DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): CLS PRODUTORA DE
EVENTOS E LOCACOES LTDA, CNPJ: 10.880.424/0001-41. Valor Global estimado: R$
150.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
136/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (FORRO
SABOREAR), ao público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara
2024" a realizar - se no dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município
de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024.
Vigência: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): AGNALDO ALVIM SILVA,
CNPJ:31.431.904/0001-03. Valor Global estimado: R$ 80.000,00. Dotação Orçamentária:
1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - 500 -
Recursos não
Vinculados de
Impostos. Vinculação:
Processo 137/2024.
Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de show musical por parte da banda (ASAS MORENAS), ao público
durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no
dia 21 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA .
Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 04/06/2024. Vigência: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): ELITE PROMOCOES E
EVENTOS LTDA, CNPJ: 24.649.670/0001-00. Valor Global estimado: R$ 100.000,00. Dotação
Orçamentária: 1701 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE
EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -
500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 138/2024.Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de show musical por parte da cantora(SIMONE MORENA), ao público
durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar - se no
dia 22 de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do Ouro/BA .
Autorização: em 03/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência: 30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): RAIED NETO
PRODUCAO MUSICAL LTDA, CNPJ: 33.806.398/0001-07. Valor Global estimado: R$
75.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 -
REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS - 33903900 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica - 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo
139/2024. Espécie: Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº
14.133/2021. Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (RAIED NETO), ao
público durante o evento festivo e tradicional "São João de Itajubaquara 2024" a realizar
- se no dia 21de JUNHO de 2024 no distrito de Itajubaquara no município de Gentio do
Ouro/BA. Autorização: em 04/06/2024. Assinatura do contrato: 05/06/2024. Vigência:
30/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): MARCOS GUEDES
OLIVEIRA, CPF: 011.xxx.xxx-50. Valor Global estimado: R$ 4.000,00. Dotação Orçamentária:
1701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS
COMEMORATIVOS - 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 500
- Recursos não Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 163/2024. Espécie:
Inexigibilidade de licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.
Objeto: Contratação de show musical por parte do cantor (MARQUINHO MATOS), ao
público durante o evento festivo e tradicional "Capim Grosso 2024" a realizar - se no dia
15 de junho de 2024 no povoado de Capim Grosso no município de Gentio do Ouro/BA.
Autorização: em 14/06/2024. Assinatura do contrato: 14/06/2024. Vigência: 31/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO/BA - Contratada(o): DIEGO JULIANO
NOGUEIRA FERNANDES, CPF: 027.xxx.xxx-81. Valor Global estimado: R$ 12.000,00. -
Distribuídos
conforme
custos:
deslocamento
(logística
transporte)
R$
2000,00,
pirotecnia/efeitos de palco R$1.000,00, cachê músicos / staff / produção R$ 6.000,00,
impostos R$ 1.600,00, dispêndios com equipamentos, manutenção e materiais necessários
p/ show R$ 800,00 e despesas administrativas R$ 1.000,00. Dotação Orçamentária: 1701 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - 2068 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS COMEMORATIVOS
- 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física - Fonte - 500 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Vinculação: Processo 164/2024. Espécie: Inexigibilidade de
licitação com fundamento no Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de
shows musicais por parte da banda (MESA VIRADA), ao público durante os eventos festivos
e tradicionais "Umbaúba 2024" a realizar - se no dia 15 de junho de 2024 no Povoado de
Umbaúba e "Tiririca 2024" a realizar - se no dia 29 de junho de 2024 no Povoado de
Tiririca no município de Gentio do Ouro/BA. Autorização: em 14/06/2024. Assinatura do
contrato: 14/06/2024. Vigência: 15/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Processo Administrativo nº 011PE/2024
O Município de Ibititá/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2024. Objeto: Aquisição futura e eventual de materiais, instrumentais e
equipamentos odontológicos para atender as demandas do Município de Ibititá/BA. Sessão:
14/08/2024, às 08h30min. Tipo: Menor Preço por Lote. Informações e Edital: www.bnc.org.br
//
https://acessoainformacao.ibitita.ba.gov.br/informacao/licitacoes
//
licitacoespmibitita@gmail.com.
Ibititá, 30 de julho de 2024.
DAVID MONTEIRO REIS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Ipirá, Estado da Bahia torna público que realizará
certame licitatório na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS DE ENTRADA NO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA. Data: 15/08/2024 às
09h. e, em ato contínuo, etapa de lances e negociação bem como análise dos documentos
de habilitação. Local Sítio: www.bnc.org.br. O edital poderá ser obtido na íntegra no site
https://ipira.ba.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações
podem ser obtidas pelo e-mail ipiralicitacao@gmail.com.
Ipirá - BA, 30 de julho de 2024.
MURILO TADEU DA SILVA LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 19/2024-BB- ID 1051712
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-19/2024-Objeto:.
