DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100017
17
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
ANEXO
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ NACIONAL DO PROGRAMA
ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONAPETI
.
.R E P R ES E N T A N T E
.NOME
.F U N Ç ÃO
.
.Ministério da Educação
.Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt
.Coordenação do Comitê
.
.Ministério da Educação
.Alexsandro Santos do Nascimento
.Suplente da
Coordenação do
Comitê
.
.Ministério da Educação
.Raquel Franzim
.Secretaria-Executiva do Comitê
.
.Ministério da Educação
.Aline Zero
.Suplente da Secretaria-Executiva
do Comitê
.
.Ministério da Educação
.José Roberto Ribeiro Junior
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Fabiana Fonseca De Melo
.Suplente
.
.Ministério da Educação
.Valdoir Pedro Wathier
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Janaina Ferreira Ma
.Suplente
.
.Ministério da Educação
.Anita Gea Martinez Stefani
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Ana Úngari Dal Fabbro
.Suplente
.
.Ministério da Educação
.Mauricio Ernica
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Lucas Fernandes Hoogerbrugge
.Suplente
.
.Ministério da Educação
.Patrícia Barcelos
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Carla Comerlato Jardim
.Suplente
.
.Ministério da Educação
.Maria Selma de Morais Rocha
.Titular
.
.Ministério da Educação
.Gesuína de Fátima Elias Leclerc
.Suplente
.
.CNE (Conselho Nacional de Educação)
.Suely Melo de Castro Menezes
.Titular
.
.CNE (Conselho Nacional de Educação)
.Márcia Teixeira Sebastiani
.Suplente
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Alessio Costa Lima
.Titular
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Josevanda Mendonça Franco
.Suplente
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Leonardo Santa Cecília
.Titular
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Paulo Madson Vieria da Silva
.Suplente
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Claudia Alaine Gomes Seabra
.Titular
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Luslarlene Umbelina Souza Fiamett
.Suplente
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Luiz Miguel Martins Garcia
.Titular
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Osório Luís Figueiredo de Souza
.Suplente
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Maristela Ferrari Guasseli
.Titular
. .Undime
(União
Nacional
dos
Dirigentes
Municipais de Educação)
.Alex Cleidir Tardetti
.Suplente
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Eliana Nunes Estrela
.Titular
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Maria Jucineide Da Costa Fernandes
.Suplente
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Bianca Kelly Verly Maia Pereira
.Titular
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Adriana Buytendorp
.Suplente
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Edna Carla Neves do Amaral Batista
.Titular
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Leandro de Souza Vieira
.Suplente
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Marytta Renno Vilela Preza Masseli
.Titular
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Caren Cristina Brichi
.Suplente
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Andreá Botelho de Abreu
.Titular
. .CONSED (Conselho Nacional de Secretários de
Ed u c a ç ã o )
.Mayara Lima Cândido
.Suplente
. .UNCME
NACIONAL
(União
Nacional
dos
Conselhos Municipais da Educação)
.Fabiane Bitello Pedro
.Titular
. .UNCME
NACIONAL
(União
Nacional
dos
Conselhos Municipais da Educação)
.Alelis Izabel de Oliveira Gomes
.Suplente
. .FONCEDE
(Fórum
Nacional
dos
Conselhos
Estaduais e Distrital de Educação)
.Ricardo Tonassi Souto
.Titular
. .FONCEDE
(Fórum
Nacional
dos
Conselhos
Estaduais e Distrital de Educação)
.Flávio Roberto de Castro
.Suplente
.
.FNE (Fórum Nacional de Educação)
.Guelda Cristina de Oliveira Andrade
.Titular
.
.FNE (Fórum Nacional de Educação)
.Ana
Jade
Beatriz
Martins
Melo
Rodrigues
.Suplente
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 649, DE 30 DE JULHO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no
uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto
nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:
Designar BEATRIZ PETINI DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 1333351, para exercer o
encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Secretaria-
Executiva deste Ministério, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
GREGÓRIO DURLO GRISA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 291, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.029568/2024-93, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 15 de julho de 2024, do cargo efetivo
de Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº
18007, do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora IRIS
SOARES LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1638662, por posse em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 292, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.030773/2024-00, resolve:
Declarar vacância, por exoneração, a pedido, do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, Grupo 480, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 18152, ocupado pela
servidora PRISCILA LAGARES CRUZ E SILVA, matrícula nº 3414135, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, a contar de 21 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.029719/2024-11, resolve:
Declarar vacância, por exoneração, a pedido, do cargo efetivo de Técnico em
Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 17739, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pelo servidor ERICK LIMA DE
CARVALHO, matrícula SIAPE nº 3417225, a contar de 2 de agosto de 2024.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE JULHO DE 2024
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II,
do Art. 1º, da Portaria nº 314, de 26 de abril de 2024, em observância ao disposto no Art.
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta nos
autos do Processo nº 23000.029159/2024-97, resolve:
Declarar vacância, a pedido, a contar de 2 de agosto de 2024, do cargo efetivo de
Técnico em Assuntos Educacionais, Grupo nº 480, Classe A, Padrão I, código de vaga nº 18544,
do Quadro de Pessoal Permanente deste Ministério, ocupado pela servidora PRISCILA SOBRAL
NOBREGA, matrícula SIAPE nº 1873084, por posse em em outro cargo inacumulável.
JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 125, DE 29 DE JULHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do
Processo nº 23000.024779/2024-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Alexandre Gomes
Marino, matrícula SIAPE nº 1550373, ocupante do cargo de Técnico em Comunicação
Social, classe C, padrão V, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo
10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 126, DE 29 DE JULHO DE 2024
A
COORDENADORA-GERAL
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
SUBSTITUTA
DA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 186, de 27 de maio de 2024,
publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, examinando os autos do
Processo nº 23000.026087/2024-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Neiva Lucia Resende
Vieira, matrícula SIAPE nº 0810088, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S,
padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso
I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÔNICA BISPO DOS SANTOS
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 340, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no
uso das
atribuições que lhe confere o art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno, com a
redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, em conformidade com
o art. 30, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23119.002355.2024-97, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do servidor VLADIMIR SCHUINDT DA SILVA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1533931, pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 5 de julho de 2024, para prestar colaboração
técnica ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC,
com fundamento no art. 30, inciso II, § 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de
2012 e no art. 93, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com ônus
para a instituição de origem.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
Fechar