DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 45.017.568/0001-53, Valor Total: R$
60.313,60; N.O.R.T.E COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ: 50.706.360/0001-81, Valor Total: R$
14.129,00; AGIL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ:
30.607.801/0001-80,
Valor
Total:
R$
32.896,00;
DANTAS
ELETROMÓVEIS
E
EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 49.140.067/0001-10, Valor Total: R$ 197.200,00;
MART CELL EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA LTDA - ME, CNPJ: 11.093.169/0001-50, Valor
Total: R$ 12.450,00; VICTOR SIQUEIRA NOCRATO LTDA - EPP, CNPJ: 09.036.753/0001-21,
Valor Total: R$ 247.500,00; Valor Global: R$ 830.148,80 (Oitocentos e trinta mil, cento
e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de
Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 024/2024. Objeto: Registro de Preços
para Futura e Eventual Aquisição de mobiliário escolar e permanentes atendendo a
demanda da Secretaria de Educação do Município de Quiterianópolis - CE. Signatários:
Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas; Davi Fernandes
Soares - Sócio Administrador; José Airton Sousa Pinto - Proprietário; João Renato
Pereira Freire - Proprietário; Aurineide Pires de Lima Ferreira - Proprietária; Aécio
Nogueira Vasconcelos Júnior - Proprietário; Leandro José Vieira Soares - Proprietário;
Adsom Fabrizio Oliveira Dantas - Sócio Administrador; Lisleno de Deus Martins - Sócio
Administrador e Victor Siqueira Nocrato - Proprietário. Data da Ata de Registro de
Preços: 25/07/2024. Quiterianópolis - CE, 30 de Julho de 2024. Antonia Adenilce
Arceno
Lima
Rodrigues
-
Ordenadora
de
Despesas
da
Secretaria
de
Ed u c a ç ã o / F U N D E B .
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.07.11.01PMS
O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.07.11.01PMS. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de peças genuínas, similares ou de marcas
reconhecidas no mercado baseadas em sistemas autorizados ou tabelas de preços vigentes
das montadoras, destinadas as diversas Secretarias do Município de Salitre/CE.
O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://salitre.ce.gov.br/.
Informações
no
endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre-CE, 30 de julho de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.07.2024.01-SRPE
Pregão Eletrônico Nº 24.07.2024.01-SRPE. Amparo Legal: Lei 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento
dos interessados que fará Licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo
objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
comum e medicamentos de controle especial para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, tipo Menor Preço Global Por Lote.
Início da entrega das Propostas: A partir do dia 31/07/2024 no endereço eletrônico licitacoes-
e2.bb.com.br; Abertura das Propostas e início da sessão de disputa de Preços: 14/08/2024 às
09h10 (horário de Brasília) no site licitacoes-e2.bb.com.br.
O Edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-
br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e licitacoes-e2.bb.com.br.
Maiores Informações no e-mail licitacao@santanadocariri.ce.gov.br.
Santana do Cariri-CE, 30 de julho de 2024.
LUCAS JUSTINO CAETANO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 74/2024)
Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 05/09/2024 às 09h (Horário de
Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação de empresa especializada
para execução da sexta etapa dos serviços de fornecimento, instalação e execução da
substituição das luminárias existentes por luminárias de LED pertencentes ao Parque de
Iluminação Pública do município de Sobral. Modalidade: Processo Nº P317900/2024 - Edital
da Concorrência Eletrônica Nº CP24002 - SESEP (LICITANET Nº 074/2024) VALOR DO
EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de
Medeiros, Nº 1.250,
4º andar. FONE: (88)
3677-1157 e 1146. A
Comissão de
Contratação.
Sobral-CE, 29 de Julho de 2024.
KARMELINA MARJORIE NOGUEIRA BARROSO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6/2024 DIV
Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE 06/2024 DIV. Objeto: Registro de Preços para
futuras e eventuais contratações de empresa especializada para prestação dos serviços
de locação de palco, iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem,
painel de led e telão, locação de banheiros, containers, seguranças e outras estruturas
complementares, com a finalidade da realização de eventos para atender as demandas
de diversas Secretarias do Município de Tianguá-CE. Vencedor: 01 - SK Produções,
CNPJ: 12.795.971/0001-54. Valor Total: R$ 6.724,188,65 (Sete milhões setecentos e
vinte e quatro mil cento e oitenta e oito e sessenta e cinco reais). 02 - KM Oliveira
da Silva,
CNPJ: 34.655.687/0001-15. Valor
Total: R$:200.776,04
(Duzentos mil
setecentos e setenta e seis e quatro centavos). 03 - Jovens Produções LTDA, CNPJ:
13.148.049/0001-38. Valor Total: R$: 121.211,37 (Cento e vinte e um mil duzentos e
onze e trinta e sete centavos). 04 - MF Produções & Locações LTDA - ME, CNPJ:
26.722.490/0001-23. Valor Total: R$ 7.500 (Sete mil e quinhentos reais). 05 - José
Abidenago Nobre-LTDA, CNPJ: 13.148.049/0001-38 Valor Total: R$ 97.902,00 (noventa e
sete
mil
novecentos e
dois
reais).
