DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 968/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67750.002810/2024-74, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Engenheiro JOSÉ AGNELO
BEZERRA GUILHERME SILVA (Nr Ord 6321852/ITA) para cumprir a missão nº 3/DCTA/PARTE
III/PLAMENS EXT 2024 - Pós-Doutorado em sistemas de guiamento e controle para
aplicações espaciais de acordo com o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais (PESE) e
o Programa de Incremento da Capacidade de Absorção de Tecnologia em Áreas
Estratégicas para a Defesa (PRÓ-ESTRATÉGIA), na University of Michigan, na cidade de Ann
Arbor, Michigan,
Estados Unidos da
América, de
acordo com as
datas abaixo
relacionadas:
I - 23 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 2 de dezembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
IV - 1º de dezembro de 2025 - término da missão PLAMENS EXT; e
V - 30 de dezembro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 434 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-
770, de 17 de maio de 2024.
Ao término da missão, o militar deverá ser classificado no Instituto Tecnológico
de Aeronáutica (ITA).
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 969/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo nº 67563.000622/2024-19, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Especialista em Fotografia
RAPHAEL
ESTRELA NUNES
(Nr
Ord 4039726/IAOP)
para
cumprir
a missão
nº
12/COMGEP/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 - International Officer School e Squadron Officer
School (IOS + SOS), na Squadron Officer School - Air University, na cidade de Montgomery,
Alabama, Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 25 de agosto de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 9 de setembro de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 13 de dezembro de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 27 de dezembro de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar e
período máximo de retribuição no exterior de 125 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, observado
o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020,
e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023, e na ICA 37-770, de 17 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 970/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta no
Processo nº 67201.003682/2024-01, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 302/GC1, de 12 de março de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 50, de 13 de março de 2024, Seção 2, designando, por
necessidade do serviço, o Major Aviador SERGIO AUGUSTO PUHLE JUNIOR (Nr Ord
3822141/COMAE) para cumprir a missão nº 1-EXTRA/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024
- Joint and Combined Warfighting School Course, no Joint Forces Staff College, na cidade
de Norfolk, Virgínia, Estados Unidos da América:
Onde se lê:
"...para cumprir a missão nº 1-EXTRA/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 -
Joint and Combined Warfighting School Course, no Joint Forces Staff Colleg, na cidade de
Norfolk,
Virgínia, Estados
Unidos
da
América, de
acordo
com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 16 de março de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de março de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 27 de junho de 2024 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 29 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 106 dias..." Leia-se:
"...para cumprir a missão nº 1-EXTRA/COMAE/PARTE III/PLAMENS EXT 2024 -
Joint and Combined Warfighting School Course, no Joint Forces Staff College, na cidade de
Norfolk, Virgínia, Estados Unidos da América, e para exercer a função Chefe da Secretaria
da Chefia da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 16 de março de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de março de 2024 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 7 de junho de 2024 - término da missão PLAMENS EXT;
IV - 9 de junho de 2024 - término do trânsito;
V - 10 de junho de 2024 - assunção da função;
VI - 13 de junho de 2024 - dispensa da função; e
VII - 14 de junho de 2024 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza militar
e período máximo de retribuição no exterior de 91 dias..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 972/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do
Processo n° 67050.009264/2024-90, resolve:
ALTERAR a Portaria GABAER nº 905/GC1, de 10 de julho de 2024, publicada no
Diário Oficial da União nº 132, de 11 de julho de 2024, Seção 2, nomeando, por
necessidade do serviço, a Primeiro-Sargento SAD ELAINE FERNANDES FRANÇA (Nr Ord
4 3 1 3 0 9 7 / CO M G A P ) :
Onde se lê:
"...para o cargo de Auxiliar da Seção de Cadastro da Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América..."
Leia-se:
"...para o cargo de Auxiliar das Seções de Aplicações, Contabilidade e Pagamentos
da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América..."
