DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.704, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.007355/2024-79, resolve:
Contratar ROLD CHEIDA PEREIRA JUNIOR como Professor Substituto, conforme
código do titular n° 946921, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor
da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de
Retribuição pela Especialização MBA em Administração de Banco de Dados, conforme arts.
16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. Área: Ciência
da Computação, para prestar serviço junto ao Campus Avançado Astorga, por 6 meses a
partir da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
PORTARIA PROGEPE/IFPR Nº 1.705, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora Substituta de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 691 de 21 de março de 2024,
publicada no Diário Oficial da União em 25 de março de 2024, seção 02, página 19,
considerando o que consta no processo nº 23411.010310/2024-81, resolve:
Contratar KARINNE MAYLE OKADA VIEIRA DAVIDOVICZ como Professora
Substituta, conforme código do titular n° 842826.1, com salário correspondente à Classe
DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
acrescido de Retribuição pela Especialização em Enfermagem em Estomaterapia, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
Área: Enfermagem, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, até 10/02/2025 a partir
da data da assinatura do contrato.
ROSANE DE FATIMA BATISTA TEIXEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria REI/IFPE nº 1.026, de 26 de julho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União de 29 de julho de 2024, seção 2, página 24,
Onde se lê "CARLOS AUGUSTO PAIVA RODRIGUES",
Leia-se "CARLOS GUSTAVO PAIVA RODRIGUES".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 1.266, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no
Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
CONSIDERANDO, ainda, a determinação do Tribunal Regional Eleitoral; e CONS I D E R A N D O,
por fim, o que consta no Processo nº 23421.002580.2024-08, de 10 de junho de 2024,
resolve:
Art. 1º Disponibilizar, com efeitos a partir de 2 de setembro de 2024, a
requisição do servidor BRUNNO ALEXANDRE PIRES DANTAS, Matrícula Siape nº 1615258,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte - 3ª Zona Eleitoral - Natal/RN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Revogar a Portaria n° 1227/2024 - RE/IFRN, de 22 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 140, seção 2, página 18, de 23 de julho de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 1.276, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o que
consta no Processo nº 23421.003293.2024-15, de 26 de julho de 2024, resolve:
ENCERRAR, com efeitos a partir de 24 de julho de 2024, a Colaboração Técnica
da servidora ROMANA FONSECA ALVES DE ANDRADE XAVIER, Matrícula Siape nº 1584284,
ocupante do cargo de Jornalista, pertencente ao Quadro Permanente desta Instituição,
lotada no Campus Natal-Central, com o Campus Fortaleza do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará, que fora autorizada por meio da Portaria nº 2/2024-RE/IFRN,
de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 3 de janeiro de 2024.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS CURRAIS NOVOS
PORTARIA Nº 236, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições,
delegadas através da Portaria nº 1.630/2023 - RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2023 e, considerando o que consta no
Processo nº 23035.001767.2024-30, de 29 de julho de 2024, resolve:
I - DISPENSAR, a partir de 27 de Julho de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do IFRN, lotado no Campus Currais Novos, da respectiva Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 317/2023 - DG/CN/IFRN,
de 16 de outubro de 2023.
.
.SERVIDOR
.CARGO DE CONFIANÇA
.
.Matrícula
.Nome
.Código
.Denominação
.Cadeia Hierárquica
.
.2990179
.Engel Faustino Silva
.FUC-001
.Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Sistemas para Internet
.Diretoria Acadêmica
II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
PORTARIAS IFRS S/N DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo
Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, resolve:
Nº 613 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) ALESSANDRA EMANUELE TONIETTO, aprovado(a)
em 2º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final
nº 16,
de 25/03/2024,
publicado na
Seção 3
do DOU
de
26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Feliz, código de vaga:
947239.
Nº 614 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) JULIA CRISTINA OLIVEIRA PAZINATO, aprovado(a)
em 3º lugar, na ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura
nº 13, de 11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de
Homologação Final
nº 16,
de 25/03/2024,
publicado na
Seção 3
do DOU
de
26/03/2024, retificado pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU
de 09/04/2024 e nº 23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024,
para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR(A) DO ENSINO BÁSICO,
TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho
40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Rio Grande, código de vaga:
839229.
Nº 615 - NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10 da
Lei no 8.112/1990, o(a) candidato(a) LEANDRO ESPÍNDOLA, aprovado(a) em 4º lugar, na
ampla concorrência, no Concurso Público conforme Edital de Abertura nº 13, de
11/09/2023, publicado na Seção 3 do DOU de 12/09/2024 e Edital de Homologação
Final nº 16, de 25/03/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 26/03/2024, retificado
pelos Editais nº 17, de 5/04/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 09/04/2024 e nº
23, de 3/07/2024, publicado na Seção 3 do DOU de 5/07/2024, para o Quadro de
Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio
Grande
do Sul,
para
o cargo
PROFESSOR(A) DO
ENSINO
BÁSICO, TÉCNICO
E
TECNOLÓGICO, área QUÍMICA, Classe DI, Nível 1, com regime de trabalho 40h com
Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Ibirubá, código de vaga: 647651.
O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação
destes atos no Diário Oficial da União.
JULIO XANDRO HECK
CAMPUS ERECHIM
PORTARIA CERE/IFRS Nº 173, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DISPESAR a servidora Andréia Mesacasa, professora EBTT, Siape nº 1929014,
da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Design de Moda do
IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
PORTARIA CERE/IFRS Nº 174, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Rio Grande do Sul -Campus Erechim, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela portaria nº 135/2024 IFRS, publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
DESIGNAR a servidora Keila Marina Nicchelle, professora EBTT, Siape nº
1742845, para exercer a função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em
Design de Moda do IFRS - Campus Erechim, código FUC-001.
SIDNEI DAL AGNOL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 622, DE 30 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIOGRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve:
  Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora ADRIANA DA
SILVA MACHADO, matrícula SIAPE nº 1552261, ocupante do cargo de Nutricionista, Nível
NS, Classe E, Padrão 406, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, com fundamento no art. 10, §1º, II, da EC
103/19, (processo nº 23419.002944/2024-91);   Art. 2º Declarar vago o referido
cargo.
MARC EMERIM