DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 010/2024-PMT.
DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024
MODALIDADE: Concorrência Presencial nº 01/2024
PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO e a empresa TMN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.078.446/0001-08, estabelecida na Rua Marechal Mallet, nº 91, Sala C - Bairro: Rui
Barbosa CEP: 69.640-000- Cidade Tabatinga/AM.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
A OBRA DA SEGUNDA ETAPA DA CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE TABATINGA / AM.
Valor global R$ 4.445.925,90 (quatro milhões quatrocentos e quarenta e cinco mil,
novecentos e vinte e cinco reais e noventa centavos).
Rubrica Orçamentária:
Unidade: 02.07.01- Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte.
Classificação Funcional:15.451.0091.1009-Restauração de Prédios e Logradouros públicos.
Natureza de Despesa: 4.4.90. 51.00 - Obras e instalações.
Fonte pagadora: 10 -Recurso próprio
Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias.
Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado de 18 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA e a COMISSÃO ESPECIAL DE
CONTRATAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas
Lei 14.133/2021 e legislações adicionais;
CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação,
resultado do processo de licitação modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL nº
003/2024/CEC - PMTBT destinados a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO
MUNICIPIO DE TABATINGA".
CONSIDERANDO a inexistência de recursos, quanto ao presente certame
licitatório.
resolve:
I - ADJUDICAR a empresa M C DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o nº
06.191.586/0001-03, no valor de R$ 3.306.453,82(três milhões, trezentos e seis mil,
quatrocentos e cinquenta e três reais e oitenta e dois centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão da Comissão Especial de Contratação - CEC,
declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o contrato
para a Execução do Serviço Licitado.
Tabatinga/AM (AM), 23 de Julho de 2024.
SAUL NUNES BEMERGUY
Prefeito
ESTADO DA BAHIA
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SUDOESTE DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024
O CISUDOESTE - Consorcio Intermunicipal do Sudoeste da Bahia em acordo com
as Leis nº 14.133/21, torna pública a licitação na modalidade PREGÃO ELETRON I CO
011/2024, cujo objeto é Contratação de empresa implantação de passagem molhada, na
comunidade rural de Duas Irmãs, no município de Manoel Vitorino, conforme convênio nº
242/2024, por meio da CAR pelo critério de menor preço por global , que ocorrerá no dia
08/08/2024 às 09h:00min, no site www.licitacoes-e.com.br.
Recebimento de proposta a partir do dia 19/07/2024 as 17:45 hs até dia
08/08/2024 as 08h:30min.
Maiores informações no cisudoeste01@gmail.com
MANOEL SILVANY BARROS
Presidente
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 13/2024
O Município de Campo Alegre de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 013/2024. Processo
Administrativo: 145/2024. Tipo: menor preço por item. Objeto: contratação de empresa
pelo sistema de registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção,
visando atender as necessidades da secretaria de obras do Município de Campo Alegre de
Lourdes/BA .
O início do acolhimento das propostas será a partir das 10:00h do dia
09/08/2024 e o limite de acolhimento das propostas até as 10:00h do dia 13/08/2024,
abertura das propostas serão as 10:15 horas do dia 13/08/2024. O Início da sessão pública:
será 10h:30mim do dia 13/08/2024 (Horário de Brasília).
O
Edital
está
disponível
no
endereço
transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no site bll.org;br e no PNCP.
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
O Município de Campo A. de Lourdes, por meio do seu Pregoeiro, avisa que
realizará licitação Pregão Eletrônico n° 014/2024. Processo Administrativo: 161/2024. Tipo:
Menor Preço Global. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de limpeza (capinação manual) das Escolas da Rede de Ensino Municipal de Campo
Alegre de Lourdes/BA. O acolhimento das propostas será a partir das 09:00h do dia
12/08/2024 e o limite de acolhimento até as 08:45h do dia 14/08/2024, abertura das
propostas serão as 09:00 horas do dia 14/08/2024.
O Início da sessão pública: será 09h:15mim do dia 14/08/2024 (Horário de
Brasília).
O Edital está disponível na transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br, no
PNCP, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.
Em 30 de julho de 2024
GEISON FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE
UNIFORMES PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO,
ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 16
de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br,
www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av.
Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.
Maiores
informações
pelo
Tel:
(75)
3242-4615/e-mail:
licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br
Amélia Rodrigues (BA), 29 de julho de 2024
DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDARAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024
Processo de Licitação nº 008/2024
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de paralelepípedos para atender as
necessidades do município no tocante a pavimentação e urbanização de vias públicas. Tipo:
Menor preço por item. início do recebimento das propostas: 31/07/2024 às 11:00h; Fim do
envio das propostas: 14/08/2024, às 09:00 hs; Inicio da sessão para disputa: 14/08/2024,
às 09:30 hs. Endereço Eletrônico: www.bll.org.br
Edital
e
Divulgação
dos
outros
atos-Diário
Oficial-site:
http://www.pmandarai.transparenciaoficialba.com e www.bll.org.br,
Informações, das
08:00h às 12:00h e das 14:00h as 18:00h Tel. (75) 3335-2118.
Andaraí-ba, 30 de julho de 2024
IRLANE SILVA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE CONTRATO N° 181/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA: ADAILTON BELA DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba.VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao
contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para
que
fique
à
disposição
do
público
no
sítio
eletrônico:
https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
EXTRATO DE CONTRATO N° 182/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ
nº 13.607.346/0001-
02.CONTRATADA: MURILO RESENDE DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento
de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para
que
fique
à
disposição
do
público
no
sítio
eletrônico:
https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
EXTRATO DE CONTRATO N° 183/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA: MOISÉS BISPO DE JESUS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso
II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal
ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para
que
fique
à
disposição
do
público
no
sítio
eletrônico:
https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
EXTRATO DE CONTRATO N° 184/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA:
LUIZ
CLÁUDIO
DOS
SANTOS
SILVA.
OBJETO
DA
CONTRATAÇÃO:
Credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o
campeonato municipal referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de
Cultura, Esporte e Lazer do Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 4.600,00 (Quatro
mil e seiscentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO
LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a
devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo
único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no sítio eletrônico:
https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
EXTRATO DE CONTRATO N° 185/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA: ELIAS SANTANA DA SILVA. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 5.966,66 (Cinco mil, novecentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no
sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/