DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear a servidora MAYRA FERNANDA DE SOUSA CAMPOS, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2585561,
SIAPECAD nº 01578796, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela
Vista, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista, em seus impedimentos legais, eventuais e
transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.703/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.001025.2024-91, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ROSEMARY CONCEICAO MEDINA BARBOSA, ocupante
do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 1153339, SIAPECAD nº 01933295, lotada e em
exercício no(a) Coordenação Adjunta de Compras, Contratos e Licitações do Campus
Confresa, como substituta do cargo de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Administração e Planejamento do Campus Confresa, em seus impedimentos legais,
eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.704/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000940.2024-60, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora LAURA CRISTINA NOBRE BARROS, ocupante do
cargo de Assistente Social, SIAPE nº 3012109, SIAPECAD nº 02200347, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa, da
função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão
do Campus Confresa. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.705/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23193.000940.2024-60, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALINE DE OLIVEIRA GONSALVES MORAIS, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Area, SIAPE nº 2117755, SIAPECAD nº 01898995, lotada no(a)
Departamento de Ensino do Campus Confresa, para exercer a função de Coordenadora, FG
- 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Confresa. Efeitos
a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.708/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1, resolve
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do
art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no
Concurso Público de que trata o Edital nº 133/2023, em regime de trabalho 40 horas
semanais, conforme segue:
.
.Nome
.Cargo
.Nível
de
Classificação / Nível
de
Capacitação
/
Padrão
de
Vencimento
.Grupo / Cargo
.Código
de
vaga
.Campus
. .Lucas
Viana
Dos
Santos
.Técnico
em
Tecnologia
da
Informação
.D-I-01
.701.226
.0834690
.Campus
São
Vicente
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIA Nº 4.036/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014162/2024-44, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JEAN DENNIS COSTA LEITE, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1842940, SIAPECAD nº 01620942, lotado(a) no(a)
Campus Ananindeua deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de
Materiais e Serviços do Campus Ananindeua. Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de
agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.037/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014162/2024-44, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALTIERE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1514092, SIAPECAD nº 01269172, lotado(a) no(a)
Campus Ananindeua deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 01, do(a)
Coordenação de Materiais e Serviços do Campus Ananindeua.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de agosto de 2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
PORTARIA Nº 4.039/REITORIA/IFPA, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.012633/2024-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor PAULO CEZAR SANTOS DA COSTA VIEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2210324, SIAPECAD nº 01983561,
lotado(a) no(a) Campus Castanhal deste Instituto, para exercer a função Chefe, FG - 03,
do(a) Divisão de Transportes do Campus Castanhal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de julho de 2024.
Art. 3º Revogar a Portaria nº 819/2017/GAB., publicada no Diário Oficial da
União de 18 de abril de 2017, seção 2, página 22, a partir de 26/05/2024.
ANA PAULA PALHETA SANTANA
CAMPUS DE BELÉM
PORTARIA Nº 3.930/BELÉM/IFPA, DE 25 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.013613/2024-26, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o assento, no Conselho Diretor (CONDIR) do
IFPA/Campus Belém, do conselheiro titular do CONDIR, representante da categoria dos
Discentes do nível superior, ANTÔNIO DIEGO NEVES LIMA matrícula 202308308502,
discente, a partir de 11 de julho de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.955/BELÉM/IFPA, DE 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BELÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3.711/REITORIA/IFPA ,
publicada no D.O.U. de 04 de agosto de 2023, seção 2, página 19, no uso das atribuições
legais que lhe conferem os artigos 50 e 51 do Regimento Geral do IFPA, aprovado pela
Resolução nº 190/2020, de 21/12/2020, Portaria nº 215/2020/GAB, de 19 de fevereiro de
2020 e o que consta no Processo nº 23051.011346/2024-28, resolve:
Art. 1º DECLARAR VAGO o assento, no Conselho Diretor (CONDIR) deste
IFPA/Campus Belém, do conselheiro titular do CONDIR, representante da categoria dos
Discentes do nível médio THYAGO SERRÃO ALMEIDA, matrícula 20221672523, DISCENTE, a
partir de 23 de maio de 2024.
HELIO ANTONIO LAMEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.469, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretora de Gestão de Carreiras, CD-03, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas -
PROGEPE, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .FLÁVIA ELISABETH DA SILVA BLOCK
. 2161842
.Titular
. .LUCIANA CALISARIO DA SILVA PODOLAK
. 2106682
.1º Substituto
. .PAULO EDSON PIASSA
.2192636
.2º Substituto
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, nessa ordem,
sem prejuízo ao cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 832, de 11 de
abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 15 de abril de 2024, seção
2, página 20.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.470, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o quadro de pessoal deste
Instituto, no Campus Assis Chateaubriand, na Diretoria Geral, na Coordenadoria de
Ensino, VINICIUS DE SOUZA LAMEGO, habilitado em concurso público homologado em
16 de agosto de 2023 para as vagas de ampla concorrência, para o cargo de Professor
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, nível I,
no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, na
vaga de código 842376.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de trinta dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, §1º da Lei nº
8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.471, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná,
no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página
01, resolve:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, CD-4, do Campus Foz do Iguaçu, deste
Instituto, no exercício de suas atribuições.
. .NOME
.SIAPE
.S I T U AÇ ÃO
. .ANDRÉA MÁRCIA LEGNANI
.1634752
.TITULAR
. .ADILSON REIDEL
.1651069
.1º SUBSTITUTO
. .NÍVIA CONCEIÇÃO PEREIRA DOS SANTOS
.1927043
.2ª SUBSTITUTA
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem,
sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício da função gratificada, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 190, de 07 de
fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024,
seção 2, página 23.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
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