DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100263
263
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
I.Homologar o objeto desta licitação em favor da empresa EUCAPINO
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ: 34931022/0001-97., a qual apresentou a
proposta mais vantajosa para a Administração, tudo conforme o exposto no presente
termo,
que
fica fazendo
parte
indissolúvel
do
Processo nº
6920.0516/2023
-
SEMIOS/PMT;
. .Descrição do Objeto
.Prazo
de
execução
.Valor Global
. .EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS
INTERTRAVADOS DE VIA URBANA COM DRENAGEM E
CALÇADAS
NO
MUNICÍPIO
DE
TARTARUGALZINHO/APCONVÊNIO
MINISTÉRIO
DA
DEFESA N° 938566/2022 - DPCN
.210 dias
.R$ 4.026.267,36
II.Homologar e Adjudicar o julgamento proferido pela Comissão Permanente
de
Contratação -
CC/SLC/SEMGOV/PMT, referente
a
Concorrência nº
002/2024-
SLC/SEMGOV/PMT, cujo objeto encontra-se descrito acima.
III.Pelo presente, a empresa vencedora do certame supramencionado fica
informada da decisão estabelecida neste Termo de Homologação e Adjudicação.
Tartarugalzinho-AP, 29 de julho de 2024
MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR
Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
069/2024.
Pregão
Presencial
n.º
032/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: A J Sonorização Ltda
inscrita no CNPJ sob o n.º 27.350.169/0001-28.Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada
em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 69.305,00 (Sessenta e nove mil, trezentos
e cinco reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com
Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica Fonte de Recurso: 10
(Recurso Ordinário) Ficha:139
Empenho:2351 Valor: R$ 44.985,00 (Quarenta e quatro mil, novecentos e oitenta e cinco
reais). 03.01.01- Fundo Municipal de Educação. 12.361.0062.2020 - Manutenção das
Atividades do Ensino Fundamental Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa
Jurídica Fonte de Recurso: 10
(Recurso Ordinário) Ficha:352
Empenho:2352 Valor: R$ 24.320,00 (Vinte e quatro mil, trezentos e vinte reais). Data:
19/07/2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
070/2024.
Pregão
Presencial
n.º
032/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: Cleber de Jesus Santos
64847128249 inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.551/0001-98.Objeto: Contratação de
empresa(s) para prestação de serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e
segurança não armada em eventos no município de Apuí - AM.Valor: R$ 3.900,00 (Três mil
e novecentos reais).02.04.01- Secretaria Municipal de Educação.13.392.0236.2033 -
Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10 (Recurso Ordinário) Ficha:139
Empenho:2353 Valor: R$ 3.900,00 (Três mil e novecentos reais). Data: 19/07/2024.Marcos
Antonio Lise Prefeito Municipal
Espécie:
Termo
de
Contrato
n.º
068/2024.
Pregão
Presencial
n.º
032/2023-
SRP.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratado: H C Pereira inscrita no CNPJ
sob o n.º 10.449.785/0001-38.Objeto: Contratação de empresa(s) para prestação de
serviços de sonorização, iluminação, ornamentação e segurança não armada em eventos
no município de Apuí - AM.Valor: R$ 30.650,00 (Trinta mil, seiscentos e cinquenta
reais).Vigência:
19/07//2024
a
18/11/2024.02.04.01-
Secretaria
Municipal
de
Educação.13.392.0236.2033 - Encargos com Eventos Culturais e Esportivos Elemento de
Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 10
(Recurso Ordinário) Ficha:139 Empenho:2350 Data: 19/07/2024.Marcos Antonio Lise
Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024
O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da
Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame:
Processo Licitatório n.º 013/2024, Pregão Presencial n.º 009/2024 Objeto: Contratação de
empresa(s) para realização da 35ª Exposição Agropecuária do Apuí - AM, nos termos do
Plano de trabalho SISCONV Nº 005493, conforme Termo de Convênio N.º 06/2024-SEPROR,
celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de
Produção Rural e a Prefeitura Municipal de Apuí. Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 12
de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão:
Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP-
(Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de
compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/,
no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-
transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00
às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência
legal:
A
presente
licitação
reger-se-á
pela
Lei
Federal
14.133/2021
https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro
de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de
janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei
Complementar
nº
123/2006,
de
14
de
dezembro
de
2006),
https://encurtador.com.br/8LMMY
(Lei
Complementar
147/2014),
https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).