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 974/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67134.001283/2024-48, resolve:
DEMITIR do serviço ativo da Aeronáutica, ex officio, a contar de 10 de junho de
2024, o Primeiro-Tenente Engenheiro MAURO RENATO RIBEIRO (Nr Ord 7542283/CCA-SJ),
e incluí-lo, com o mesmo posto, na reserva não remunerada, de acordo com o disposto no
art. 115, inciso II, observando o disposto no art. 116, inciso II e art. 117, da Lei nº 6.880,
de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), alterado pela Lei nº 13.954,de 16 de
dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas feitas
pela União com a sua preparação e formação, por ter passado a exercer cargo público civil
permanente, estranho à sua carreira, conforme o subitem 19.3.2 da ICA 35-1, aprovada
pela Portaria DIRAP n° 266/4POG, de 14 de dezembro de 2023.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 978/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67115.003448/2024-44, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica ao Capitão Aviador
RAFAEL TEIXEIRA SILVA BEZERRA (Nr Ord 4200217 / PAMA-SP), e incluí-lo, com o mesmo
posto, na reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, observado o art. 116,
§ 1º, alínea "b", da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954,
de 16 de dezembro de 2019, sem prejuízo da indenização aos cofres públicos das despesas
feitas pela União com os demais cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 985/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 1º, inciso III, do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta do Processo nº
67439.008606/2024-08, resolve:
CONCEDER demissão do serviço ativo da Aeronáutica a 1° Tenente Médica
DANIELLE FILIPPO DE LEMOS (Nr Ord 6808484 / HCA), e incluí-la, com o mesmo posto, na
reserva não remunerada, de acordo com o art. 115, inciso I, e o art. 116 inciso I, da Lei nº
6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 998/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que constam dos Processos nº
67131.001178/20024-39, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Primeiro-Tenente QOAp
Análise de Sistemas FILIPE GONÇALVES BOTELHO (Nr Ord 6898211/CCA-BR) à disposição do
Comando do Exército, a fim de prestar serviço na Autoridade Certificadora de Defesa
Principal, na cidade de Brasília-DF, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este
Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5° do Decreto 10.171, de
11 de dezembro de 2019, a militar supramencionada ficará à disposição do Ministério da
Defesa pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a contar da data de sua apresentação naquele
órgão, pronto para o serviço.
Em consequência:
TORNA INSUBSISTENTE a Portaria nº 584/GC1, de 14 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 93, seção 2, de 15 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.001/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
67000.004432/2024-46, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Capitão Aviador JOÃO
PAULO VASCONCELOS LIMA DE FREITAS MOLINA (Nr Ord 4109910/CIAER) à disposição do
Ministério da Defesa, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração
a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Ministério
da Defesa pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação
naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.003/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea
"g", do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo
Decreto nº 11.237, de 18 de outubro de 2022, e o que consta do Processo nº
00043.000196/2024-11, resolve:
COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Coronel Aviador DELCIO
CLAUDIO SANTAREM JUNIOR (Nr Ord 3051218/ASPAER) à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele
órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.
Em conformidade com o disposto no inciso II do art. 5º do Decreto nº 10.171,
de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 3 (três) anos, a
contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 1.005/GC1, DE 30 DE JULHO DE 2024
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o art. 23, inciso VI, alínea "g",
do Anexo I, da Estrutura Regimental do Comando da Aeronáutica, aprovada pelo Decreto nº
11.237, de 18 de outubro de 2022, e com o disposto na Portaria GABAER/GC3 nº 1.465, de 27
de junho de 2024, e o que consta do Processo nº 68000.002205/2024-49, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Major Intendente
FLÁVIO SOARES CARIRI LOPES (Nr Ord 4111494/GAP-BE) para exercer, interinamente, o
cargo de Prefeito de Aeronáutica de Belém.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente LEIRNER QUEIROZ DE
VILAR (Nr Ord 3835200) de exercer o cargo de Prefeita de Aeronáutica de Belém.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
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