DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 143/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 - Contrato: 143/2024. Pregão Eletrônico: 016/2023.
Processo Administrativo: 127/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaparica - BA.
Contratada: PRIME COMERCIO SERVIÇOS
LTDA CNPJ: 32.204.772/0001-31. Objeto:
Transformação do saldo da Ata de Registro de Preço nº 047/2023 em Contrato cujo objeto
é aquisição de materiais de construção e EPI´S, para atender as necessidades das
Secretarias
Municipais do
Município de
Itaparica-Ba,
conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de referência e conforme condições e especificações
contidas no Pregão 016/2023 e seus anexos. Vigência: 12 (doze)meses Valor Global:
R$1.193.037,20 (um milhão cento e noventa e três mil trinta e sete reais e vinte centavos).
Dotação Orçamentária - Órgão: 0701/0501 - Projeto/Atividade: 1004-2052/2020 - Natureza
da Despesa: 4.4.90.51/3.3.90.30 e Fonte: 500/720-500/501/550/540/541/542/543. Data da
assinatura: 25 de julho de 2024.José Elias das Virgens Oliveira - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de material de cama, mesa, banho e vestuário hospitalar em geral para atender as
necessidades do Hospital Municipal Hermenegildo Dias da Silva deste Município de Jaborandi - Bahia,
abertura no dia 13/08/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br -
UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - Bahia, 30 de julho de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024PE
Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de Material de
Construção para edificação de um espaço multifuncional para atender às demandas do Sistema
Municipal de Ensino, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote. Recebimento das
propostas de 31/07/2024 até 12/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços:
dia 12/08/2024, a partir das 08h30min. Edital e anexos à disposição: bnc.org.br,
www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151. Em 30/07/2024.
ALEXANDRE DIJAN COQUI
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO
EXTRATO DE CONTRATO
PA 106/24. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024. Objeto: aquisição de material gráfico com
prestação de serviço associado para atender as demandas das secretarias. CO N T R AT O
PE106/24-01 - Contratada: BH BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF 45.802.500/0001-85.
Valor global: R$ 13.350,00; CONTRATO PE106/24-02 - Contratada: CGM GRAFICA E
COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ/MF 37.420.039/0001-78. Valor global: R$ 1.800,00;
CONTRATO PE106/24-03 - Contratada: EMBALAGENS IMPRESSOS VITORIA LTDA, CNPJ/MF
73.068.702/0001-80. Valor global: R$ 33.865,80; CONTRATO PE106/24-04 - Contratada:
GRAFICA IGUAÇU LTDA, CNPJ/MF 20.949.657/0001-07. Valor global: R$ 17.200,00; CONTRATO
PE106/24-05 - Contratada: MARCELO SIMONI - ME (VELHA GRÁFICA LTDA), CNPJ/MF
04.664.811/0001- 48. Valor global: R$ 560,00; CONTRATO PE106/24-06 - Contratada: METAL
MAX METALURGICA E SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ/MF 42.396.978/0001-64. Valor global:
R$ 1.326.011,80. Vigência: 12 meses. Data de ratificação: 24/07/24. Assinatura: 24/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 123/2024 (SRP)
O Fundo Municipal De Saúde, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão,
forma Eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para
eventual contratação de empresa para fornecimento de material de consumo odontológico, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Início de entrega das propostas: 31 de julho de 2024 às 08h00.
Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 09 de agosto de 2024. Disputa dia 12 de agosto de 2024
às 10h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID_Contratação_PNCP:_13915632000127-
1-000059/2024,
https://pncp.gov.br/app/editais/13915632000127/2024/59,_e_https://doem.org.br/b
a/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: licitacao@juazeiro.ba.gov.br.
Juazeiro/BA, 30 de julho de 2024.
ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2024
A Comissão/Agente de Contratação torna público aos interessados que realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2024, Processo Administrativo:
042/2024, Tipo: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo de engenharia para pavimentação em bloquete sextavado,
rampas de acesso paralelas a Av. Itamaraju, Município de Jucuruçu-Ba. Sessão de abertura
às 09h do dia 15/08/2024, no setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Jucuruçu- BA,
localizada na Praça Josino Eduardo Brito, Nº 410, Centro, CEP: 45.834-000. A sessão será
transmitida ao vivo através do link https://www.youtube.com/@licitacaojucurucu. Maiores
informações através do tel. (73) 36622193 das 08h às 17h, em dias úteis. Os interessados
poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes
ou através do e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.
