DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL SÃO RAIMUNDO DOCA BEZERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Processo administrativo nº 240701/2024, OBJETO: Registro de Preços para futura
e eventual Contratação de empresa para aquisição de 01 veículos (0) zero km de Interesse
da Secretaria de saúde deste Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência, o edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios
https://comprasbr.com.br ou www.saoraimundododocabezerra.ma.gov.br e podendo, em
caso de problemas nos sites acima, ser adquirido gratuitamente na sala da CPL, ou através
do e-mail: cplsaordb@hotmail.com durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, Data da
Abertura:
Dia
15/08/2024,
às
09:00hs
(horário
de
Brasília);
Local:
Site
https://comprasbr.com.br Informações pelo e-mail: cplsaordb@hotmail.com ou na sala da
CPL, localizado na Rua Antônio Neto nº 249, centro, São Raimundo do Doca Bezerra - MA.
Em 30 de Julho de 2024
ROBSON DA SILVA CARVALHO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.002.033/2024-SEMED)
Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO por intermédio da Agente de Contratações e
Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av.
Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência
Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - OBRA Nº 2107, TIPO B,
PADRÃO FNDE, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE
LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e
das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 19 de Agosto de 2024 - às
08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos
poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa
Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA,
podendo
ainda
ser
obtido
por
meio
de
solicitação
no
e-mail
licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão
impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DA M
(Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações,
com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de
Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
Sítio Novo/MA, 29 de Julho de 2024.
IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20240507. ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-ADES AO.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY
BRASIL LTDA. OBJETO: Adesão a Ala de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão
Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual
aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1. ORE 2. ORE
3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos
Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº
23034038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VALOR TOTAL:
R$ 469.499,00 (quatr ocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais).
PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2024 Atividade 0103 123610027 0.041 Aquisição de
veículos para o transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. Subelemento 44.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00. VIGÊNCIA: 26
de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 26 de Julho de 2024.
VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
Objeto: Registro de preços de contratação de empresa especializada, para fornecimento
derefeições, em sistema de self-service, para atendimento a pacientes locomovidos pelo
municípiode Alto Araguaia-MT, até a cidade de Rondonópolis - MT, para tratamento de
saúde (hemodiálise). Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: Frigo
Restaurante, Lanchonete e Conveniencia LTDA (33857102000187) no valor total de R$
103.500,00 (cento e três mil e quinhentos reais).
Alto Araguaia - MT, 30 de julho de 2024.
LEIDIANE PEREIRA FARIAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A
Prefeitura
Municipal
de
Araputanga-MT,
através
da
Agente
de
Contratação, torna público, aos interessados, que o julgamento do certame
supracitado, com abertura de proposta no dia 22/07/2024 para a Contratação de
Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços para Execução de Pavimentação Asfáltica em
Vias Urbanas no Município de Araputanga/MT (Bairro Daury Riva), através do Convênio
Plataforma + Brasil nº 911384/2021 e de Contrapartida com Recursos Próprios, em
atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, resultou
vencedora a empresa INICIAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
19.948.145/0001-47, que apresentou a proposta no valor global de R$ 644.500,00
(seiscentos e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).
Informa aos interessados que os autos
do certame ficam desde já
disponíveis para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.
ELIANA PAINS DE AMORIM
Agente Contratação
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação,
torna público aos interessados, que o julgamento do certame supracitado realizado no dia
26/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de toner com chip para impressora HP, compatível
com modelo (Laser HP JET PRO 4003 DW), em atendimento as necessidades das Secretarias
Municipais, resultou em vencedor a empresa:
N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº.
23.496.174/0001-92, vencedora do item 1, totalizando o valor global de R$ 30.258,30
(trinta mil e duzentos e cinquenta e oito setenta reais e tinta centavos).
Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis
para exame de quaisquer interessados.
Araputanga-MT, 29 de julho de 2024.
EDUARDA PARDIM LOPES
Gestora de Dispensas de Licitações e Compras Direta
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024
ABERTURA: 31 de julho de 2024.
OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras para prestação de serviços bancários
de recolhimento de tributos, impostos, taxas, dívida ativa e demais receitas públicas
devidas à municipalidade, através de DAM, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas
agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados.
LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal
de Campo Novo do Parecis/MT, sito à Av. Avenida Mato Grosso, 66 NE. Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo
site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024.
