DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
RAFAEL RODRIGO WOLFART TREIB, Assistente em Administração, Siape nº
2181642, para participar da III Jornada Internacional de Inovação e Empreendedorismo da
Rede CIDIR e VII Congresso em Ciência, Cultura e Sociedade: "Tecnologia, Inovação e
Empreendedorismo para o Desenvolvimento Sustentável", no exterior, na Entidade
promotora: RED CIDIR, na Cidade/País: Encarnación, Paraguai, no período de 29/08/24 a
31/08/24, com ônus limitado UFFS, Processo Nº 23205.018445/2024-21.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
D ES P AC H O
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº
404/MEC, de 23 de abril de 2009 e de acordo com os Decretos nº 91.800, de 18 de
outubro de 1985 e/ou nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do
país do servidor:
MARLON LUIZ NEVES DA SILVA, Professor do Magistério Superior, Siape nº
2059308, para participar do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu, no exterior, Nível:
Pós-Doutorado,
Curso:
Departamento
de Ambiente
e
Ordenamento,
na
Entidade
promotora: Universidade de Aveiro, na Cidade/País: Aveiro/Portugal, no período de
31/08/24 a 01/03/25, vinculado ao Processo 23205.009649/2024-71, com ônus limitado
UFFS, Processo Nº 23205.016813/2024-04.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência
delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009,
Resolve:
Nº 3.631 - Autorizar o afastamento do País a OSVALDO VILELA GARCIA FILHO,
Matrícula nº 2127574/SIAPE, Professor Associado, lotado na Faculdade de Medicina,
para participar do "XX WORLD CONGRESS OF STEREOTACTIC AND FUNCTIONAL
NEUROSURGERY", na cidade de Chicago/Estados Unidos, no período de 30/08/2024 a
08/09/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo
Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.035555/2024-20)
Nº 3.648 - Autorizar o afastamento do País a ADRIANA FERREIRA SILVA, Matrícula nº
2302723/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Administração, Ciências
Contábeis e Ciências Econômicas, para realizar Pós-Doutorado, em Mudanças Climáticas
no Bioma Cerrado, na "University of California", na cidade de Riverside/Estados Unidos
da América, no período de 01/08/2024 a 31/07/2025, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985
e
art.
1º
inciso
VI
do
Decreto
1387/1995.
(Processo
nº
23070.023452/2024-17)
Nº 3.652 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS,
Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil
e Ambiental, para realizar Pós-Doutorado, em Consumo de Água em Edificações:
Diferenças e Semelhanças entre Brasil e Portugal, na Universidade de Aveiro, na cidade
de Aveiro/Portugal, no período de 10/10/2024 a 10/03/2025, com ônus limitado para
a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto
91.800/1985
e
art.
1º
inciso
VI
do
Decreto
1387/1995.
(Processo
nº
23070.029652/2024-83)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.658
- Art. 1º Dispensar
ADIEL BATISTA COELHO FILHO,
Matrícula nº
3069499/SIAPE, Assistente em Administração, da função de Coordenador de Registro e
Controle Acadêmico do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, a contar de 29/07/2024.Art.
2º Designar ALINE PEREIRA LUZINI, Matrícula nº 3249019/SIAPE, Assistente em
Administração, para exercer a função de Coordenadora de Registro e Controle
Acadêmico do Centro de Gestão Acadêmica, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei
nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da
publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.036944/2024-
72)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere
o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de 19/05/2011, Resolve:
Nº 3.664 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº
8.112/90, RAMON JOSE GUSSO, habilitado em Concurso Público, homologado através
do Edital nº 64/2024, publicado no D.O.U. de 29/07/2024, para provimento do cargo
de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de
20(vinte) horas semanais, com lotação no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à
Educação, na vaga decorrente da exoneração de Maria Aparecida Daniel da Silva,
conforme Portaria nº 4510/2022, publicada no D.O.U. de 09/11/2022, código 854582.
(Processo nº 23070.043395/2023-10)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 3.666 - Aposentar compulsoriamente, a contar de 28/07/2024, GLACY ODETE
RACHID BOTELHO, Matrícula nº 126385/SIAPE, Professor Adjunto, Classe C, Nível 3,
lotada na Faculdade de Direito, nos termos do Art. 40, §1º inciso II da Constituição
Federal, combinado com o Art. 10, §1º, inciso III, com o cálculo do provento nos
termos do Art. 26, §4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019.
(Processo nº 23070.031629/2024-59)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 293, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo 23422.011498/2024-56, resolve:
Art. 1º Dispensar, a servidora JULIANA PIROLA DA CONCEIÇÃO, Professora do
Magistério Superior, SIAPE 2318394, da Vice-coordenação do Curso de História, designada
pela Portaria nº 559/2022/GR, publicada no DOU nº 3, de 4 de janeiro de 2023, s. 2, p.
17.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 294, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o art. 26 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011498/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar, a servidora ENDRICA GERALDO, Professora do Magistério
Superior, SIAPE 1022729, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do Curso de
História, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 295, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, os §§ 1º e 2º do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990 e o art. 25 da Resolução Cosuen nº 008, de 30 de abril de 2014 e o processo
23422.011498/2024-56, resolve:
Art. 1º Designar, o servidor EDER CRISTIANO DE SOUZA, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 2146300, para exercer a função de Vice-Coordenador pro
tempore do Curso de História.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 296, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando a Resolução n. 6/2024/CONSUNIESP e o
processo nº 23422.014361/2022-91, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor ROGÉRIO GIMENES GIUGLIANO,
Professor do Magistério Superior, Siape nº 165294, para prestar Colaboração Técnica junto
ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais - Estudos Comparados sobre as
Américas (PPGECsA) do Departamento de Estudos Latino-Americanos (ELA) da Universidade
de Brasília (UnB), com ônus para o órgão de origem, pelo período de 1º de agosto de 2024
à 1º de agosto de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 297, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990 e o processo nº 23422.012207/2024-47, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 07 de julho de 2024, o servidor EMERSON PERETI,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124912, da Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Literatura Comparada, código FCC, designado pela Portaria nº 269/2022/GR,
publicada no DOU nº 127, de 7 de julho de 2022, s. 2, p. 30.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 298, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com os §§ 1º e 2º do art. 7º da Lei nº 12.677,
de 25 de junho de 2012, o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e o processo nº 23422.012207/2024-47, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 07 de julho de 2024, o servidor EMERSON PERETI,
Professor do Magistério Superior, SIAPE 2124912, para exercer a função de Coordenador
pro tempore do Curso de Pós-Graduação em Literatura Comparada, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Despacho nº 2.841, publicado no DOU de 11/07/2024, seção 2,
página 24, que autorizou o afastamento do país do professor ANDREAS NASCIMEN T O,
para
Onde se lê: "com ônus limitado";
Leia-se: "com ônus CAPES".
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 994, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com
publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor docente FABIO DA SILVA
FORTES, Matrícula
SIAPE nº
1705217, lotado no
Departamento de
Letras da
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), para participar no 21st International
Congress of Linguists (ICL), e, colaboração como professor convidado no Projeto de
Estudos Interlinguísticos da Faculdade de Etnolinguística da Adam Mickiewicz University,
ambas em Poznan, na Polônia, de 08/09/2024 a 19/09/2024, incluindo deslocamento,
com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.922842/2024-61.
Art. 2º
Esta Portaria
Administrativa entra
em vigor
a partir
da sua
publicação no Diário Oficial da União (DOU).
GIRLENE ALVES DA SILVA
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