DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO N° 186/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA: ERIVALDO GOMES SANTOS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento de
pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 5.966,66 (Cinco mil, novecentos e sessenta
e seis reais e sessenta e seis centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Determino, ainda,
que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do
artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público no
sítio eletrônico: https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
EXTRATO DE CONTRATO N° 187/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 154/2024 - CREDENCIAMENTO N° 008/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA, CNPJ nº 13.607.346/0001-02.
CONTRATADA: JOSÉ ROMEU PEREIRA SANTOS. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Credenciamento
de pessoa física para prestação de serviços de arbitragem para o campeonato municipal
referente ao ano de 2024, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer do
Município de Anguera - Ba. VALOR TOTAL: R$ 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais) PRAZO
DE VIGÊNCIA: 26/07/2024 até 31/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 75, inciso II da Lei
Federal 14.133/2021. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao
contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021,
para
que
fique
à
disposição
do
público
no
sítio
eletrônico:
https://pmanguera.transparenciaoficialba.com/diariooficial/
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 189/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 089/2023 - TOMADA DE
PREÇOS Nº 017/2022 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê - BA -
CONTRATADA: DORATA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. As partes acordam
em efetuar aditivo de Acréscimo dos serviços de R$ 191.241,25 (cento e noventa e um mil
duzentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) correspondendo a 9,58% do valor
total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 1.997.005,25 (um milhão
novecentos e noventa e sete mil cinco reais e vinte e cinco centavos) para R$ 2.188.246,26
(dois milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e quarenta e seis reais e vinte e seis
centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/
Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 498/2024, torna público para
conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico- Nº 006/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de software de gestão
educacional na plataforma WEB com os módulos da secretaria da escola, módulo de gestão
educacional e pedagógica, módulo de gestão de avaliações, correção de gabaritos e
plataforma virtual de conteúdos, módulo de creches, módulo de gestão de documentos,
módulo de alimentação escolar e módulo de transporte escolar, incluindo implantação,
migração e treinamento de servidores, destinado ao apoio à gestão das atividades da
secretaria municipal de educação e unidades de ensino do município com fornecimento de
equipamentos de reconhecimento facial em regime de Comodato para controle da
frequência dos alunos. Sessão de
Abertura: 14/08/2024 às 09h.
O Edital poderá
ser retirado exclusivamente no
endereço eletrônico:
https://licitanet.com.br/.
Barreiras/Ba, 30 de julho de 2024.
ANDRÉ AVELINO DE OLIVEIRA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.014/2024
Ao aviso de licitação do Pregão Eletrônico n° 90014.2024, publicado no Diário
Oficial da União no dia 29/07/2024, seção 3, ISSN 1677-7069, nº 144, página N° 215.
Onde se
lê: "Edital
disponível a
partir do
dia 29.07.2024,
no site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 09/08/2024 às 09:00h.
Leia-se:
"Edital
disponível
a
partir
do
dia
31.07.2024,
no
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 12/08/2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
O MUNICÍPIO DE BOA NOVA, CNPJ: 13.894.894/0001-52, torna público que
realizará no dia 13/08/2024 às 10h00min PE - Nº 008/2024, PA 046/2024. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de gerenciamento
(exclusivamente microempreendedores individuais), organização e transporte de alunos da
rede pública municipal, visando atender aos Programa de Transportes Escolar do Município
de Boa Nova - Bahia. Através da plataforma: ww.bnc.org.br. Demais atos no Diário Oficial
do município: www.boanova.ba.gov.br.
Boa Nova-BA, 30 de julho de 2024.
MARISNALDO DA ROCHA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 12/2024
Dia 14/08/24 às 9h. Menor preço por lote, no www.licitanet.com.br. Objeto:
serviços de manutenção de veículos, e fornecimento de peças de reposição para a frota de
veículos da Prefeitura.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim/Ba, 30 de julho de 2024.
