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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100021 21 Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A PORTARIA Nº 819, DE 30 DE JULHO DE 2024 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23789.001167/2024-59, resolve: Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) FILIPE KULINSKI MELLO, matrícula Siape nº 3010573, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em Tecnologia da Informação, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen. NIDIA HERINGER INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E PORTARIA IFFLU Nº 615, DE 29 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.CONSIDERANDO: A incorreção identificada na Portaria nº 608, de 24 de julho de 2024, constante no Processo nº 23317.003662.2024-59, resolve: Art.1º RETIFICAR o Art. 2º d a Portaria acima especificada, que designou o servidor LUIS FELIPE UMBELINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1672492, Onde se lê: "... para ocupar a função de Di retor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Maricá, código FCC", Leia-se: "... para ocupar a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Avançado Maricá, código CD-4". Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 620, DE 29 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.–CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; Odisposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23317.004031.2024.57; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001090.2024-73, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Mila Vieira da Rocha, Matrícula SIAPE 3214262, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de Estágio de Pós-Doutoramento na Alemanha no âmbito do programa PROBRAL, no período de 29/09/2024 a 20/08/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense e financiado pela CAPES. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA PORTARIA IFFLU Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000921.2024-19, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja, Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de Curso de Aperfeiçoamento pessoal e difusão do conhecimento científico, no período de 05/08/2024 a 17/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VICTOR BARBOSA SARAIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.566/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve Art. 1º Designar TIAGO MACEDO SOARES, Tecnólogo-formação, matrícula SIAPE nº 3192681, para exercer a função de Chefe da Unidade de Execução Financeira e Orçamentária - FG-02, do Instituto Federal Goiano - Campus Posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ELIAS DE PADUA MONTEIRO PORTARIA Nº 3.567/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DIAS DE PINHO, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1336569, SIAPECAD nº 02315942, lotado(a) no(a) Campus Posse, e em exercício no(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do Campus Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do Campus Posse. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2024. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.487 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JULHO DE 2024 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23373.002020/2024-68, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JARBAS DE ASSIS MORAES, ocupante do cargo de Porteiro, SIAPE nº 0271122, SIAPECAD nº 00086695, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia de Informação do Câmpus Goiânia, UORG-28, ficando seu exercício vinculado à UORG-28. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA Nº 3.470 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº 23249.028375/2024-11, resolve: Retificar a Portaria 2922 de 25.06.2024, publicada no DOU de 26.06.2024, seção 02, página 20, que trata da dispensa de Função de Coordenador de Curso, do (a) servidor (a) Filipe Hiluy Lima, nos seguintes termos: *onde se lê: " (...) da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Redes de Computadores e Informática para Internet (FUC-01) (...) ", leia - se: " (...) da Função de Coordenador dos Cursos Técnicos em Redes de Computadores (FUC-01) (...)"; e, *onde se lê: " (...) a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.", leia - se: " (...) a partir da data de 05 de junho de 2024. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 3.478 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.033507.2024-18, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Gilmar Ferreira Dias, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de 27.05.2024. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.686/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23788.000469.2024-10, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a) Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.694/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA BORGES BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1861442, SIAPECAD nº 01640666, lotada e em exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.695/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve: Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº 01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.700/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA PINTO DE MORAES, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2109861, SIAPECAD nº 01892041, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 1.701/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve:Fechar