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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100018 18 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA PORTARIA CEFET-RJ Nº 929, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, designado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no DOU de 25/03/2021, seção 2, página 23, no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o disposto no inciso LX do Artigo 6º, bem como os Artigos 8º e 10, da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 3º, 4º, 5º 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Decreto nº 11.246/2022, resolve: Art. 1o - Designar, com fulcro no Artigo 8º, §2º e §3º da Lei nº 14.133/2021, os servidores relacionados abaixo para, sem prejuízo das atribuições laborais na respectiva unidade de lotação e sob a presidência do primeiro, comporem a comissão especial de contratação responsável pela Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024: I- André Gustavo Lima Lins - Matrícula SIAPE nº 1696579; II- Igor Fellipe Boroto Thomaz do Carmo - Matrícula SIAPE nº 2177280; III- Diego Machado do Nascimento - Matrícula SIAPE nº 2226820 Art. 2o - As designações em epígrafe terão caráter especial e valerão para a Concorrência Eletrônica nº 90.026/2024. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MAURICIO SALDANHA MOTTA CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA ADMINISTRATIVA GDG/CEFET-MG Nº 328, DE 30 DE JULHO DE 2024 O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, CO N S I D E R A N D O : i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e ii) o que consta do Processo n° 23062.033543/2024-60, resolve: Art. 1° Autorizar o afastamento do país da servidora Mírian Sousa Alves, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 1994720, no período de 18/08/2024 a 24/08/2024, trânsito incluso, para participação e apresentação de trabalhos científicos no evento "XVI Jornadas Andinas de Literaturas Latino-Americanas (JALLA 2024) - Utopías e distopías de la Tierra", na cidade de Santiago, Chile, com ônus para o P R OA P / C A P ES . Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação. CONRADO DE SOUZA RODRIGUES COLÉGIO PEDRO II PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.077 - Dispensar, a pedido, AMANDA CORREA GOMES ROSA PEREIRA AMARAL, matrícula Siape nº 2205449, da função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23040.003663/2024-91) Nº 1.078 - Designar LUCIENE RIBEIRO DE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 2136886, para a função de Chefe da Seção de Sistemas de TI da Pró-reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código FG-01, a partir da publicação em D.O. U . (Processo nº 23040.003663/2024-91) ANA PAULA GIRAUX LEITÃO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 619, DE 29 DE JULHO DE 2024 A PRESIDENTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2022 e tendo em vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 4.861, de 8 de julho de 2024, publicada no DOU de 9 de julho de 2024, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023, publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na forma do Edital nº 14, de 15 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2024. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA ANEXO I . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .ORIGEM DA VAGA . .10000069 .ADAMO PIRES MAFEI .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005479 .AISLAN MORAIS DA SILVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015863 .ALAIZE GUIMARAES VILELA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009737 .ALEXANDRE VAZ DIAS ALBUQUERQUE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015791 .ALIANE JESSIKA RIBEIRO DE SOUSA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10011856 .ALISSON MARQUES DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001791 .AMANDA VARGAS MAIA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015151 .ANA PAULA COSTA RODRIGUES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001987 .ANA PAULA RODRIGUES PESSOA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002342 .ANDRE HONORIO GOMES DE SOUZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002148 .ANDRE SANTOS DE MACENA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013049 .ANNA KAROLINE RODRIGUES DE SOUZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10008024 .ANTONIO CECILIO BARBONI JUNIOR .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10011759 .BRENO DIAS OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004276 .BRUNO BORTOLETO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003347 .CAIO JORGE DOS SANTOS VASCONCELLOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10016882 .CARLA GONCALVES GARCIA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005034 .CAROLLINE DE CASTRO OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10016618 .CLAUDIO AUGUSTO ALVES COSTA FILHO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10016160 .DANDARA MARIA VITALINA DA SILVA CALDEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10010221 .DANIELA OSHIRO YANAZE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012967 .DANIELLE BERNARDES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002744 .DAYANE MARIA MARTINS DA COSTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005751 .DELIANE JORGE PAIVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000870 .DOUGLAS POLYANO DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012207 .ERICK LIMA DE CARVALHO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002687 .EVANDRO JOSIANO BUNDCHEN .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001423 .FELIPE LEAL RIBEIRO DE ALBUQUERQUE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000050 .FERNANDA CALDERARO GUIMARAES PINTO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10010209 .FLAVIO GUIMARAES BICALHO JUNIOR .