DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 25 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Tornar sem efeito a retificação do afastamento do país do(a) servidor(a) Pablo
Rodrigues Goncalves, matrícula SIAPE nº 2527355, publicada no Diário Oficial da União nº
18, do dia 25/01/2024, seção 2, página 21. (Processo 23079.247268/2022-19)
CASSIA CURAN TURCI
DESPACHO DE 26 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o
afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
RICHARD MAGDALENA STEPHAN, matrícula SIAPE nº 637****, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período
de 15/09/2024 a 22/09/2024, para participação na International Conference on
Magnetically Levitated Systems and Linear Drives, junto à COPPE, em Malmö, Suécia - com
ônus limitado. (Processo 23079.232429/2024- 31)
FREDERICO DE ARAUJO KRONEMBERGER, matrícula SIAPE nº 186****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de
17/08/2024 A 25/08/2024, para participação no 32nd International Materials Research
Congress - IMRC2024, junto à CYTED, em Cancún, México - com ônus limitado. (Processo
23079.231664/2024-96)
RODRIGO SALLES PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 189****, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IFCS, no período de
31/08/2024 a 09/09/2024, para realização de missão acadêmica e colaboração, junto à
Ruhr Universität Bochum, em Bochum, Alemanha - com ônus limitado. (Processo
23079.233073/2024-53)
WILLIAM SOARES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 185****, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Educação, no período de
22/11/2024 a 02/12/2024, para realização de visita acadêmica e participação em
congresso, junto à Universidade de Padova, em Padova, Itália - com ônus limitado.
(Processo 23079.228989/2024-91)
CASSIA CURAN TURCI
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho da Reitoria em 29 de Dezembro de 2022, que trata do
afastamento do país do(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES , matrícula SIAPE nº
2527355, publicado no Diário Oficial da União nº 1-C, de 02 de Janeiro de 2023, seção 02,
página 35.
Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para
realização de estágio pós-doutoral, junto à Texas Tech University, em Lubbock, Estados
Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GONCALVES, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355, lotado(a) no(a) NUPEM,
no período de 15/02/2023 a 31/01/2024, com ônus limitado.",
Leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País para
desenvolvimento de missão de estudos no exterior, junto à Texas Tech University , em
Lubbock, Estados Unidos, formulada pelo(a) servidor(a) PABLO RODRIGUES GO N C A LV ES ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527355,
lotado(a) no(a) NUPEM, no período de 15/02/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado".
(Processo 23079.247268/2022-19)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.688, DE 16 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.216006/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SONIA HILF SCHULZ,
matrícula SIAPE n.º 0360183, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no
regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.204, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.226211/2024-48, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Estela Castillo Castillo, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
Yestin Esteban Arce Pomar, matrícula SIAPE nº 2087867, cargo Professor do Magistério
Superior, Classe 5, Nível 501, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional
103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 03/04/2024,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.205, DE 29 DE JULHO DE 2024
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.225209/2023-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA LEONISA SANCHEZ NUNEZ,
matrícula SIAPE n.º 0363708, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Padrão 116, no regime de
40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no
art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.206, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.223348/2024-41, resolve:
Conceder pensão temporária a Ana Carolina Guerra Manssour Fraga, filho(a)
menor de 21 (vinte e um) anos do(a) ex-servidor(a) Carlos Alberto Manssour Fraga, matrícula
SIAPE nº 7377749, cargo Professor do Magistério Superior, Classe 8, Nível 801, com
fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea a e art. 222, IV,
da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME
Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir
de 08/05/2024, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº
8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.208, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.232273/2024-99, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Luiza Amalia Reis Argento, cônjuge do(a) ex-
servidor(a) Mauro Sergio Fernandes Argento, matrícula SIAPE nº 0372489, cargo Professor do
Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de
dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 05/07/2024,
data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.210, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo nº 23079.230687/2024-83, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Cristina dos Santos Bastos, cônjuge do(a) ex-servidor(a)
David Moraes Bastos, matrícula SIAPE nº 0366258, cargo Vigilante, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda
Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de
2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 29/06/2024, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 6.233, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26/07/2024, nos termos do inciso I do artigo 33,
da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, o(a) servidor(a) Pedro Henrique Barros Braga,
Matrícula SIAPE nº 1763241, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, conforme processo nº 23079.233550/2024-81
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 6.236 - Rescindir o contrato de JUSLEY DA SILVA MIRANDA, siape nº 3357982, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a 
partir 
de 
20/07/2024, 
conforme 
processo 
nº.
23079.236555/2023-84.
Nº 6.237 - Rescindir o contrato de WILLIAM PEDRO CORRÊA ANDRADE JARDIM, siape nº
2135397, como Professor(a) Substituto(a) a partir de 25/07/2024, conforme processo nº.
23079.224729/2023-66.
Nº 6.239 - Rescindir o contrato de NEI LOPES DA SILVA JUNIOR, siape nº 3400474, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a
partir 
de 
04/08/24, 
conforme
processo 
nº.
23079.263248/2023-76.
Nº 6.240 - Rescindir o contrato de MASSUEL DOS REIS BERNARDI, siape nº 1096773, como
Professor(a) 
Substituto(a) 
a
partir 
de 
05/08/24, 
conforme
processo 
nº.
23079.204888/2023-44.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.107, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011555/2024-85, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a Professora de Magistério Superior HILDA ROSA MORAES
DE FREITAS ROSÁRIO, matrícula SIAPE nº 1807199, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial,
da função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras Português,
campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.108, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13072021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011555/2024-85, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a Professora de Magistério Superior CARLENE FERREIRA
NUNES SALVADOR, matrícula SIAPE nº 3159656, lotada no ICIBE - Instituto Ciberespacial,
para a função de Subcoordenadora Pró tempore do Curso de Licenciatura em Letras
Português, campus Belém, sem ônus.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.115, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.011733/2024-78, resolve:
Art. 1º. DISPENSAR, a Professora de Magistério Superior JULIANA FERNANDA
MONTEIRO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1618281, lotado no Campus de Parauapebas,
da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração
do Campus de Parauapebas/UFRA, com ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA

                            

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