DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002/2024SEMAS
Licitação para "Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
gêneros alimentícios para compor cestas básicas para distribuição para pessoas em situação
de vulnerabilidade social no Município de Nilo Peçanha - BA, conforme condições
estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br.
Para participação
na licitação o interessado
deverá credenciar junto
ao site
www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de
Brasília) do dia 14 de Agosto de 2024. Contatos: licitacao@nilopecanha.ba.gov.br.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 SRP - Abertura: 13/08/2024 às 09h00min, que
tem por objeto o Registro de Preço para possivel Contratação de empresa para aquisição de
gêneros alimentícios do tipo filé de peito de frango, sobrecoxa de frango e ovos bancos tipo
extra classe "A", referentes ao lote 02 do Pregão nº 002/2024, declarado fracassado, para
atender a alimentação escolar do Município de Nova Soure-BA, e seus anexos no endereço
eletrônico: www.bllcompras.org.br- PNCP- Nova Soure/BA, 30/07/2024.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS
- BA Contratada: MULTISERVICE PRESTADORA DE SERVICOS EIRELI CNPJ nº 40.017.486/0001-95
Contrato nº 135-2024Objeto: Pavimentação de vias públicas designadas como Rua Prof.ª.
Ivanilde de Araújo Silva e Rua João Batista de Araújo, na sede do município de Palmeiras.
Vigência: 29 DE JULHO DE 2024 a 31/12/2024. Valor: R$ 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil
novecentos e noventa reais), Fundamentação legal: NLLC Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
A Agente de Contratação do Município de Piraí do Norte/BA torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão nº 005/2024, na forma eletrônica. Tipo Menor Preço
global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PERMANENTES E ELETRODOMESTICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO
MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE - BAHIA. Data e horário de recebimento das propostas: às
14:00 horas do dia 31/07/24. Data e horário da disputa: às 09:00hs do dia 12/08/24. Recursos:
Recurso Ordinário. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. LOCAL: https://bnccompras.com.
Nº da Licitação: 005/2024. Modo de Disputa: Aberto e fechado. Outros esclarecimentos
poderão ser fornecidos na Prefeitura Municipal das 08:00 horas as 14:00 horas, na sede da
Prefeitura Municipal. Informações através do e-mail: licita.pmpn.21@gmail.com.
Em 30 de julho de 2024.
DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-SRP
Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, em
atendimento as demandas do Município de Piripá-BA.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2024-CE
O Agente de Contratação do Município de Rio Real - BA, torna público aos
interessados em participar da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº. 002-2024-CE, que
tem por objetivo a Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -TIPO 1 NO Município de Rio Real/Ba, com
fornecimento de mão de obra e material, conforme convênio firmado com o Ministério da
Saúde., Que a sessão de abertura será no dia 14/08/2024 as 09:00 horas (Horário da
Brasília), através do site: www.bll.org.br. Os interessados poderão obter informações e/ou
edital e seus anexos através do site: www.bll.org.br, Portal Nacional de Compra Pública
(PNCP) e/ou www.rioreal.ba.gov.br. Maiores informações. Tel.75 3426-1320, ou pelo email,
licitacaopmrr@gmail.com.
Rio Real-BA, 30 de julho de 2024.
JOACY FELICIANO DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 196/2024
Licitação: Pregão Eletrônico n. 030/2024 Objeto: Contratação de empresa
para aquisição de veículo automotor tipo Van, zero quilômetro, para atender a
estrutura da gestão do Programa Bolsa Família da Secretaria Municipal de Assistência
Social de Salinas da Margarida -BA, a partir de 30/07/2024, nos sítios eletrônicos
www.salinasdamargarida.ba.gov.br
e
https://www.gov.br/pncp/pt-br.
Propostas:
encaminhamento eletrônico a partir de 30/07/2024, pelo sítio www.gov.br/compras
Abertura das propostas: 12/08/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no
site
www.gov.br/compras.
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.