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012501 .GABRIELA BONETTI .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009416 .GABRIELA PEREIRA DOS REIS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002158 .GIOVANA CAMARA MOSTAVENCO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001248 .GLEISON GOMES DA COSTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003255 .GRAZIELLE TATIANE SANTANA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001191 .HAROLDO DA SILVA GOMES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005449 .HEIDI YIDUKA INACIO DE SOUZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002419 .HIRAN DE GUSMAO TRINDADE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004239 .HUDSON NOGUEIRA SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10010517 .HUGO LEONARDO DE PAULA LOPES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001039 .JHESSYKA DE BESSA COTRIM .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013494 .JHOYCY CORDEIRO DOS SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005002 .JOAO LUCAS DE MORAES ARCANJO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004218 .JOAO LUCAS SILVA COSTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004733 .JOAO PAULO DE SOUSA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10009646 .JOSE CARLOS DE SOUZA TELES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10014662 .JULIA CAMPELO DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10008244 .JULIANA COSTA DO NASCIMENTO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10011904 .JULIANA LEIMIG SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000181 .JULIANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10016875 .KARINE SOUZA DE ALMEIDA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005561 .KARLUANNA ABREU DO NASCIMENTO BORBA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013809 .LEONARDO SEVERINO PRADO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000928 .LISLY ROSA PEREIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10008132 .LUCAS CHAVES COSTA CUNHA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003533 .LUCAS DA SILVA SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10016499 .LUCAS TARELHO MANTOVANI .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005148 .MAICOM COSTA FERREIRA DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002866 .MAISA SANTANA LIMA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005421 .MANUELA LUNA SOUSA WANDERLEY GUARINO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015315 .MARCELO BRITO MOUSSALLEM DE ANDRADE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003357 .MARCIO HENRIQUE ALVES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000150 .MARCO AURELIO NINOMIA PASSOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001301 .MARIA ARAUJO MOREIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003981 .MARIANA CRISTINA MELO DO NASCIMENTO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012382 .MARIANA JUNIA DE OLIVEIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000378 .MARIANA LIMA DOMINGUES LUZ .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000553 .MATEUS RAYNNER ANDRE DE SOUZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000453 .MATHEUS WILSON SILVA DOS SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003643 .MAYARA GARCIA MARTINS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002408 .NATALIA DE CARVALHO LUSTOZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003648 .NAYARA RIBEIRO DAMASCENO GARBIN .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10001390 .PALOMA RODRIGUES PINHEIRO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10018123 .PEDRO SOARES DIAS PINHEIRO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10011894 .PRISCILA SOBRAL NOBREGA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10014912 .RAISSA GONCALVES BOVOLENTA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10014199 .REGINANDA ALVES DA SILVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012630 .RENATA BOMFIM MARTINS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10010117 .RENATA PINHO GOMES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003424 .RICARDO CARDOSO BARBOZA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005270 .RICARDO CASE FILHO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10003465 .ROGERIO FLORES SILVA JUNIOR .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013780 .ROSANA CARNEIRO BASTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015144 .SAMARONE FORTUNATO MARINS ARITA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10010472 .SARA ROBERTA SOARES CANDIDO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10004345 .SARAH NATHALE GONCALVES CAVALCANTE .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10013908 .SARAH RAQUEL FROZ SILVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015779 .STELA CRISTINA FERREIRA DA SILVA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000715 .STEPHANIE FRAGA DISKIN .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10002939 .TAISSA DE LIMA SANCHES .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10012213 .TIAGO MARQUES RUBO .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10014288 .VANESSA BARBOSA FERREIRA .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10005745 .VICTOR HUGO MOURA SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10000570 .WERLANY DIAS DOS SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006 . .10015140 .WESLEY FELIPE FERREIRA DOS SANTOS .Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006Fechar