DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 995, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora docente ALINE ALVES FONSECA,
Matrícula SIAPE nº 1933335, lotada no Departamento de Letras da Universidade Federal de
Juiz de Fora (UFJF), para participar no 30th AMLaP Conference (Architectures and
Mechanisms for Language Processing), em Edimburgo, Escócia, e, Visita técnica na
Universidade do Minho, em Braga, Portugal, de 02/09/24 a 14/09/24, incluindo
deslocamento,
com
ônus
para
esta
IFES.,
conforme
consta
do
processo
nº
23071.922592/2024-60.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU)..
GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 997, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente PATRÍCIA FERREIRA
DUARTE, Matrícula SIAPE nº 2328366, lotada no Colégio de Aplicação João XXIII, para
cursar Doutorado em Educação na Universidade de Barcelona, no período de 01/09/2024
a 28/02/2025, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme
consta do processo nº 23071.939833/2021-23.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
GIRLENE ALVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 790, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas
atribuições
regimentais
e
considerando
o
que
consta
no
Processo
nº
23090.010439/2024-60, de 10/6/2024, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 1º/8/2024, com fundamento no art. 33,
inc. I e 34 caput da Lei nº 8.112/90, o servidor Flavio Henrique Silveira Rabelo, matrícula
nº 2404961, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro Permanente desta Universidade, lotado no Departamento de Ciência do Solo.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo, código de vaga nº 932649.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 791, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800,
de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução
Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Renan Rosa Paulino,
matrícula nº 2108112, ocupante do cargo de Zootecnista, lotado no Departamento de
Zootecnia da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária, para participar de missão de
capacitação no âmbito do projeto Aumento do Potencial Produtivo da Piscicultura no Mali,
em Bamako/Mali, a realizar-se no período 8/8/2024 a 20/8/2024 (inclusive o trânsito), com
ônus limitado, conforme processo 23090.013047/2024-52.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PORTARIA Nº 792, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no processo nº
23090.012687/2023-64, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Flávia Reis de Souza, matrícula nº 2073433, para
exercer a função de Coordenadora na Unidade de Gestão da Integridade (UGI).
Art. 2º A designação é feita sem prejuízo das demais atribuições do cargo, não
fazendo jus a qualquer gratificação ou vantagem adicional.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACKSON ANTÔNIO BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
PORTARIA DDP/DAE/PROGEPE Nº 214, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS,
no uso das atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria Reitoria nº 208,
de 23/03/2023, considerando o E-mail de 23/7/2024, documento SEI 0299797 do processo
SEI nº 23090.012595/2023-84, resolve:
Rescindir, a pedido, a partir de 5/8/2024, o Contrato de Trabalho de MARIANA
BARBOSA DE SOUZA, Professora Visitante Ampla Concorrência do Departamento de
Administração Pública, matrícula SIAPE nº 1213337.
DANY FLAVIO TONELLI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.024, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.259297/2023-74, resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput e
§1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Vera Lúcia Moreira Nunes, matrícula
SIAPE n.° 0323907, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação
D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotada no Núcleo de Acessibilidade e
Inclusão, com proventos integrais, por ter provado contar 37 (trinta e sete) anos de
contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.306, DE 3 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.231325/2024-70, resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 31/07/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Zelaine Castro de Souza Borém, matrícula
SIAPE nº 2393801, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotada na Faculdade de
Medicina, do quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.202, DE 22 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Terrigno
Barbeitas, matrícula SIAPE nº 1168087, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Música, para participar do VI Congresso
ARLAC/IMS na Facultad de Música de La Universidad Nacional Autónoma de México,
UNAM, em Cidade do México/México, no período de 05/08/2024 a 12/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 24 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.368 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marcelo Reis
Maia, matrícula SIAPE nº 1049358, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para realização de Visita Técnica,
Cooperação Internacional e Intercâmbio Acadêmico, na Saup - Hust Wuhan China + EA
UFMG, em Wuhan/China, no período de 20/09/2024 a 03/11/2024.