Salinas da Margarida, 26 de julho de 2024.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 23/2024
O Pregoeiro Oficial do Município de Santa Bárbara - Bahia torna público aos
interessados que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n° 023/2024,
Processo Administrativo N° PAC015/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL . Objeto: Registro
de preços para possível e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento
de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários a fim de atender as famílias
carentes do Município de Santa Bárbara/BA. Às 09h00min do dia 14/08/2024, no BLL -
Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.Os interessados poderão obter o Edital no
email: copelsantabarbara@gmail.com ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41) 3097-
4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara
- BA, na sala da Comissão.
Santa Barbara-BA, 30 de julho de 2024
LUCIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2024
O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº
342/2024, torna público aos interessados que no dia 12/08/2024, às 08h30min realizará o
Pregão Presencial, nº 039/2024, em menor preço por lote, objetivando a Formação de
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de
serviços na confecção de materiais gráficos para manutenção de diversas secretarias do
município, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. O edital poderá ser
obtido no
site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os
demais atos
pertinentes
a
este
certame
serão
publicados
em
diário
próprio
(www.santaines.ba.gov.br).
JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, LICITAÇÃO nº
1048498 em 14 de agosto de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como
objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender às necessidades das
Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço:
http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores
informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.
Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2024
ANTÔNIO ELSON MARQUES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que a licitação na
modalidade Pregão eletrônico n° 003/2024, cujo objeto é contratação de empresa
especializada em locação de estrutura para evento, banheiro químico, produção de
eventos, logística de evento e sonorização, painel de led, iluminação, visando atender às
necessidades dos festejos do município de santa Rita de Cássia - BA, está SUSPENSA em
virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Quaisquer
informações pelo e-mail licitacaosrc@outlook.com
Santa Rita de Cássia/BA, 30 de julho de 2024.
JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO Aditivo N 2/2024 Contrato N 199-2/2022, Contratante: Fundo Municipal De Saude
De Santo Estevao, Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli, Valor R$ 143.090,13
(cento e quarenta e três mil e noventa reais e treze centavos), Vigência: Início: 02/05/2024
Término: 19/09/2024, Licitação: Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº 5/2022,
Recursos: Dotação: 1.041.4.4.90.51.00.00.00.00 (107) Saldo:199.999,00 Objeto Contratação
De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr Osvaldo
Cerqueira Da Silva Deste Municipio
EXTRATO Aditivo Nº 3/2024 - Contrato Nº: 199-2/2022 Contratante: Fundo Municipal De
Saude De Santo Estevao Contratada: Multmais Gestao E Tecnologia Eireli Valor de
Supressão R$ 136.521,45 (cento e trinta e seis mil quinhentos e vinte e um reais e
quarenta e cinco centavos) Vigência: Início: 02/05/2024 Término: 19/09/2024 Licitação:
Tomada de Preço p/ Obras e Serv. Engenharia Nº.: 5/2022 Recursos: Dotação: Objeto:
Contratação De Empresa Para Executar Obra De Ampliação Da Unidade Basica De Saúde Dr
Osvaldo Cerqueira Da Silva Deste Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAÇU
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretária municipal de
saúde, junto à empresa ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA com o CNPJ sob
nº 04.956.527/0001-45, no valor de R$ R$ 4.938,60 (Quatro mil, novecentos e trinta
e oito reais e sessenta centavos). Vigência: 18 de dezembro de 2024. Sapeaçu -Bahia,
18 de dezembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de
saúde, junto à empresa PORTO SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E
HOSPITALARES LTDA com o CNPJ sob nº 05.625.494/0001-13, no valor de R$ 19.760,00
(dezenove mil setecentos e sessenta reais). Vigência: 18 de dezembro de 2024.
Sapeaçu - Bahia, 18 de dezembro de 2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços PE-022-2023, Objeto: Registro de
preço visando contratação de empresa para aquisição de equipamentos hospitalares e
material de fisioterapia, no intuito de atender a demanda da secretaria municipal de