DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 6.567 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Márcia
Miranda Soares, matrícula SIAPE nº 1714574, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para
participar do "XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política", em Lisboa/Portugal, no
período de 16/08/2024 a 21/08/2024.
Nº 6.569 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Dawisson Elvecio
Belem Lopes, matrícula SIAPE nº 1884343, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do
congresso "Nairobi Debates", em Nairobi/Quénia, no período de 06/08/2024 a 10/08/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe
confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:
Nº 6.515 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela UFMG, do servidor Maurício
José Laguardia Campomori, matrícula SIAPE nº 2172512, ocupante do cargo de Professor
da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do XLII
Encontro e do XXVII Congresso ARQUISUR "A Universidade: desafios e realidades.
Inteligência Artificial em Arquitetura, Design e Cidade", em Buenos Aires/Argentina, no
período de 15/10/2024 a 19/10/2024.
Nº 6.520 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Daniele de Sa
Alves, matrícula SIAPE nº 1820725, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para realização de Pós-Doutorado
na Universidade de Lleída, em Lleída/Espanha, no período de 18/09/2024 a 17/09/2025.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 6.557 - Designar o servidor Juri Castelfranchi, matrícula SIAPE nº 1710185, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Pós-Graduação em Sociologia, da Fa c u l d a d e
de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, com mandato de 02 (dois) anos, a partir da data
de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 6.562 - Designar a servidora Gorete Deolinda de Souza Barbosa, matrícula SIAPE nº
1741867, ocupante do cargo efetivo de Contador, para exercer a função de Chefe de
Seção, na Seção de Contabilidade do Colégio Técnico da Unidade Especial de Educação
Básica e Profissional, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário
Oficial da União.
Nº 6.563 - Retificar, em parte, a Portaria Nº 5530, de 08 de julho de 2024, publicada no
DOU de 09 de julho de 2024, Seção 2, página23, que designou o servidor Adriano Borges
da Cunha, matrícula SIAPE nº 2489382, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de
Curso - FCC, do Curso Técnico Integrado em Eletrônica, do Colégio Técnico da Unidade
Especial de Educação Básica e Profissional, da seguinte forma: onde se lê: "... com mandato
de 02 (dois) anos", leia-se: "... em caráter pró-tempore".
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 703, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no
DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) CARLOS AUGUSTO MACHADO, matrícula
SIAPE 1450431, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de
Coordenador da Coordenação de Processos Seletivos (COORDPS) da Universidade Federal
do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0001.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 235 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009487/2024-81, resolve:
Art. 1° Designar THALIS FERREIRA DOS SANTOS, Professor do Magistério
Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Biotecnologia,
código FCC, do Instituto de Biodiversidade e Florestas desta Universidade.
Art 2° Fica dispensada, da referida função, ELAINE CRISTINA PACHECO DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 236 - GABINETE, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário
Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando
o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar RAIMUNDO AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR, Professor do
Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de
Bacharelado em Ciências da Computação, código FCC, do Instituto de Engenharia e Geociências
desta Universidade.
Art 2° Fica dispensado, da referida função MARTINHO DE SOUZA LEITE, Professor
do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função de
coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de
2023.
Art. 4° Esta portaria terá efeitos a partir de 1° de agosto de 2024.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 238 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009508/2024-68, resolve:
Art. 1° Designar ANA BEATRIZ OLIVEIRA REIS, Professora do Magistério Superior,
para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso de Gestão Pública e
Desenvolvimento Regional, código FCC, do Instituto de Ciências da Sociedade desta
Universidade, a contar de 19 de julho de 2024.
Art 2° Fica dispensado, da referida função, ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA,
Professor do Magistério Superior.
Art. 3° Alocar a carga horária de 20 horas semanais para o exercício da função
de coordenação, conforme art. 31, IV, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de
outubro de 2023.
Art. 4° Os efeitos financeiros desta portaria serão contados a partir da data de publicação.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 239 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009508/2024-68, resolve:
Art. 1° Designar ROGERIO HENRIQUE ALMEIDA, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Gestão
Pública e Desenvolvimento Regional, do Instituto de Ciências da Sociedade desta
Universidade, a contar de 19 de julho de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 240 - GABINETE, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto no processo nº 23204.009447/2024-39, resolve:
Art. 1° Designar CÁSSIO DAVID BORRALHO PINHEIRO, Professor do Magistério
Superior, para exercer o encargo administrativo de Vice-Coordenador do Curso de Ciências
da Computação, do Instituto de Engenharia e Geociências desta Universidade, a contar de
1° de agosto de 2024.
Art. 2° Alocar a carga horária de 15 horas semanais para o exercício do encargo de vice-
coordenação, conforme art. 32, II, da Resolução Consun/Ufopa n° 302, de 11 de outubro de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.230 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOAQUIM CARLOS BARBOSA QUEIROZ , Matrícula SIAPE nº 0327881, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe E, com denominação de Titular, Nível
1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253064, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da
E.C. n. 103/2019.
Nº 2.231 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a PEDRO SILVA LOPES , Matrícula SIAPE nº 0327416, ocupante do cargo de TECNICO
EM ELETRONICA, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252613, pertencente ao Quadro de Pessoal desta
Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado
com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
Nº 2.235 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE MARIA SALES CORDEIRO , Matrícula SIAPE nº 0325091, ocupante do cargo de
AUX EM ADMINISTRACAO, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 250478, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.
ICARO DUARTE PASTANA
PORTARIA Nº 2.275, 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
- Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE CARLOS DE ARAUJO CARDOSO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0327422, ocupante
do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com Denominação de Titular, Classe E,
Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com DOUTORADO, código de vaga n° 252619,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 2.454 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a MARIO BENEDITO DO NASCIMENTO FILHO, Matrícula SIAPE nº 0326998, ocupante
do cargo de TECNICO EM ARTES GRAFICAS, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de
Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252202,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 2.461 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos
integrais a JOSE ANGELO BARLETTA CRESCENTE, Matrícula SIAPE nº 0327107, ocupante do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, com Denominação de Associado, Classe D,
Nível 4, em regime de 40 horas semanais, com DOUTORADO, código de vaga n° 252309,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da
Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n°
103/2019.
Nº 2.463 - Retificar a Portaria nº 1997/2014, conforme processo judicial nº 0015285-
17.2014.4.01.3900, que aposentou compulsóriamente ROSA VELOSO DIAS GIANNACCINI, para
declarar que a sua aposentadoria foi com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional
nº47 de 2005, e não como constou na portaria supracitada.
MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO