DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024073100278
278
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo
menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de Recarga (GÁS
LÍQUIDO P 13) e Botija de Gás de Cozinha (VAZIO). DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 13 de
agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras
Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site:
www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
poderão
ser obtidas
pelo
e-mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES
Contratações: 2024.047E0700001.02.0001
Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo
menor preço por item, para aquisição de 01 (um) Caminhão novo (zero km), chassis, tração
4x4, referente a Transferência Especial ano de 2023 do Ministério da Fazenda. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 15 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.mimosodosul.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código
CidadES
Contratações:
2024.047E0700001.01.0006
Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
O Município de Mimoso do Sul-ES
torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, do tipo
menor preço global, para contratação de empresa especializada para realizar serviços de
gerenciamento, supervisão e fiscalização de obras públicas educacionais. DATA DE
ABERTURA DA SESSÃO: 16 de agosto de 2024. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.mimosodosul.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-
mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br.
Código
CidadES
Contratações:
2024.047E0700001.01.0007
Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 1/2024
O Fundo Municipal de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para
conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 001/2024, do
tipo menor preço por item, para o registro de preços para eventual aquisição de
medicamentos complementares de uso contínuo, conforme determinação judicial e
solicitação do Ministério Público. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: 14 de agosto de 2024.
HORÁRIO:
08:01min (horário
de
Brasília). LOCAL:
Portal
de
Compras Públicas
-
www.portaldecompraspublicas.com.br.
O
Edital
poderá
ser
retirado
no
site:
www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações
poderão
ser obtidas
pelo
e-mail
licitacao@mimosodosul.es.gov.br. Código CidadES
Contratações: 2024.047E0500002.02.0001
Mimoso do Sul-ES, 29 de junho de 2024.
WAYNE DE MELO PELAES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ID 2024.051E0700001.01.0004
O Município de Muqui-ES, torna público que fará realizar pregão na forma
eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto, para aquisição de
equipamentos e materiais permanentes, para a Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais - APAE de Muqui, a serem pagos com Recurso do Governo Federal, Ministério
da Cidadania (Emenda Parlamentar nº 202241800002-2022, Funcional Programática
082445031219G0032). Início de entrega das propostas: 01/08/2024, 08:30h; Início da
sessão de disputa: 13/08/2024, 08:31h. O edital se encontra disponível no site
www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui
(Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34,
e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96,
Centro, Muqui-ES ou e-mail licitacao@muqui.es.gov.br. Informações tel 28-3199-0456.
Muqui-ES, 30 de julho de 2024.
MIGUEL MONTOZO NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 FMS
Processo nº 002350/2024
ID CidadES Contratação: 2024.060E0700001.01.0005
O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul (ES), em cumprimento à
14.133/2021, torna público a todos os interessados que o Pregão Eletrônico nº
002/2024 FMS, para aquisição de 1 veículo automotor, caminhonete tipo pick-up 4x4,
cabine dupla, diesel, cor branca ou similar, quatro portas, fabricação 2024, modelo/ano
2024 ou superior, zero km, para o Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES
está SUSPENSO para análise e adequação do Edital.
Rio Novo do Sul (ES), 30 de julho de 2024.
JEFFERSON DIÔNEY ROHR
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO A ATA
ID: 2024.071E0700001.16.0011
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADA: INOVATECH LTDA-ME
OBJETO: ADESÃO À ARP 043/2023 DA PREFEITURA DE MENDES PIMENTEL, CUJO OBJETO É
A AQUISIÇÕES DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA QUE SERÃO UTILIZADOS
NO ÂMBITO DE ATUAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
VALOR: R$ 115.900,00
VIGÊNCIA: 30/07/2025
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Educação;
Vargem Alta/ES,
30 de julho de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000007/2024, destinada a EXECUÇÃO DE OBRA DE
MODERNIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ALBERTO DO CARMO, NA SEDE DO
MUNICÍPIO e como melhor proposta a apresentada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA
NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 287.090,13 (DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL
NOVENTA REAIS E TREZE CENTAVOS).
H O M O LO G AÇ ÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa LIL CONSTRUÇÕES LTDA.
ID: 2024.071E0700001.01.0013
Vargem Alta/ES, 25 de julho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-FMS
O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde,
vem a público informar que torna público o resultado do Pregão Eletrônico para Registro
de Preço Nº 002/2024-FMS, após abertura, julgamento das propostas comerciais e
habilitação, apresentando o menor valor a empresa MAXXI VEICULOS E IMPLEMENTOS
LTDA, vencedora no lote 1 no valor total de R$ 343.000,00 (trezentos e quarenta e três mil
reais), sendo a mesma considerada vencedora do certame. O inteiro teor do resultado
estará à disposição dos interessados, no Setor de Licitações e Contratos. Esclarecimentos
no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99942-6643 ou pelo e-mail
contratovargemalta@gmail.com.
ID: 2024.071E0700001.02.0002
Vargem Alta/ES, 30 de julho de 2024.
ELIESER RABELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7158/2024
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VIANA - APAE DE
VIANA .
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e ACRÉSCIMO de valor ao Termo de Fomento
nº. 012/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses nos termos previstos em
sua Cláusula Sexta, com base na Lei Federal nº 13019/2014 e suas alterações
posteriores.
Valor: o valor do acréscimo é de e R$ 50.485,14 (cinqüenta mil quatrocentos e oitenta e
cinco reais e quatorze centavos), correspondendo o percentual de 13.999997393293%,
passando o novo valor do termo de fomento para R$ 411.093,35 (quatrocentos e onze mil
noventa e três reais e trinta e cinco centavos).
Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Termo de Fomento a
partir de 27 de Julho de 2024, por mais 12 (doze) meses.
Viana/ES, 26 de julho de 2024.
GLAYDISTON SILVA MENDES
SECRETARIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
70/2020
Pregão Eletrônico nº 025/2020
Processo Administrativo nº 20114/2019
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: TEC BRASIL EIRELI LTDA.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 070/2020,
firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art.
57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 667.449,23 (seiscentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quarenta e nove
reais e vinte e três centavos).
Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços nº 070/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze)
meses.
Viana/ES, 24 de julho de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº
71/2020
Pregão Eletrônico nº 025/2020
Processo Administrativo nº 20114/2019
Contratante: O MUNICIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: E.M SERVIÇOS ELETRICOS E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA ME.
Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 071/2020,
firmado entre as partes, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art.
57, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Valor: R$ 42.899,96 (quarenta e dois mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
seis centavos).
Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de
Prestação de Serviços nº 071/2020, a partir de 04 de agosto de 2024, por mais 12 (doze)
meses.
Viana/ES, 24 de julho de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES