DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100003
3
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coronel de Artilharia SANDRO ERNESTO GOMES;
Coronel de Cavalaria CARLOS ALBERTO MOUTINHO VAZ;
Coronel de Cavalaria FÁBIO CORDEIRO PACHECO;
Coronel de Artilharia ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA; e
Coronel de Infantaria JOSÉ FERNANDES CARNEIRO DOS SANTOS FILHO.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Marinha:
Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS, para exercer o cargo de Diretor do
Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;
Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de
Subchefe de Assuntos Internacionais do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo de Subchefe
de Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Ministério da Defesa, os seguintes Oficiais-Generais
do Comando da Marinha:
Contra-Almirante (IM) RICARDO YUKIO IAMAGUCHI do cargo de Diretor do Departamento de
Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;
Contra-Almirante FERNANDO DE LUCA MARQUES DE OLIVEIRA do cargo de Subchefe de
Política e Estratégia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas; e
Contra-Almirante ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES do cargo de Subchefe de Logística
Estratégica do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Contra-Almirante NELSON DE OLIVEIRA LEITE, para exercer o cargo de Comandante do Centro
de Instrução Almirante Wandenkolk; e
Contra-Almirante ANTONIO BRAZ DE SOUZA, para exercer o cargo de Comandante da 1ª
Divisão da Esquadra.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 1º de dezembro de 2024, por necessidade do serviço, o Contra-Almirante PAULO
ROBERTO BLANCO OZORIO, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Colégio Interamericano
de Defesa, com sede em Washington, D.C., Estados Unidos da América, com objetivo de
prestar assessoramento técnico, consultivo e educativo em assuntos relacionados a temas
militares da Organização dos Estados Americanos e de seus Estados membros, pelo prazo de
dois anos.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XIII, da Constituição, resolve:
EXONERAR, ex officio,
por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os seguintes Oficiais-Generais:
Contra-Almirante NELSON DE OLIVEIRA LEITE do cargo de Comandante da 1ª Divisão da
Esquadra; e
Contra-Almirante NEYDER CAMILLO DE BARROS do cargo de Comandante do Centro de
Instrução Almirante Wandenkolk.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:
N O M EA R
LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA, para exercer o cargo de Secretário-
Executivo do Ministério da Educação.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo Sobreira de Santana
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 4º da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, e no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve:
D ES I G N A R
LEANDRO AUGUSTO DA FONSECA FEITOSA, para exercer a função de Adido Policial Fe d e r a l
Adjunto na Embaixada do Brasil em Washington, D.C., Estados Unidos da América, pelo prazo
de três anos, contado da data de apresentação à missão diplomática, em substituição a Ana
Beatriz Félix Mendonça.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento
de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de
1986, resolve:
N O M EA R
FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil na Irlanda, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a embaixada do
Brasil em Dublin.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 39 e no art. 41 da
Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e no art. 18, caput, inciso I, do Regulamento
de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de
1986, resolve:
N O M EA R
MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de
Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do
Brasil na República do Cazaquistão, e, cumulativamente, na República Quirguiz e no
Turcomenistão, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Dublin para Embaixada
do Brasil em Astana.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Mauro Luiz Iecker Vieira
MINISTÉRIO DO TURISMO
DECRETOS DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, parágrafo único,
da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso III, do Decreto nº
10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
EXONERAR, a pedido,
JAQUELINE GIL do cargo de Diretora de Marketing Internacional, Negócios e Sustentabilidade
da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Sabino de Oliveira
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 9º, parágrafo único,
da Lei nº 14.002, de 22 de maio de 2020, e no art. 9º, caput, inciso III, do Decreto nº
10.172, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
N O M EA R
BRUNO GIOVANNI DOS REIS, para exercer o cargo de Diretor de Marketing Internacional,
Negócios e Sustentabilidade da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do
Turismo, com mandato de quatro anos.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Celso Sabino de Oliveira
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
DECRETO DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,
caput, inciso XXV, e o art. 103-B, caput, inciso II, e § 2º e § 5º, da Constituição, e de acordo
com o que consta do Processo nº 08001.003003/2024-82 do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, resolve:
N O M EA R ,
a partir de 22 de agosto de 2024, MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, para compor o
Conselho Nacional de Justiça, na função de Ministro-Corregedor.
Brasília, 30 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Enrique Ricardo Lewandowski