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DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSELHO SUPERIOR
RESOLUÇÃO Nº 398, DE 28 DE MAIO DE 2024(*)
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº
11.892/2008 e as Portarias nº 572 de 07/03/2024, publicada no DOU de 11/03/2024 e Portaria
nº 923 de 10/05/2024, publicada no DOU de 14/05/2024, e
Considerando a 13ª reunião ordinária do Conselho Superior do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro realizada no dia 28 de maio de 2024;
Considerando os autos do processo nº 23199.004654/2024-13, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do Reitor do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, professor Marcelo Ponciano da Silva, com ônus,
para missão de trabalho na cidade de Montego Bay, na Jamaica, com o objetivo de participação
no Congresso Mundial da World Federation of Colleges and Polytechnics (WFCP), Federação
Mundial de Colleges e Institutos Politécnicos e demais atividades que serão realizadas entre
20/09/2024 e 29/09/2024.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
(*) Republicada por ter saído no DOU nº 106, de 05/06/2024, seção 2, página 29,
com incorreção no original.
MARCELO PONCIANO DA SILVA
Presidente do Conselho Superior do IFTM
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 293, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21
de setembro de 2022, em conformidade com o art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e tendo em vista o que consta no Processo n.° 23036.006017/2024-44, resolve:
Art. 1º Fica declarada a vacância, a contar de 26 de julho de 2024, do cargo de
Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais da Carreira de Pesquisa e
Desenvolvimento de Informações e Avaliações Educacionais do quadro de pessoal efetivo do
Inep, Padrão V, Classe A, ocupado por Adriano Souza Senkevics, CPF nº ***.594.588-**, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 459, 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de
29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017134/2024-96, resolve:
Autorizar o afastamento do país de SHEYLA CHRISTINE SANTOS FERNANDES,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1449933, para
participar de Evento e Pesquisa na School Psychology - University Of Derby e do 13º Congresso
Ibero-Americano de Investigação Qualitativa/CIAIQ, em Derby / Inglaterra e em Cáceres /
Espanha, no período de 02.07.2024 a 19.07.2024, homologando todo o período, com ônus
limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da
Portaria nº 1.487/17-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 725, 23 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.016682/2024-07, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, GYL GIFFONY ARAUJO MOURA, matrícula SIAPE nº
1017819, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado(a)
no(a) Escola Técnica de Artes - ETA, de acordo com o art. 34 da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 04.07.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DAP Nº 765/2024, 26 DE JULHO DE 2024
O DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO
DE PESSOAL
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação
de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de 23/06/2020, e tendo em vista o que
consta no processo nº 23065.017124/2024-51, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a ANDRE LUIS
VIANA SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 3210610, ocupante do cargo de Técnico em
Contabilidade, lotado(a) no(a) Departamento de Contabilidade e Finanças - DCF/UFAL, de
acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 01.07.2024.
BRUNO MORAIS SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS SRH/R, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:
Nº 1.488 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor CLEISSON DE
CASTRO MELO, Matrícula SIAPE Nº. 1864013, cargo: Professor de Magistério Superior, com
lotação na Unidade Acadêmica de Música do Centro de Humanidades desta Universidade,
para participar do "16th World Congress of the International Association for Semiotics
Studies" (IASS/AIS), como também, das assembleias da IASS/AIS e de reuniões de grupos
de pesquisa, como o da Sociedade Finlandesa de Semiótica, na University of Warsaw, em
Varsóvia - Polônia, durante o período de 31/08/2024 a 08/09/2024, sem prejuízos de seus
vencimentos e vantagens do cargo. (23096.033504/2024-75).
Nº 1.493 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério
Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente
(mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). MARILENE GOMES DE SOUSA LIMA, junto a Unidade
Acadêmica de Letras do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de
26.07.2024 a 31.01.2025, (contrato nº 044/2024). (23096.040427/2024-18).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIA SRH/R Nº 1.495, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo
em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do
Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag.