Apui , 26 de julho de 2024
JOFISON RISOMAR MANHUARI GONÇALVES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Compras Públicas - CMCP torna público aos interessados que o fará realizará o seguinte
processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA: ¸.
1. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº
005/2024 - CMCP PMATN, TIPO:
"EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL".
OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPACIALIZADA EM SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CREAS) - NO MUNICIPIO DE ATALAIA DO NORTE - AM - CONVÊNIO:
922607-2021".
Data de disponibilidade do Edital: 31/07/2024.
Local de disponibilidade de Edital: portal.licitanet.com.br
Plataforma eletrônica onde ocorrerá a licitação: Licitanet
Data de recebimento das propostas: 15/08/2024, às 10h29minh (Horário de
Brasília).
Abertura da sessão: 15/08/2024 as 10:30mim (Horário de Brasília).
Atalaia do Norte (AM), 26 de julho de 2024.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da Comissão Municipal de Compras - CMCP
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRANDUBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CPL, que
visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA a
deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024
- CPL;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa A.G DA GAMA LOPES, inscrita no CNPJ nº
02.984.165/0001-70, com valor global R$ 105.670,00 (cento e cinco mil seiscentos e
setenta reais)
II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao
PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - CPL.
Iranduba, 30 de julho de 2024.
JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco
de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 016/2024 -
"Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e pedagógico,
para Secretaria Municipal de Educação de Juruá", que ocorrerá dia 12/08/2024, às 09h
(horário local); Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e
poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada
nesta Prefeitura Municipal, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados
nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira.
PREGÃO PRESENCIAL N° 17/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco
de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 017/2024 -
"Registro de preços aquisição de gênero alimentícios, para o projeto "proteção social
itinerante" dos setores necessitados do CRAS e o Serviço de Proteção e Atendimento
Integral à Família - PAIF da SEMAS", que ocorrerá dia 13/08/2024, às 09h (horário local);
Os Editais dos Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser
adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta
Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços
mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira
PREGÃO PRESENCIAL N° 18/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco
de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 018/2024 -
"Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e limpeza, para
Prefeitura de Juruá", que ocorrerá dia 14/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos
Pregões Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante
DAM pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura Municipal, no
valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados,
no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira
PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2024
A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados
que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá, na sala da CMC, situado na Rua Francisco
de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade
Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo: PP 019/2024 -
"Contratação de empresa para serviços de treinamento e desenvolvimento profissional e
gerencial - especializados à política nacional de assistência social e operacionalização do
suas", que ocorrerá dia 15/08/2024, às 09h (horário local); Os Editais dos Pregões
Presenciais estarão disponíveis na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM
pago no setor de Tributos, que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$
100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário
de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira
Juruá/AM, 30 de julho de 2024.
EMANOEL FRANCISCO BATISTA DE SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 45/2023 - SEMINF
Contratantes: Município de Manaus (SEMINF) e a empresa Nale Construtora Ltda. Objeto:
Prorrogação de prazo de execução e inclusão de vigência do Contrato, referente
recuperação do Sistema Viário com serviços de pavimentação asfáltica, calçada, meio fio e
sarjeta do município de Manaus - Asfalta Manaus III - Lote 05 - Área: Corado, conforme a
Concorrência nº 011/2022-CML/PM e Ata de Registro de Preços nº 002/2023-SEM I N F.
Prazo de Execução: Fica acrescido o prazo de execução em mais 90 dias. Vigência: Fica
incluído o prazo de vigência em mais 335 dias, a contar de 23/01/2024 a 23/12/2024.
Fundamentação Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Súmula nº 03 da Resolução nº
01/2013, constante no Documento Digital Administrativo nº 2023.20000.20011.9.039148 -
SIGED. Data: 22/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 CMC
Processo Administrativo nº 1965/2024, homologo a C.E. nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Mini Vila
Olímpica no Município, 2ª Etapa, em favor da Empresa Montierry Engenharia e Construções
Ltda, inscrita no CNPJ: 21.415.557/0001-63, com o valor de R$ 1.330.000,00 (um milhão,
trezentos e trinta mil), nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. A empresa
vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que
será celebrado entre as partes, bem como a executar o objeto homologado nos termos e
prazos estipulados.
Nova Olinda do Norte, 30 de julho de 2024.
ADENILSON LIMA REIS
Prefeito
Fechar