Aquisição de um veículo novo 0 km -Sessão pública: 14/08/2024-às 09:00:h. Licitação
Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 29 de julho de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-BB- ID 1051715
O Município de Itagi Torna Público o Pregão eletrônico-20/2024-Objeto:. contratação de
empresa para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro-Sessão pública: 14/08/2024 - às
10:00:h. Licitação Menor preço por lote.Edital:http://transparencia.itagi.gov.br www.licitacoes-e2.com.br.
Itagi - BA, 29 de julho de 2024.
JEAN KARINE DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia
15/08/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2024, que tem como objeto: Registro
de Preços que objetiva a aquisição de álcool e soluções utilizados na manutenção das atividades
das Unidades de Saúde da Família, atendendo assim as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde de Itambé - BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site https://bnc.org.br/.,
http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no
E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.
PAULO DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPARICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 130/2024
PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - Contrato nº: 130/2024 - Pregão Eletrônico nº: 011/2024.
Processo
Administrativo: 103/2024.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Itaparica.
Contratado: SALVADOR CENOGRAFIA LTDA. CNPJ: 51.601.046/0001-05. Objeto: Contratação
de empresa
especializada em
decoração temática,
com serviço
de montagem
e
desmontagem das ornamentações utilizada durante o período de festividade do Pedrão
2024. Vigência: 120 (cento vinte) dias. Valor global: R$253.000,00 (duzentos cinquenta três
mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0901 - Projeto/atividade 2018/2021 - Elemento
de despesa 3.3.90.39.00 Fonte de recurso: 500/704. Data da Assinatura: 28/06/2024.Jose
Elias das Virgens de Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 136/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contrato: 136/2024. Pregão Eletrônico: 012/2023.
Processo Administrativo:111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA.
Contratada: KCS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 12.766.999/0001-63. Objeto:
Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 038/2023, em contrato, cujo objeto
é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e
ornamentação para os eventos oficiais promovidos pela Secretaria de Promoção Social.
Vigência: 12 (doze) meses Valor Global: R$19.793,89 (dezenove mil, setecentos noventa
três
reais
e
oitenta
nove
centavos).
Dotação
Orçamentária
-
Órgão:
0801-
Projeto/Atividade: 2042/2046/2047/2048/2083
- Natureza da Despesa:
3.3.90.39 /
3.3.9.0.30 e Fonte: 500/660/706. Data da assinatura: 28 de junho de 2024.José Elias das
Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 137/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 - Contrato: 137/2024. Pregão Eletrônico: 012/2023.
Processo Administrativo: 111/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA.
Contratada:
MTS
EMPREENDIMENTOS
LTDA
CNPJ:
49.156.970/0001-70.
Objeto:
Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 039/2023, em contrato, cujo objeto é
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Buffet e ornamentação
para os eventos oficiais promovidos pela Secretaria de Promoção Social. Vigência: 12 (doze)
meses Valor Global: R$12.952,50(doze mil novecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos).
Dotação
Orçamentária
-
Órgão:
0801
-
Projeto/Atividade:
2042/2046/2047/2048/2083 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39 e Fonte: 500/660/661/706.
Data da assinatura: 28 de junho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 138/2024
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO
Nº
028/2024
-
Contrato:
138/2024.
Processo
Administrativo: 118/2024. Inexigibilidade: 028/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaparica-Ba Contratada: BM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 19.588.728/0001-04
Objeto: Contratação do artista Bell Marques, para apresentação de show artístico musical
na Festa do Festival Pedrão 2024 em Itaparica-Ba, por meio da produtora BM PRO D U ÇÕ ES
ARTÍSTICAS EIRELI, inscrito no CNPJ: 19.588.728/0001-04. Data da Assinatura: 01 de julho
de 2024 Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$510.000,00 (quinhentos e dez
mil reais). Dotação Orçamentária: Órgão: 0901Ação: 2021 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39
- Fonte 500/704. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021.
Itaparica/BA, 01 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 139/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024 - Contrato: 139/2024. Dispensa de Licitação:
035/2024. Processo Administrativo:101/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itaparica - BA. Contratada: EKOA EDUCACAO LTDA CNPJ: 28.575.649/0001-50 Objeto:
Contratação de serviços especializados para elaboração de parecer técnico sobre os
impactos da pavimentação de uma via no município de Itaparica e seus impactos na
recarga do aquífero subterrâneo da Fonte da Bica. Vigência: 06 (seis) meses Valor Global:
R$39.900,00 (trinta nove mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 1301 -
Projeto/Atividade: 2077 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00e Fonte: 500. Fundamentação
Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Data da assinatura: 03 de julho de
2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
CONTRATO Nº 142/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024 - Contrato: 142/2024. Dispensa de Licitação:
036/2024. Processo Administrativo:112/2024. Contratada: RENATA OLIVEIRA GUSMAO -
CNPJ:40.628.065/0001-09 Objeto: Aquisição de certificados digitais para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itaparica/BA. Vigência: 12 (doze) meses - Valor
Global: R$ 3.000,00(três mil reais). Dotação Orçamentária - Órgão: 0301 -Pr o j e t o / At i v i d a d e :
2006 - Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00/3.3.90.30.00 e Fonte: 500/720. Fundamentação
Legal: Artigo 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021.Data da assinatura: 16 de julho de
2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
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