Valor
Global
Adjudicado /
Homologado:
R$
7.024.062,47 (sete milhões vinte quatro mil reais sessenta e dois reais e quarenta e
sete centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Homologo a Licitação na forma
da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021. Prefeitura Municipal de
Tianguá - Ce, 02 de julho de 2024. Cleonice Carneiro Jacinto - Secretária Municipal de
Cultura - Órgão Gerenciador.
Tianguá - CE, 2 de julho de 2024.
CLEONICE CARNEIRO JACINTO
Secretária Municipal de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1812.03.2023.CP
Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP.
Terminado o Prazo Recursal e tendo em vista que Recurso da empresa: Savires
Iluminação e Construção foi julgado improcedente daremos continuidade ao Processo.
Com base no inciso VI, do Artigo 43, da Lei Federal n.º 8.666/93, foi Adjudicado
e Homologado o Resultado no dia 26/07/2024 cujo o objeto é Reforma e ampliação da
escola de ensino fundamental Eliseu Eli Barbosa na Sede do Município de Trairi - Ceará,
conforme especificações constantes no Edital, em conformidade com a proposta
apresentada pela a licitante e a ata da sessão pública. Adjudicar e Homologar em favor da
empresa: Torres Construção & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 39.607.955/0001-47. Maria
Almeida de Castro Braga - Secretaria de Educação.
Trairi-CE, 30 de julho de 2024.
MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA
Secretaria de Educação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRE
EXTRATO CONTRATO Nº 186/2024
PE
Nº
005/2024
(PROC.
Nº.
3135/2024).
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA :
M&A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ n° 41.132.034/0001-17
CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) ENSILADEIRA
PARA TRATOR, REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 10.299,00
(DEZ MIL DUZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto,
até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de
Impostos e Transferências de Impostos) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 -
44905200000. 17000000001
(OutrasTransferências de
Convênios ou
Instrumentos
Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000.
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 187/2024
PE
Nº
005/2024
(PROC.
Nº.
3135/2024).
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRAT A DA :
DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ n° 03.138.598/0001-78. CONTRATANTE:
MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARRETA AGRÍCOLA,
REFERENTE AO CONVÊNIO MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 15.800,00 (QUINZE MIL E
OITOCENTOS REAIS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE
RECURSO: 15000009999 (Recursos Não Vinculados de Impostos e Transferências de
Impostos) - Ficha: 00276. 035001.2060500011.500011 - 44905200000. 17000000001
(OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União) - Ficha: 00276
- 035001.2060500011.500011 - 44905200000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal.
ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.
EXTRATO CONTRATO Nº 188/2024
PE
Nº
005/2024
(PROC.
Nº.
3135/2024).
Cód.
ID.
CidadES/TCE-ES:
2024.004E0700001.01.0006. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. CONTRATADA: HFD
COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 38.309.519/0001-29 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGR E - ES .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) COLHEDORA DE FORRAGENS, REFERENTE AO CONVÊNIO
MAPA Nº 953990/2023. VALOR: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS). PRAZO: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato,
vigendo, portanto, até o dia 25/07/2025. FONTES DE RECURSO: 15000009999 (Recursos
Não Vinculados
de Impostos
e Transferências
de Impostos)
- Ficha:
00276 -
035001.2060500011.500011
- 44905200000. 17000000001 (OutrasTransferências de Convênios ou Instrumentos
Congêneres da União) - Ficha: 00276 - 035001.2060500011.500011 - 44905200000.
NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 25/07/2024. Alegre/ES, 29/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024/FMS
Dispensa de Licitação Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021
Processo Administrativo nº 4664/2024
Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de
Saúde.
Contratada: Tec Brasil Ltda.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a "Contratação de empresa para execução de
serviços continuados de manutenção em equipamentos odontológicos, de diversas marcas
e modelos, para prestação de manutenção preventiva e corretiva, com aplicação de
peças/acessórios e serviços especializados quando necessários, calibração e testes de
segurança elétrica, dos equipamentos instalados, num período de 12 (doze) meses", nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, bem como no Termo de Referência.
Valor Total: R$ 203.000,00
Dotação: 120002.1030100192.120
Elemento de Despesa: 33903900000
Fontes de Recursos: 150000150000
Fichas: 045 e 046
Vigência: 25/07/2024 até 25/07/2025
Assinatura: 25 julho de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O Município de Boa Esperança/ES, por intermédio de sua Pregoeira, torna
público o resultado da licitação e sua homologação referente ao Pregão Eletrônico nº
002/2024, Processo nº 3980/2024, com o objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada
(Trator transportador agrícola novo, motor de no mínimo 03 cilindros e no mínimo com
22 cv) através do Convênio nº 907275/2020 - Transferegov.br, que entre si celebram a
União por intermédio do Ministério da Agricultura, pecuária e Abastecimento/MAPA e o
Município de Boa Esperança - ES. Empresa Vencedora: JANUARIO MAQUINAS AGRICO L A S
LTDA, CNPJ 01.840.197/0001-30, no valor de R$ 115.000,00 (Cento e quinze mil
reais).
Homologação: Em 24 de julho de 2024, pela Exmª Sr.ª Prefeita Municipal
Fernanda Siqueira Sussai Milanese.
Código Cidades TCE/ES: 2024.013E0700001.01.0004
Boa Esperança/ES, 25 de julho de 2024.
ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ
Pregoeira
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