DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.250, DE 26 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAIMUNDO NONATO NEVES JUNIOR, ocupante
do cargo de Técnico de Laboratório Área, SIAPE nº 1954448, SIAPECAD nº 01737227,
lotado e em exercício no(a) Casa Amarela Euselio Oliveira, da função de Diretor, FG - 01,
do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira. Efeitos a partir de 22 de julho de 2024 (Processo nº
23067.032033/2024-25).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 3.259, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Designar o servidor AFONSO RODRIGUES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0292040, SIAPECAD nº 00374863, lotado no(a)
Departamento de Geologia do Centro de Ciências, para exercer a função de Chefe de
Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Geologia do Centro de Ciências. Efeitos a
partir de 31 de julho de 2024 até 31 de julho de 2026 (Processo nº 23067.032145/2024-
86).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de
2017, da Reitoria, resolve:
Nº 3.269 - Dispensar, de ofício, o servidor DIOGO FRANCA DO NASCIMENTO, ocupante do
cargo de Produtor Cultural, SIAPE nº 3317568, SIAPECAD nº 02415149, lotado e em
exercício no(a) Coord de Difusao e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, da função
de Diretor, FG - 04, do(a) Coord de Difusao e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura.
Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.032784/2024-
41).
Nº 3.270 - Designar o servidor DIOGO FRANCA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de
Produtor Cultural, SIAPE nº 3317568, SIAPECAD nº 02415149, lotado e em exercício no(a)
Coord de Difusao e Produção Cultural da Pró-Reitoria de Cultura, para exercer a função de
Diretor, FG - 01, do(a) Casa Amarela Euselio Oliveira. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União (Processo nº 23067.032422/2024-51).
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 388, DE 30 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.005427/2024-40, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor LEONARDO ROCHA FREITAS, SIAPE nº
1162526, da Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Data Center e Segurança da
Informação, da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Universidade
Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 389, DE 30 DE JULHO DE 2024
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, e estatutárias,
considerando o processo nº 23855.005427/2024-40, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ELIESIO SOUZA DAMASCENO, SIAPE nº
1127861, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de chefe da Divisão de Data Center e
Segurança da Informação, da Pró-reitoria de Tecnologia da Informação e Comunicação, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.621, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art.
23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na
Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.025219/2024-18, resolve:
Dispensar, a pedido, CLAUDIA CAMARA DO VALE, matrícula SIAPE nº 1172705,
da função de Coordenador do Curso de Geografia, FCC, da estrutura do(a) Centro de
Ciências Humanas e Naturais, a partir de 13/05/2024 .
Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará
em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao
trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.004, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.154476/2024-56, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à ELIANE BATISTA DA SILVEIRA, na qualidade de
companheira do ex-servidor JORGE LUIZ DE ALMEIDA, aposentado, ocupante do cargo de
CONTRAMESTRE - OFICIO, matrícula Siape nº 308750, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 11/02/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (11/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.005, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.154512/2024-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MIRELLA MONTEIRO DA CUNHA GONÇALVES, na
qualidade de filho(a) menor de 21 anos do ex-servidor FERNANDO CESAR CUNHA
GONCALVES, ativo(a), matrícula SIAPE nº. 303041, ocupante do cargo de ANALISTA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em
17/06/2017, com fundamento no art. 3º, inciso VI, alínea "a" da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645/2022 c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/1990, e art. 2º da Lei nº 10.887/04;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à 21/02/2019;
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.006, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.156305/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LEIR GOMES DA SILVA, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora KATIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA DA SILVA, ativa, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº. 302753, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecida em 22/02/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (22/02/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.007, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.162568/2024-18, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à SOLANGE SANTANA CRUZ, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUIZ ANTONIO DOS SANTOS CRUZ, ativo, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, matrícula Siape nº. 307242, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 31/03/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24, inciso II, ambos da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (31/03/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.008, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165700/2024-35, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à NILZA MARIA CORDOVIL DA SILVA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO FIDELIS DA SILVA, aposentado, ocupante do
cargo de MÚSICO, matrícula Siape nº 308819, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 20/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (20/05/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.009, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe foi
atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de novembro
de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23069.165702/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à JACIARA DA SILVA SILVEIRA DE MENDONÇA,
na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO AROLDO FERREIRA DE MENDONÇA ,
aposentado, ocupante do cargo de TECNICO EM MECANICA, matrícula Siape nº 303088, do
quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 14/05/2024, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e arts. 23 e 24, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (14/05/2024);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.011, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e
regimentais; Considerando o que consta
do processo nº
23069.152563/2024-79; resolve:
Art. 1º - Convalidar os atos administrativos praticados, durante o período de
01/02/2022 a 06/02/2024 por RAQUEL NERY CARDOZO, Professor(a) do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 1788662, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, no exercício
da função de Chefe do Departamento de Direito Aplicado, da Faculdade de Direito. FG-1
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.010, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso das suas atribuições e
pela competência que lhe foi outorgada pelo art. 29 do Decreto nº 10.835/2021 e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835/2021 e
ainda, pelas informações constantes do Processo nº 23069.167689/2024-48, resolve:
Art. 1º Autorizar a Cessão do(a) servidor(a), pertencente ao quadro de Pessoal
desta Universidade Federal Fluminense, na forma abaixo indicada:
Nome: LUIS HENRIQUE DA COSTA LEAO
Matrícula Siape nº: 2888040
Cargo: Professor do Magistério Superior - Associado
Para: Ministério da Saúde
Cargo a ser ocupado: Coordenador-Geral
de Vigilância em Saúde do
Trabalhador, Código CCE 1.13
Amparo Legal: Parágrafo 1º do art. 93 da Lei 8.112/1990 e Decreto
10.835/2021
Responsabilidade do ônus: Órgão Cedente
Art. 2º O(A) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao Cessionário comunicar a frequência do servidor(a),
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA

                            

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