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DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº
8.745, de 09/12/1993, resolve:
Nº 584 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 91/2023, celebrado com Josias de
Oliveira Porto Neto, Matrícula SIAPE nº 1875685, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes serão objeto do processo nº 23007.00022224/2023-
53.
Nº 585 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 84/2023, celebrado com Gabriele dos
Santos Cordeiro, Matrícula SIAPE nº 3355655, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências da Saúde desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes
porventura existentes serão objeto do processo nº 23007.00018601/2023-98.
Nº 586 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 80/2023, celebrado com Romelia Santos
de Araujo Silva, Matrícula SIAPE nº 3022832, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências Exatas e Tecnológicas desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes serão objeto do processo nº 23007.00017826/2023-
71.
Nº 587 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 78/2023, celebrado com Cristiano Pinto
Anunciação, Matrícula SIAPE nº 1145291, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017796/2023-
08.
Nº 588 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 78/2023, celebrado com Cristiano Pinto
Anunciação, Matrícula SIAPE nº 1145291, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Artes, Humanidades e Letras desta Universidade, cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes será objeto do processo nº 23007.00017796/2023-
08.
Nº 589 - Declarar extinto, a partir de 18 de julho de 2024, por força do término do prazo
acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 53/2023, celebrado com Ana Cristina De
Souza Mandarino, Matrícula SIAPE nº 1278513, contratado (a) para exercer a função de
Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de
Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas desta Universidade cujo pagamento de parcelas
remanescentes porventura existentes serão objeto do processo nº 23007.00015524/2023-
48.
Nº 590 - Declarar extinto, a partir de 18/07/2024, por força do término do prazo acordado,
o Contrato Temporário de Trabalho nº 45/2023, celebrado com Kaippe Arnon Silva Reis,
Matrícula SIAPE nº 3328692, contratado (a) para exercer a função de Professor Substituto,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado (a) no Centro de Artes, Humanidades
e Letras desta Universidade cujo pagamento de parcelas remanescentes porventura
existentes serão objeto do processo nº 23007.00005146/2023-21.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 919, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso
das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a
Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAIONARA MARIA AIRES DA
CAMARA, matrícula n.º 3885543, Professora Adjunta do Departamento de Fisioterapia
- CCS, para participar do "FFN Latin America Regional Congress", na cidade de Cancun,
no México, no período de 13.10.2024 a 21.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para
a
FUNPEC -
Projeto
"Compreendendo as
interseções
entre
a maternidade
na
adolescência e obesidade - um estudo de coorte prospectiva", conforme processo n.º
23077.077887/2024-11.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 659 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a PAULO HEIDER
FORTE FEIJO, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C - Adjunto, Nível 04 do
Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 0346578, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA, mantido o valor de 23% de adicional de tempo de
serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as
situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de
04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo nº 23077.066491/2024-49)
Nº 661 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a ALCIONE ARAUJO
SEVERO, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº
0350824, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES, mantido o valor de 7%
de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de
abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a
Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001. (Processo
nº 23077.130549/2023-34)
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 663 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 03 de julho de 2024, o(a) servidor(a) ELLEN DOS
SANTOS ALVES DE MELO, matrícula n° 2319901, lotado(a) na Secretaria de Inclusão e
Acessibilidade (SIA). (Processo nº 23077.082244/2024-90)
Nº 664 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, por motivo
de falecimento, do(a) servidor(a) RICARDO SAVALLI PINTO BARBOSA, matricula n° 2205003,
do Quadro de Pessoal da Universidade, a contar de 10 de julho de 2024. (Processo nº
23077.087923/2024-55)
Nº 665 - Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Assistente em Administração, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, a partir de 30 de julho de 2024, o(a) servidor(a) ITAJA
DANTAS DE SOUZA JUNIOR, matrícula n° 3009611, lotado(a) no Departamento de
Engenharia Têxtil, do Centro de Tecnologia (CT). (Processo nº 23077.086257/2024-38)
Nº 666 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por IURI
JANMICHEL DE SOUSA LIMA, matrícula nº 3264137, lotado(a) no Núcleo Permanente de
Concursos, a contar de 16 de julho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.077942/2024-73)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 4.792, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 20, incisos I, II, III e IV, combinado
com o §2º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro
de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a DANIEL C R I S T OV AO
FRAGA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0351860, Código de vaga SIAPE 272498, no cargo de
Contador, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta
Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Núcleo
de Instrução Judicial da Procuradoria Geral. Processo 23078.545000/2024-11.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 4.793, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 10, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do
dia 13 subsequente, a ELIANA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1096732, Código de vaga
SIAPE 319160, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de
capacitação IV, padrão 16, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas
semanais de trabalho, com exercício no Núcleo Especializado da Gerencia Administrativa da
ODONTO. Processo 23078.542538/2024-74.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 6.243, DE 30 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, SARA
LUCIA SILVEIRA DE MENEZES, Matrícula Siape nº 1282337, Professor do Magistério
Superior, para o Cargo de Direção de Coordenador, do(a) Coordenação de Atenção à Saúde
do Trabalhador, CD-4, processo nº 23079.233652/24-04.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 6.098 - Dispensar, a pedido, SERGIO LUIS DE ALMEIDA ALVARES, Matrícula Siape nº
1351292, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1,
processo nº23079.232671/24-13.
Nº 6.099 - Designar ALINE SANTOS DA PAZ DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1245433,
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de
Graduação do Curso de Licenciatura em Música, do(a) Escola de Música - EM, FUC-1,
processo nº 23079.232671/24-13.
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GUILHERME CARLOS LASSANCE DOS SANTOS ABREU, matrícula SIAPE nº 136****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de
24/08/2024 a 07/09/2024, para participação em workshop internacional, junto à École
Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille, em Marselha, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.232083/2024- 71)
PATRICIA FIGUEIRA LASSANCE DOS SANTOS ABREU , matrícula SIAPE nº 136****,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU, no período de
24/08/2024 a 07/09/2024, para participação em workshop internacional, junto à École
Nationale Supérieure d'Architecture de Marseille, em Marselha, França - com ônus limitado.
(Processo 23079.232081/2024- 82)
THIAGO SIGNORINI GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Observatório do Valongo, no período de
30/09/2024 a 11/10/2024, para realização de colaboração em projeto de pesquisa, junto à
Universidad Técnica Federíco Santa Maria, em Valparaíso, Chile - com ônus CA P ES - P r I n t .
(Processo 23079.231766/2024- 10)
CARMEN ILDES RODRIGUES FROES ASMUS, matrícula SIAPE nº 115****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 23/08/2024
a 28/08/2024, p a r a participação na 36th Annual Conference of the International Society for
Environmental Epidemiology, junto à ISEE, em Santiago, Chile - com ônus limitado. (Processo
23079.222100/2024-62)
VIVIANA DAS GRAÇAS RIBEIRO LOBO, matrícula SIAPE nº 274****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período
de 12/09/2024 a 20/09/2024, para participação na Longevity 19 Conference, junto à Bayes
Business School, em Amsterdam, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.232151/2024-
01)
CASSIA CURAN TURCI

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