MATEUS VIANA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2024 - Pg.253,
Seção. 03 Nº 1677-7069. Referente ao Extrato de Distrato. Onde se lê: DISTRATO UNILATERAL
DO CONTRATO Nº 238/2024. Leia-se: DISTRATO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 238/2023.
MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023
A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/ Bahia, torna público a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - Nº 017/2023. Tipo: Menor
Preço Global, na forma de Execução Indireta sob o Regime de Empreitada por Preço Global.
Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Obras de Manutenção da Malha Viária no
Município de Lauro de Freitas/Bahia, conforme Termo de Referência, Especificações Técnicas
e Projetos em anexo ao Edital. À empresa: Metro Engenharia e Consultoria Ltda. Valor
Global: R$ 9.100.619,42 - (nove milhões, cem mil, seiscentos e dezenove reais quarenta e
dois centavos). Data da Adjudicação: 26/07/2024 e Data da Homologação: 26/07/2024
Em 26 de julho de 2024.
MOEMA ISABEL PASSOS GRAMACHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
Objeto: Realização de diversos EXAMES DE LABORATÓRIO de acordo tabela SUS em
atendimento as necessidades da secretaria de saúde de Lençóis. DATA credenciamentos: a
partir do dia 31/07/2024 das 08:00h às 14:00h, no setor de licitações da Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da implantação de unidade de
beneficiamento de mel - casa do mel, na comunidade de Tanquinho, no município de Lençóis-BA,
conforme CONVÊNIO nº 264/2024 - CAR. Recebimento das propostas até 09:00 e Início da
disputa às 09:30h do dia 04/09/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75)
3334-1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 29 de julho de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Recuperação e
manutenção de estradas vicinais no Município de Lençóis-BA, conforme CONVÊNIO
942335/2023 PLATAFORMA TRANSFEREGOV Nº 042096/2023-MINISTÉRIO DA AGRICU LT U R A
E PECUÁRIA/MAPA. Recebimento das propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do
dia 14/08/2024. LOCAL: através do site www.bll.org.br; Informações: (75) 3334-1121 ou
licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Lençóis-BA, 29 de julho de 2024.
VANESSA DOS ANJOS TELES SENNA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PA 7.605/2024. CP 18/2024.
Contratação
de
empresa
especializada
para
execução
dos
serviços
remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI-
Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso
n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de
São João/BA. FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11.
Mata de São João Bahia, 26 de Julho 2024.
SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS
Secretária de Obras e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Pregão Eletrônico nº 023/2024. Abert.: 15/08/2024 às 09:00h. Através do site
www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de fardamento
completo para os integrantes da fanfarra do colégio Clariezer Vicente dos Anjos, visando
integrar as crianças, jovens e adolescentes. Edital e demais informações e atos posteriores na
Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/,
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.
WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Prefeitura de Mutuípe torna público que estar realizando licitação sob a
modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote,
para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
COMPRA E REGARGA DE TONERS, PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS,
CONFORME CONDIÇÕES E ESTABELECIDAS NESTE EDITAL, conforme Anexo I e Termo de
Referência do Edital. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do
dia 08/08/2024. Data e horário do início da disputa: 11:00 horas do dia 08/08/2024.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e
www.mutuipe.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do
telefone: (75) 3635-1960 ou email: copelmutuipe@gmail.com.
Mutuípe-Bahia, 26 de julho de 2024.
JOELIO ALMEIDA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que realizará
licitação
em
13/08/2024,
às
08H30MIN,
horário
de
Brasília,
Local
Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de Empresa
para fornecimento parcelado de Água Mineral (galão, copo e garrafa de 500ml) para atender as
demandas das diversas Secretarias, conforme Termo de Referência. O Edital encontra-se
disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial
e
no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 29 de julho de 20244.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação