DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024073100021
21
Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 819, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere
o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os
termos do processo nº 23789.001167/2024-59, resolve:
Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) FILIPE KULINSKI MELLO, matrícula Siape nº
3010573, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico em
Tecnologia da Informação, da função de Diretor(a) Substituto(a) de Planejamento e
Desenvolvimento Institucional, código da função CD-0004, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen.
NIDIA HERINGER
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
PORTARIA IFFLU Nº 615, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.CONSIDERANDO: A incorreção identificada na Portaria nº 608, de 24 de julho de
2024, constante no Processo nº 23317.003662.2024-59, resolve:
Art.1º RETIFICAR o Art. 2º d a Portaria acima especificada, que designou o
servidor LUIS FELIPE UMBELINO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1672492,
Onde se lê: "... para ocupar a função de Di retor de Ensino, Pesquisa e
Extensão do Campus Avançado Maricá, código FCC",
Leia-se: "... para ocupar a função de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão
do Campus Avançado Maricá, código CD-4".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 620, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021
e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de
2024.–CONSIDERANDO: O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
Odisposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de
fevereiro de
2020, seção 1
página 29; - O
constante no Processo
SUAP nº
23317.004031.2024.57; - O constante no Processo SUAP nº 23317.001090.2024-73,
resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Mila Vieira da Rocha,
Matrícula SIAPE 3214262, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação
de Estágio de Pós-Doutoramento na Alemanha no âmbito do programa PROBRAL, no
período de 29/09/2024 a 20/08/2025, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o
IFFluminense e financiado pela CAPES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA IFFLU Nº 623, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº
11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o
Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.
CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985;
- O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na
Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de
2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23323.000921.2024-19, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país da servidora Ana Cecilia Soja,
Matrícula SIAPE 1107379, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação de
Curso de Aperfeiçoamento pessoal e difusão do conhecimento científico, no período de
05/08/2024 a 17/08/2024, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
VICTOR BARBOSA SARAIVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.566/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve
Art. 1º Designar TIAGO MACEDO SOARES, Tecnólogo-formação, matrícula
SIAPE nº 3192681, para exercer a função de Chefe da Unidade de Execução Financeira
e Orçamentária - FG-02, do Instituto Federal Goiano - Campus Posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA Nº 3.567/REI/IFGOIANO, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,
publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de
2008 e o que consta no Processo nº 23727.000574.2024-73, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora ELAINE DIAS DE PINHO, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, SIAPE nº 1336569, SIAPECAD nº 02315942, lotado(a) no(a)
Campus Posse, e em exercício no(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do Campus
Posse, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Unid. Execução Finan.e Orcamentaria do
Campus Posse.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 2 de julho de 2024.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 1.487 - REITORIA/IFG, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23373.002020/2024-68, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JARBAS DE ASSIS MORAES, ocupante do cargo de
Porteiro, SIAPE nº 0271122, SIAPECAD nº 00086695, da função de Coordenador(a), FG - 01,
do(a) Coordenação de Tecnologia de Informação do Câmpus Goiânia, UORG-28, ficando seu
exercício vinculado à UORG-28. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.470 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de
26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o Processo nº
23249.028375/2024-11, resolve:
Retificar a Portaria 2922 de 25.06.2024, publicada no DOU de 26.06.2024,
seção 02, página 20, que trata da dispensa de Função de Coordenador de Curso, do (a)
servidor (a) Filipe Hiluy Lima, nos seguintes termos:
*onde se lê: " (...) da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos em Redes
de Computadores e Informática para Internet (FUC-01) (...) ", leia - se: " (...) da Função de
Coordenador dos Cursos Técnicos em Redes de Computadores (FUC-01) (...)"; e,
*onde se lê: " (...) a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.", leia
- se: " (...) a partir da data de 05 de junho de 2024.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GEDEON SILVA REIS
PORTARIA Nº 3.478 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 30 DE JULHO DE 2024
O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria
nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o
disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº
23249.033507.2024-18, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Gilmar Ferreira Dias, Professor Ens Basico Tecn
Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
(FG-01) do (a) Campus Viana, a partir da data de 27.05.2024.
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.686/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23788.000469.2024-10, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOAO VICTOR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 3339121, SIAPECAD nº 02429146, lotado no(a)
Coordenação de Administração e Planejamento do Campus Avançado de Guarantã do Norte,
para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus
Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.694/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GABRIELA BORGES BARBOSA, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 1861442, SIAPECAD nº 01640666, lotada e em
exercício no(a) Coordenação de Assistência Estudantil e Inclusão do Campus Cuiabá - Bela
Vista, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.695/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000717.2024-42, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FUAD JOSE RACHID JAUDY, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1692753, SIAPECAD nº
01741301, lotado no(a) Coordenação de Extensão do Campus Cuiabá - Bela Vista, para
exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil e
Inclusão do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.700/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA PINTO DE MORAES,
ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 2109861,
SIAPECAD nº 01892041, lotada no(a) Departamento de Ensino do Campus Cuiabá - Bela
Vista, do encargo de substituto de Chefe de Departamento, CD - 04, do(a) Departamento
de Ensino do Campus Cuiabá - Bela Vista. Efeitos a partir de 30 de julho de 2024.
JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.701/SRDA/GAB/RTR, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23190.000723.2024-08, resolve:
Fechar