TARCIO MOREIRA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu
Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 065/2024, destinado a REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais hidráulicos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, teve como
vencedoras as empresas: STAR PRIME LTDA, com valor total de R$ 4.249,00 (quatro mil e
duzentos e quarenta e nove reais), HIDROREADER SISTEMAS DE MEDICAO LTDA, com valor
total de R$ 365.200,00 (trezentos e sessenta e cinco mil e duzentos reais), TALENTOS D
AGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA LTDA, com valor total de R$ 23.870,00
(vinte e três mil e oitocentos e setenta reais), IGOR FERNANDO SIMIDAMORE VICIANA
LTDA, com valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), VITORIA SCALDELAI
JACINTHO LTDA, com valor total de R$ 78.150,50 (setenta e oito mil e cento e cinquenta
reais e cinquenta centavos), SANEFOUR ALMEIDA HIDRAULICA LTDA, com valor total de R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), FR INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E
CONEXOES LTDA, com valor total de R$ 10.077,20 (dez mil e setenta e sete reais e vinte
centavos), HYDROLACKRE PRODUTOS DE SANEAMENTO LTDA, com valor total de R$
5.220,00 (cinco mil e duzentos e vinte reais), FRONT COMERCIAL LTDA, com valor total de
R$ 5.904,10 (cinco mil e novecentos e quatro reais e dez centavos), J.E.MATERIAIS PARA
SANEAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor total de R$ 82.722,00 (oitenta e dois mil e
setecentos e vinte e dois reais), MANVEL COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, com valor
total de R$ 10.099,80 (dez mil e noventa e nove reais e oitenta centavos).
Campo Novo do Parecis-MT, 30 de julho de 2024.
LEANDRO NERY VARASCHIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
SEGUNDA RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO N° 4/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº024/2024.Chamamento Publico Nº 001/2024.
A Prefeitura de Confresa, Estado de Mato Grosso, Através do Presidente da
Comissão Permanente de Licitação- Cpl, torna público que a Inexigibilidade de Licitação N°
004/2024, Cujo Objeto É, Credenciamento e a Seleção de Empresas do Ramo da
Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar
Projetos e Estudos de Engenharia Para A Construção de Empreendimentos Habitacionais de
Interesse Social (Ehis), Horizontais e Unifamiliares, Em Lotes e Área de Propriedade do
Município de Confresa/Mt..
O Edital Retificado e Seus anexos estarão disponíveis na sala do departamento de
licitações e contratos no endereço citado acima e no site confresa. Org No Link do Portal da
Transparência,
Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br
/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item/8653
No
E-Mail:
Licitaconfresa@Hotmail.Com, de Segunda-Feira À Sexta-Feira.Início do Recebimento Das
Documentações Exigidas em Edital a Partir do Dia 30 de Julho de 2024 À 30 de Agosto de
2024.Horário Das 07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-
Df.Data e Horário da Sessão de Abertura Dos Envelopes Recebidos: Os Envelopes Serão Abertos
Conforme a Ordem de Entrega Dos Mesmo Junto Ao Departamento de Licitações, Dentro do
Horário de Expediente do Órgão.Horario Oficial de Brasilia-Df.Local de Entrega Das Documentações
e Para Maiores Informações: Setor de Licitações, Situada Na Rua 13 de Maio S/N, Centro, Ao Lado
da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Comhorário Das
07h30min Às 11h00min e Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial de Brasilia-Df.E-Mail Para
Dúvidas e Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.
Confresa-Mt, 25 de julho de 2024.
CEZAR QUEIROZ DA SILVA
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA D'OESTE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Adjudicação e Homologação. Chamada Pública/Credenciamento nº 2/2024. Inexigibilidade
nº 07/2024. Processo Administrativo nº 904/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei n. º 14.133/2021, ADJUDICO e
HOMOLOGO a Inexigibilidade n. º 007/2024, Chamamento Público nº 02/2024, para
SELEÇÃO DE EMPRESA DO SEGMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA O DESENVOLVIMENTO
DE PROJETO EXECUTIVO E A PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTO CONTENDO 73 (SETENTA E
TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA PÚBLICA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, NA
FORMA DA LEGISLAÇÃO FEDERAL INCIDENTE NO PROGRAMA MINHA CASA MINHAVIDA, em
favor da empresa CONSTRUTORA KK LTDA - CNPJ 09.120.626/0001-06.
A adjudicação e homologação da presente Inexigibilidade é feita nos termos do
artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de
Contratação, em análise a os documentos apresentados pela empresa constatou o
atendimento de todas as condições de habilitação previstas na lei, bem como a
manifestação da Procuradoria Jurídica.
A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no
contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem
como a executar o objeto adjudicado e homologado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para
a Inexigibilidade no Diário Oficial do Município e Portal da Transparência do Município,
para fins de publicidade e transparência, nos termos do inciso I do parágrafo único do
artigo 176, da Lei n.º 14.133/2021 e ainda Decreto Municipal vigente.
Conquista D'Oeste-MT, 30 de julho de 2024.
MARIA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO
Prefeita
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