente de
Licitação, na Central de Licitações, localizada na Av. Santana, Nº 2975, Bloco B, altos, Bairro
Paraíso,
no
horário
de
07h30m
às
13h30m,
ou
pelo
e-mail:
centraldelicitacoespms@gmail.com.
Santana-AP, 25 de julho de 2024.
URIEL CARLOS FERREIRA OLIVEIRA FILHO
Presidente de Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações
vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico nº
003/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo Administrativo nº 457/2024-SEMOP, na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o
REGISTRO
DE
PREÇOS
para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
NO
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS NO
DESEMPENHO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE
PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SANTANA-SEMOP, conforme
especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de
preços ocorrerá no dia 22/08/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma
eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o
edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente
adquiridos.
Santana-AP, 29 de julho de 2024
MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO
Subsecretária da Central de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-SLC/SEMGOV/PMT
HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão de Contração
- CC/ SLC/SEMGOV-PMT referente ao Processo Nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT; na
modalidade
CONCORRÊNCIA
nº
002/2024-SLC/SEMGOV/PMT
dando
outras
providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS DA
PREFEITURA MINICIPAL DE TARTARUGALZINHO, no uso de suas atribuições legais, e com
fundamento no inciso VII, do art. 17, da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, e
conforme o que consta do Processo nº 6920.0516/2023 - SEMIOS/PMT;
resolve:
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