01), e atendendo ao que consta no processo nº 23096.045081/2024-36, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor VERÔNICA
MACÁRIO DE OLIVEIRA MOTTA, Matrícula SIAPE Nº. 3245582, cargo: Professor de
Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade
do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar da XVII Assembleia Geral,
do XIV Seminário Internacional e das Reuniões da Diretoria e Conselho Fiscal, Comitê
Assessor e Comitê Organizador do Grupo de Cooperação Internacional de Universidades
Brasileiras - GCUB, em Roma na Itália, durante o período de 18/09/2024 a 27/09/2024,
sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo.
Art. 2º - Revogar a Portaria SRH/R nº 1.484, de 26 de julho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União em 30 de julho de 2024, seção: 02, pág: 17.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
PORTARIA UFCAT Nº 767, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições
que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto
da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no
D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26
do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; considerando o disposto
na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23852.002463/2024-66, resolve:
Art. 1º Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, alterada pelas
Leis nº 9.849, de 26/10/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e nº 12.425, de 17/06/2011,
MARCELO VINICIUS COSTA AMORIM, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº
12/2024, publicado no D.O.U. de 11/07/2024, em regime de 20 (vinte) horas semanais, com
a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente A, tendo em
vista o disposto no Art. 2º, da ON SRH/MP nº 05, publicada no D.O.U. de 29/10/2009, para
prestar serviços no Instituto de Biotecnologia - IBIOTEC, Área: Psicologia, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/12/2024.
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, resolve:
Nº 3.265 - Autorizar o Afastamento do país da servidora KARINA MATTHES DE FREITAS
PONTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1695486,
SIAPECAD nº 01463138, lotada no(a) Departamento de Odontologia Restauradora da
Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta
Instituição, a fim de realizar visita técnica na Faculdade de Odontologia da Universidade da
Flórida, em Gainesville, FL, EUA, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro
para
a
FUNCAP, 
pelo
período
de
06/09/2024
a 
20/09/2024
(Processo
nº
23067.028539/2024-30).
Nº 3.267 - Autorizar o Afastamento do país da servidora AUREA SUELY ZAVAM DE ST E FA N I ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1745825, SIAPECAD nº
01518503, lotada no(a) Departamento de Letras Vernáculas do Centro de Humanidades, do
quadro de pessoal desta Instituição, a fim de ministrar dois workshops na Middlebury
Portuguese Language School, no Bennington College, e participar do XIII Encontro Mundial
sobre Ensino de Português (EMEP), em Bennington College - Duke University, em
Vermont/Estados Unidos, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/08/2024 a
12/08/2024 (Processo nº 23067.025904/2024-54).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.266, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Designar LUISA GARDENIA ALVES TOME FARIAS, matrícula SIAPE nº
1171651, para exercer a função de COORDENADORA do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO
PROFISSIONAL EM GESTÃO E REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS EM REDE NACIONAL -
MGRH, AUTOFINANCIADO, no Campus de Crateús desta Universidade.
Art. 2º Designar ALAN MICHELL BARROS ALEXANDRE, matrícula SIAPE nº 2376587,
como VICE-COORDENADOR e substituto da servidora indicada no Art. 1º, nos casos de seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Efeitos a partir
da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.023915/2024-08).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.264, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas
através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
ALTERAR , para fins de revisão de fundamento legal de aposentadoria, a
PORTARIA Nº 0206/GABR/UFC, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 publicada no DOU em
15/01/2024 que possui o seguinte o teor " Conceder Aposentadoria Voluntária com
proventos integrais e paridade, à servidora ANA LUCIA PONTE FREITAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224264, SIAPE nº
0292210, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos
do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual
de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a
retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor." Que passará a vigorar
com o seguinte novo teor: Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com
proventos proporcionais à servidora ANA LUCIA PONTE FREITAS, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224264, SIAPE nº 0292210,
Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art.
20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º , I e §
6º e §7º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.044476/2022-
05).
CUSTÓDIO LUÍS SILVA DE ALMEIDA

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