DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.240 DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.SUENNY MASCARENHAS SOUZA
.BA R R E I R A S
.954476
. .E L E T R O M EC Â N I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.FABRÍCIO FERREIRA BATISTA
.I R EC Ê
.954477
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.LETÍCIA LESSA TEIXEIRA
.J EQ U I É
.954478
. .FÍSICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.FRANCISCO CAVALCANTI VIEIRA
.I R EC Ê
.954479
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.241, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .A R T ES
.20H
.NAYARA MACEDO BARBOSA DE BRITO
.BRUMADO
.954480
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.242, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário
Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o resultado final
do concurso público de que trata o Edital nº. 02, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 02, de 21/03/2023, publicado no DOU de 05/07/2023,
resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, habilitados em concurso público para provimento de cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico - EBTT de que trata a Lei nº. 12.772 de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de 11/12/1990, publicada
no DOU de 19/04/91:
.
.ÁREA DE CONHECIMENTO
.REGIME DE TRABALHO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ENGENHARIA ELÉTRICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MÁRCIO DIEGO ALMEIDA DOS SANTOS
.I R EC Ê
.954481
. .ENGENHARIA MECÂNICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.DIEGO SANTOS DUARTE
.JACO B I N A
.954482
. .ENGENHARIA MECÂNICA
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.GABRIELA SOARES SANTOS
.JACO B I N A
.954483
. .M AT E M ÁT I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MATEUS DE SOUZA GALVÃO
.BA R R E I R A S
.954484
. .M AT E M ÁT I C A
.DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
.MARCUS VINICIUS OLIVEIRA LOPES DA SILVA
.I R EC Ê
.954485
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.270, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024,
publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na
Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de
19/07/2019, e tendo em vista o resultado final do concurso público de que trata o
Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através
do Edital nº. 01, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público para provimento de cargo de Técnico-Administrativo
em Educação de que trata a Lei nº. 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU de
13/01/2005, para exercerem suas atribuições sob a égide da Lei nº. 8.112, de
11/12/1990, publicada no DOU de 19/04/91:
.
.CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓ D.
V AG A
. .ENGENHEIRO CIVIL
.IARA PAULA SILVA PEREIRA
.S A LV A D O R
.0981758
. .ENGENHEIRO CIVIL
.LARISSA DA SILVA OLIVEIRA
.REITORIA
.0981759
. .ANALISTA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.THALLES CARDOSO SILVA
.REITORIA
.0682605
. .ANALISTA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.JAIME ALVES DA SILVA JUNIOR
.REITORIA
.0826863
. .ANALISTA 
DE 
TECNOLOGIA 
DA
I N FO R M AÇ ÃO
.MARCELO HENRIQUE XAVIER DE SOUZA
.BRUMADO
.0977079
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.ALAN SARDEIRO PORTO
.VITORIA 
DA
CO N Q U I S T A
.0206607
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.MARTHA SHAUANA BATISTA SANTANA
.PORTO SEGURO
.0206535
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.THIALA PEREIRA LORDELLO COSTA
.LAURO DE FREITAS
.0830152
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.MAÍRA VITÓRIA MOREIRA DOS SANTOS
.SANTO AMARO
.0830192
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.LUCAS NEIVA PEREGRINO
.SIMÕES FILHO
.0830194
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.PAULO RICARDO FRAGA FONSECA
.S EA B R A
.0830195
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.SAIRON SANTOS RESSURREIÇÃO
.JACO B I N A
.0830196
. .TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
.JÚLIO CÉZAR ARAÚJO BARRETO
.I R EC Ê
.0830200
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 4.493, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23491.001737/2024-46, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor RICARDO CASTELO BRANCO ANDRADE E SILVA,
ocupante do cargo de Revisor de Textos, SIAPE nº 3000860, SIAPECAD nº 02189362,
lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 05, do(a)
Coordenadoria de Revisão e Emissão de Documentos-TIA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
PORTARIA Nº 4495, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001168/2024-75, resolve:
Dispensar, a Pedido, a partir de 29/07/2024, a servidora ELIANE DA SILVA
NUNES, SIAPE
nº 2312851, SIAPECAD nº
02071840, da função
gratificada como
Coordenadora de Assuntos Estudantis do campus Crateús, código FG-02, para a qual fora
designada mediante a PORTARIA Nº 386, DE 12 DE MARÇO DE 2021(DOU Nº 49, de 15 de
março de 2021, seç. 2, pág. 23).
PORTARIA Nº 4497, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23293.001168/2024-75, resolve:
Art. 1 º Designar a servidora JUREMA ABRANTES PEQUENO VASCONCELOS,
ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3286242, SIAPECAD nº 02391906,
lotado(a) no(a) Campus Crateús, e em exercício no(a) COORD DE ASSUNTOS ESTUDA N T I S -
CRA, para exercer a função Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE ASSUNTOS
ESTUDANTIS-CRA .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIA 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 2.029 - Processo n° 23154.002037/2024-08 - Art. 1º Designar ROGERIO ROQUE
CARDOSO MADEIRA, matrícula SIAPE 991311, para exercer a Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenador do Setor de Fábrica de Ração da Estrutura Administrativa do
Campus Itapina do Ifes.
Nº 2.030 - Processo n° 23154.001858/2024-19 - Art. 1º Designar JOSÉ NAILTON
CANUTO E SILVA, matrícula SIAPE 1792994, para exercer a Função Gratificada, código
FG-4, de Coordenador do Setor de Aquicultura da Estrutura Administrativa do Campus
Itapina do Ifes.
Nº 2.031 - Processo n° 23184.001127/2024-16 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26 de
julho de 2024, o cargo de ENGENHEIRO AREA, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus
Ibatiba, ocupado por ANDRE PEREIRA PINTO, matrícula SIAPE 1075914, em virtude de posse
em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
JADIR JOSE PELA