Nº 6.370 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Ivan Beck
Ckagnazaroff, matrícula SIAPE nº 1171270, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade Ciências Econômicas, para participar do XII
Congreso Internacional en Gobierno, Administración y Políticas Públicas na Universidad
Aautónoma de Madrid, em Madrid/Espanha, no período de 22/09/2024 a 26/09/2024.
Nº 6.376 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Mônica
Viegas Andrade, matrícula SIAPE nº 1171314, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar de
Cooperação Internacional na Hust University, em Wuhan/China, no período de 09/09/2024
a 19/09/2024.
Nº 6.381 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, da servidora Ke n y a
Valéria Micaela de Souza Noronha, matrícula SIAPE nº 1774162, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas,
para participar de Cooperação Internacional na Hust University, em Wuhan/China, no
período de 09/09/2024 a 19/09/2024.
Nº 6.384 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mário Sérgio
Ferreira Alvim Júnior, matrícula SIAPE nº 2568250, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na
University Of Minnesota Duluth, em Duluth/EUA, no período de 27/08/2024 a 12/09/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 6.454 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Jeroen Antonius
Maria van de Graaf, matrícula SIAPE nº 1647898, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do The Science of
Blockchain Conference 2024 (SBC'24), em New York/EUA, no período de 05/08/2024 a
09/08/2024.
Nº 6.463 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Arturo Ulises
Fernandez Perez, matrícula SIAPE nº 1855031, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica na
Universidad de La lLguna e Instituto de Astrofisica de Canarias, em Tenerife/Espanha, no
período de 05/10/2024 a 19/10/2024.
Nº 6.488 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela limitado, do servidor Eduardo Tadeu
Roque Amaral, matrícula SIAPE nº 3330811, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar do 28th International
Congress of Onomastic Sciences na University of Helsinki, em Helsinki/Finlândia, no período de
17/08/2024 a 25/08/2024.
Nº 6.489 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio
Benini Paschoal, matrícula SIAPE nº 3092443, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar do XXII Congreso
Latinoamericano de Odontopediatría, em Santa Cruz de La Sierra/Bolívia, no período de
28/08/2024 a 01/09/2024.
Nº 6.490 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luis Cláudio
Pereira Symanski, matrícula SIAPE nº 1624883, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do II Encontro de Arqueologia Histórica da América Latina e do Caribe no Museu do Canal
do Panamá, em Cidade do Panamá/Panamá, no período de 20/05/2025 a 25/05/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.547, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e
tendo em vista o que consta no processo nº 23072.234912/2024-11, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Eutálio Luiz
Mariani Pimenta, matrícula SIAPE nº 3123459, ocupante do cargo de Médico Veterinário,
lotado na Escola de Veterinária, para dedicar-se as atividades de desenvolvimento do curso de
Residência em Anestesiologia Veterinária (Veterinary Anesthesia Residency) da Universidade
da Geórgia (University of Georgia) em Athens/EUA, no período de 01/08/2024 a 01/08/2027.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.550 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pelo CNPq, do servidor Ricardo
Fabrino Mendonça, matrícula SIAPE nº 1799854, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar da 120th APSA Annual Meeting, em Filadélfia/EUA, no período 31/08/2024 a
09/09/2024.
Nº 6.558 - Autorizar o afastamento do país, com ônus UFMG, da servidora Helcira Maria
Rodrigues de Lima, matrícula SIAPE nº 2551951, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar do "IV
Encuentro Iberoamericano de Retórica y I Congreso Internacional de la Sociedad Española
de Retórica", em Alicante/Espanha, no período de 01/09/2024 a 07/09/2024.
Nº 6.559 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Petry
Cabral, matrícula SIAPE nº 1280274, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar
do "VI
Encuentro Internacional
de Arqueología
Amazónica", em
San José
de
Guaviare/Colômbia, no período de 14/09/2024 a 23/09/2024.
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