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 27-2024
A CPL da Prefeitura Municipal de Brumado, realizará licitação dia 16/08/2024 às
9h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível
em: https://www.bnc.org.br, visando REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de comunicação na modalidade voz sobre IP para
números fixos virtuais ilimitado para fixo e móvel nacional, com disponibilização de
telefones IP e servidores físicos PABX IP em comodato, (incluindo instalação, configuração,
manutenção e suporte técnico), destinados à SMTT, SEMAD, SEINF, SECULT, SEMAR, SESAU,
SESOC e SEMEC, para futuras contratações, de acordo com a conveniência e necessidade
da administração pública municipal.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC,
disponível
em:
https://www.bnc.org.br
e
https://brumado.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ e na sede da Prefeitura
Municipal de Brumado, situada na Praça Coronel Zeca Leite, nº 415, Centro, Brumado/BA ,
Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial
https://sai.io.org.br/ba/brumado/Site/DiarioOficial. - Tel. (77) 3441-8781.
O
Edital
pode
ser
solicitado,
ainda,
através
do
e-mail:
semad_licitacao@brumado.ba.gov.br.
FRANCIELLE BARRETO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
Repetição
A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na
Lei Federal nº 14.133/21, torna pública a ALTERAÇÃO e REPUBLICAÇÃO do Edital do Pregão
Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de
vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos,
mantendo-se a abertura da sessão para 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da
plataforma https://bnc.org.br/, vez que inquestionavelmente, a alteração não afeta a
formulação das propostas, pois na descrição da Cesta Básica já continha o item (sardinha
em óleo) ausente no detalhamento da Cesta Básica.
Edital Republicado: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Endereço:
Rua
Rui
Barbosa,
26,
Centro,
Caculé/BA
-
CEP:
46.300-000.
E-mail:
licitacao@cacule.ba.gov.br.
Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do
Município.
Caculé/BA, 30 de julho de 2024.
GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024
R E P U B L I C AÇ ÃO
PA 111/24. Menor preço por lote. Objeto: aquisição de penso para atender a demanda do
município.
Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 8h do dia 12/08/24.
Abertura das propostas: às 9h30 do dia 12/08/24. Sessão pública: às 10h do dia
12/08/24.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024
Republicação
PA 121/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de combustível líquidos
automotivos (gasolina comum, etanol, óleo diesel S-10 e óleo diesel S-500), em Ipirá/Ba.
Maior desconto.
Acolhimento das propostas: das 8h do dia 31/07/24 até 13h do dia 12/08/24.
Abertura das propostas: às 14h do dia 12/08/24. Sessão pública: às 14h30 do dia
12/08/24.
Editais: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/, ou no portal da transparência, e-
mail: licitacao.cafarnaum@gmail.com. Informações: das 8h às 12h, na CPL, na Rua Eduardo
Barreto, 179.
Cafarnaum/Ba, 30 de julho de 2024.
JACKSON ALOAN SOUZA MARQUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para manutenção e conservação de
pavimento asfáltico em CBUQ, CBUF e micro revestimento na Sede do Município de
Camaçari-Bahia.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que da documentação de habilitação, realizou sua análise interna,
cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CAMPBEL - CONSTRUÇÕES E
TERRAPLENAGEM LTDA, atendeu ao exigido no Edital de convocação, portanto, foi
considerada HABILITADA no certame, conforme julgamento na 5º ATA Interna que se
encontra disponível no Portal de Compras do Município. Publique-se no Portal, DOE e
DOU.
Camaçari, 29 de julho de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE020/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE020/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de produção, organização e apresentação de atrações musicais, de
acordo com o calendário cultural de Canudos , no exercício de 2024. Tipo: Menor preço
global. Sessão dia: 13/08/2024, às 09h00, no Portal de Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais
no
portal
portal.licitanet.com.br
ou
pelo
link
www.canudos.ba.gov.br/editais