DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS JARU
GABINETE
PORTARIA Nº 152, DE 10 DE JULHO DE 2024
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS JARU, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR o Professor EBTT, Mateus Gomes dos Santos, Mat. SIAPE
2359800, para exercer o cargo comissionado de Diretor-Geral Substituto do IFRO-Campus
Jaru, código CD-02, no período de 31/07/2024 a 05/08/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO DELMONICO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.019/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001261.2024-02, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora ANDREIA APARECIDA VIEIRA BELO FERREIRA,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0144****,
lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Salto, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Gestão
de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.020/IFSP, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23313.001262.2024-49, resolve:
Designar a servidora VANESSA ROMANCENE PEREIRA GOMES, ocupante do
cargo de Administrador, SIAPE nº 211****, SIAPECAD nº 0189****, lotado(a) no(a) Diretoria
Geral do Campus Salto, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de
Gestão de Pessoas do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de agosto de 2024.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIA Nº 1.646, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor Wanderlan Santos Porto, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal
Permanente desta Instituição Federal de Ensino, Classe/Nível D 403, matrícula SIAPE
1348498, com base no art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, e
considerando o Processo nº 23060.001017/2024-51.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no DOU.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 1.491, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23165.000755.2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Albino Moura Guterres, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.492, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23165.000754.2024-68, de 23/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Claudio Andre Lopes de Oliveira, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento
de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Passo Fundo, Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.494, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23163.002303.2024-85 e, considerando o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112,
de 11/12/1990, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a contar de 29/07/2024, o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, código de vaga 211681 com regime de trabalho semanal de
40 horas, do Quadro de Pessoal desta IFE, ocupado por Guilherme Marques Ferreira, por motivo
de posse em outro cargo inacumulável junto ao Ministério Público do Rio Grande do Sul.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.515, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000603.2024-62, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Eduardo Carissimi, ocupante do cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenador da Coordenadoria de Apoio ao Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino,
Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.517, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º
23356.000602.2024-18, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Daiane Santiago Daniel, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1), do Câmpus
Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.500, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23356.000601.2024-73, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Guilherme Alfredo Genehr, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da
função de Coordenador do Curso Técnico em Refrigeração e Climatização (FCC), do
Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.013, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM SUBSTITUIÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 715/2024, de 4 de
junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 7 de junho de 2024, seção 2, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Lourença Pereira da Silva Barbosa, matrícula Siape
nº 3062754, ocupante do cargo de técnico em assuntos educacionais, da função de
coordenadora de Apoio ao Ensino, código FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ADRIENE AIRES MENDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA Nº 1.403, DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Retificar a PORTARIA / REI / Nº 1368 DE 22/07/2024 - REITORIA, publicada
na página 23 do DOU nº 142 de 25/07/2024.
Onde se lê:
I - Conceder, a partir de 27/06/2024, ao(à) Sr.(a) ELISETE FERREIRA BORGES, na
condição de cônjuge do(a) servidor(a) STHENIO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº 48348,
o benefício da pensão por morte...
Leia-se:
I - Conceder, a partir de 27/06/2024, ao(à) Sr.(a) ELISABETE FERREIRA BORGES,
na condição de cônjuge do(a) servidor(a) STHENIO VIEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE nº
48348, o benefício da pensão por morte...
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.413, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Designar, o(a) servidor(a) DANILO COSTA DAS CHAGAS- PROFESSOR DO
ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1049873, para a função
de Coordenador(a) Do Curso Técnico Em Agronegócio, Código FG-001, do IFTM -
CAMPUS PATROCÍNIO.
II - Alterar a Localização de
Exercício e/ou Localização Física do(a)
servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.
III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do
campus de origem do(a) servidor(a).
IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
PORTARIA Nº 1.414, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo
Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de
29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:
I - Dispensar, o(a) servidor(a) JOSÉ GERALDO FERNANDES PERES DE SOUZA
- PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº
2064524, da função de Coordenador(a) de Do Curso Técnico Em Agronegócio, Código
FG-01, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .
II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
MARCELO PONCIANO DA SILVA