DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 115, DE 30 DE JULHO DE 2024
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de
março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República,
resolve:
N O M EA R
MARIANA LOBO ESPIÑEIRA para exercer o cargo de Coordenador de Projeto, código CCE
3.10, na Coordenação-Geral de Mesas de Diálogos da Diretoria das Mesas de Diálogos da
Secretaria Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Secretaria-
Geral da Presidência da República, ficando exonerada do cargo que atualmente
ocupa.
KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA Nº 137, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
RUI BARBOSA do cargo de Assistente do Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos
Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código
CCE 2.07, a contar de 31 de julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 138, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso
II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
EXONERAR
LUIZA VICENTINI CAMPOS do cargo de Assistente da Assessoria Especial da Secretaria de
Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 2.09, a contar de 31 de
julho de 2024.
ALEXANDRE PADILHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 126, de 15 de julho de 2024, publicada na Edição nº 135, do Diário
Oficial da União, de 16 de julho de 2024, Seção 2, página 4, que trata da designação de JOÃO
VITOR FONSECA SALGADO, onde se lê: "...para exercer o encargo de substituto eventual do
cargo de Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do
Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações
Institucionais da Presidência da República...", leia-se: "...para exercer o encargo de substituto
eventual da Gerente de Projeto Daniela Naves Ripoll Aguiar da Diretoria de Fóruns
Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social
Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República...", mantidas
as demais condições.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 132, de 18 de julho de 2024, publicada na Edição nº 138, do
Diário Oficial da União, de 19 de julho de 2024, Seção 2, página 4, que trata da dispensa
de servidor da Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência
da República, onde se lê: "...MARIANA VICENCIA FERNANDES DE OLIVEIRA...", leia-se:
"...MARIANA VICENCIA FERNANDES DE SIQUEIRA...", mantidas as demais condições.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 39, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado FILIPE ABDIAS CARETA DE SOUZA, matrícula Siape nº
339****, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da
Coordenação-Geral de Operações de Segurança Pessoal do Departamento de Segurança da
Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular
e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 85, de 23 de outubro de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 40, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado IGOR SOARES SALES, matrícula Siape nº 135****, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de
Capacitação do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 86, de 23 de outubro de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 41, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87,
parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designado ALEXSANDRO FERREIRA MARTINS, matrícula Siape nº
340****, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-
Geral de Logística do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 87, de 23 de outubro de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário Oficial da
União nº 204, de 26 de outubro de 2023, Seção 2, página 4.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 42, DE 29 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art.
87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 38
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Decreto nº 11.676, de 30 de agosto de
2023, resolve:
Art. 1º Fica designado JANDER DELLA NINA DA SILVA, matrícula Siape nº 338****,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral
de Pessoal do Departamento de Apoio Logístico da Secretaria de Segurança Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, durante os afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e nos casos de vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GSI/PR nº 68, de 5 de outubro de 2023, do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, publicada no Diário
Oficial da União nº 192, de 6 de outubro de 2023, Seção 2, página 2.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JULHO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art 8º, § 2º,
do Decreto nº 12.038, de 29 de maio de 2024, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 36, de 15 de julho de 2024, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
"Art. 1º ...............................................................................................................
.......................................................................................................................................
XXX - ...................................................................................................................
a) titular: Kurt Everton Werberich; e
.............................................................................................................................." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 169, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica designado o 3º SG MB RODRIGO BAPTISTA FARIA para exercer a função de
ASSISTENTE no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Representação
da Presidência da República código Nível IV.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 170, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt EB ANTONIO JOSÉ SILVA ARAÚJO da função de ASSISTENTE
da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República
código Nível IV, a contar de 31 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 171, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
Fica dispensado o 2º Sgt CBMDF FABRÍCIO DE SOUZA LIMA da função de
ASSISTENTE da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da
Presidência da República código Nível IV, a contar de 31 de julho de 2024.
YURI FALAGAN TRIGO
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.030, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada
no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829,
de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº
11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041855/2024-46, resolve:
Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral Descentralizada de Pesquisa e
Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos
convalidados a contar de 22 de julho de 2024.
CLEBER OLIVEIRA SOARES