DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100019
19
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 750, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a Licença para tratar de interesses particulares, pelo período
de 29 de julho de 2024 a 28 de julho de 2025, ao servidor RAFAEL MARCOS COSTA PIMENTEL ,
ocupante do cargo Docente - EBTT, atualmente lotado no Campus Rio Branco, matricula
SIAPE nº 1982373, nos termos do art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 753, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de
2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 29 de julho de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 968324, ocupado pelo servidor LUIZ WEBISTER MARINHO
AGUIRRE, matrícula SIAPE nº 3135728, lotado no Campus Rio Branco Baixada do Sol, nos
termos do Processo SEI nº 23859.004166/2024-95.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 754, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR a movimentação para compor força de trabalho do servidor
EDNILSON GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1003597, ocupante do cargo de TAE - Técnico
em Assuntos Educacionais, pertencente ao quadro do Instituto Federal de Educação, Ciências e
Tecnologia do Acre - Ifac, atualmente lotado na Reitoria, para compor a força de trabalho no
âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, com base no § 7º do art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990; Portaria SEDGGD/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022;
Instrução Normativa ME nº 70, de 27 de setembro de 2022 e conforme o Processo SEI nº
23244.002062/2024-74.
Art. 2º A movimentação poderá ser encerrada a qualquer momento por ato
unilateral do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente,
ao órgão ou entidade cedente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 755, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro
de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de setembro de 2020, publicado no Diário
Oficial da União - DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de setembro de 2020, resolve:
Art. 1º DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 1º de agosto de 2024, nos termos do
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo efetivo de TAE - Técnico de Tecnologia da
Informação, código de vaga nº 0864756, ocupado pelo servidor ERICSON RODRIGUES DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 2401036, lotado no Campus Rio Branco, nos termos do Processo SEI
nº 23841.004102/2024-83.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 2.681/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto
Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p.
1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.025870/2024-96,
resolve:
Designar a servidora EDINEIA ALVES HOMEM, ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1001711, SIAPECAD nº 01788433, lotado(a) no(a)
Departamento de Ensino do Campus Maragogi, para substituir cargo de Diretor-Geral
Substituto, CD - 02, do(a) Campus Maragogi, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS
PORTARIA Nº 2.690/IFAL, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PALMEIRA DOS ÍNDIOS DO INSTITUTO
FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2570 de
06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que
consta no Processo nº 23041.025990/2024-93, resolve:
DESIGNAR a servidora ISABELA MACENA DOS SANTOS MARQUES, SIAPE nº
1110450, SIAPECAD nº 02396023, ocupante do cargo de Pedagogo-Area, para substituir
a Diretoria de Ensino, CD-3, vinculada à Direção Geral do Campus Palmeira dos Índios,
no período de 05 a 16 de agosto de 2024, tendo em vista férias do titular.
ROBERTO FERNANDES DA CONCEICAO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA IFAP Nº 1.425, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria n° 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n°
138, Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, atendendo a solicitação do Ofício
n° 109/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Art. 1º Designar a servidora FERNANDA CARREIRA RODRIGUES FEITOZA,
Siape n° 1876463, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a
função de Coordenadora da Secretaria de Gabinete do Campus Macapá, FG 01, a
contar de 1/8/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela
Portaria nº 1.344/2024 - GAB/RE/IFAP de 18 de julho de 2024, publicado no DOU n° 138,
Seção: 2, Página: 20, em 19 de julho de 2024, em atendimento ao Ofício n° 110/2024 -
DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:
Nº 1.428 Art. 1º Dispensar JOSIAS FREITAS SOUTO, Siape n° 1302639, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração, da função de Supervisor da Seção de Gerenciamento
do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do Campus Macapá, FG 02, a contar de 1º/8/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
Nº 1.429 Art. 1º Designar DENNYS MAX DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO, Siape n° 1046596,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a
função de Supervisor da Seção de Gerenciamento do Ginásio Poliesportivo (SEGIP) do
Campus Macapá, FG 02, a contar de 1º/8/2024.
Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.
JULIANA EVELINE DOS SANTOS FARIAS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
PORTARIA Nº 161, DE 29 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS TEFÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe
foram delegadas por meio da Portaria Nº 1.107 - GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada
no D.O.U. Nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, Página 21, resolve;
I - PRORROGAR, por 12 (doze) meses a partir de 01/08/2024, o prazo de
validade do Edital de Homologação nº 06, publicado no DOU nº144 de 31 /07/2023,
Seção 3, página 33, que trata do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto de Filosofia, objeto do Edital nº 06 - Campus TEFÉ/IFAM, de
05/07/2023, publicado no DOU, Seção 3, pág. 36;
II - À Coordenação de Gestão de Pessoas para as providências que se
fizerem necessárias;
III - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARTINHO CORREIA BARROS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.728, DE 25 DE JUNHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado
no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o resultado final do concurso público de que trata o Edital nº. 03, de 19/08/2022, publicado no DOU de 24/08/2022, homologado através do Edital nº. 01, de 21/03/2023,
publicado no DOU de 23/03/2023, resolve:
Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), habilitados(as) em concurso público para provimento de cargo de Técnico
Administrativo em Educação, relativo a Portaria nº 1477 de 22 de março de 2024, por não cumprimento do prazo estabelecido no Art. 13, § 1o e §6 o, da Lei nº 8.112 de 11
de dezembro de 1990:
.
.CARGO
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CÓD. VAGA
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.RODRIGO GODINHO FELIPE
.BA R R E I R A S
.0206420
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.ALAN ALEIXO DA SILVA BARBOSA
.EUCLIDES DA CUNHA
.0206572
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.LUIZ GUSTAVO TEIXEIRA ALVES
.EUCLIDES DA CUNHA
.0206598
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.ALESSANDRA DE CARVALHO CERQUEIRA
.S EA B R A
.0206629
. .ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO
.CARLA SANTOS DE ARAÚJO LIMA
.S EA B R A
.0833006
LUZIA MATOS MOTA
Fechar