DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.116, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.011733/2024-78, resolve:
Art. 1º. DESIGNAR, O Professor de Magistério Superior PEDRO FELIPE DOS REIS
SOARES, matrícula SIAPE nº 3305651, lotado no Campus de Parauapebas, da função de
Coordenador Pró-Tempore do Curso de Bacharelado em Administração do Campus de
Parauapebas/UFRA, com ônus.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.117, DE 25 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.010445/2024-04, resolve:
Art.
1º -
Contratar SÁVIO
LUCAS
DE MATOS
GUERREIRO, por
tempo
determinado de 06 (seis) meses, a partir de 23 de julho de 2024, nos termos do inciso IV,
§ 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011
em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: ENGENHARIA DE PESCA, com lotação no ISARH/Campus Belém, sob o regime de
Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 24/2023,
Publicado no DOU Nº 181, de 21 de setembro de 2023, Seção3, pág.86, e suas alterações,
bem como Edital de Homologação nº 49/2023, publicado no DOU nº 241, de 20 de
dezembro de 2023, Seção 3, página 87, classificado em 2º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 820, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.004887/2024-23, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) ANDRE CAMARA ALVES DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº 1811190,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de Computação, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 12/06/2024 a
26/06/2024, para realização de uma visita técnica na University of Bristol, Centre for
Academic Primary Health Care, em Bristol - Inglaterra, conforme Decisão nº 2165/2024-DC-
UFRPE, de 05/04/2024, bem como autorização da Administração Superior desta
Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PROGEP Nº 4.032,DE 30 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portarias nº 679/GR,
de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág.
28, e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de
2022, seção II, pág. 39, resolve:
Prorrogar os contratos dos professores substitutos abaixo especificados:
. .INSTITUTO/
DEPARTAMENTO
.NOME
.PRAZO
.Nº DO PROCESSO
.
.I C H S / D DA S
.CLARA GOMES POLYCARPO PÉRES
.01/08/2024 
até
04/09/2024
.23083.059565/2023-21
. .IE / DEC MSD
.ELISA DE JESUS GARCIA SENSATO
.01/08/2024 
até
26/12/2024
.23083.077253/2023-07
.
.IZ/DPA
.RAFAELLA DA ROCHA OLIVIERI DE BARROS
.01/08/2024 
até
31/12/2024
.23083.074855/2022-13
MARCELO DA CUNHA SALES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP Nº 4.012, DE 30 DE JULHO DE 2024
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe conferem as Portaria nº 679/GR,
de 10 de fevereiro de 2022, publicada de D.O.U. de 11 de fevereiro de 2022, seção II, pág. 28,
e Portaria n° 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no D.O.U de 12 de julho de 2022,
seção II, pág. 398, tendo em vista o que consta dos Processos nº. 23083.034469/2023-70 e
23083.018842/2024-26, resolve:
Contratar Rodrigo Ferreira da Silva, como Professor(a) substituto(a), na área
Ciências Sociais Aplicadas - Orçamento Público; Gestão de Contratos, Convênios e Consórcios
Públicos e Qualidade e Produtividade na Gestão Pública, do Departamento de Administração
Pública, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 57/2023, DOU de
31/07/2023, durante o período de 30/07/2024 até 31/12/2024, na vaga decorrente do
afastamento do(a) professor(a) Naiara Tavares da Silva.
MARCELO DA CUNHA SALES
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS Nº 1.039, DE 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso VI
do artigo 44 do Estatuto da universidade; o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas
alterações, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com
lotação no Campus Angicos, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, Augusto José da Silva Rodrigues, classificado em 1º lugar no concurso
público para professor efetivo, realizado pela Ufersa, nos termos do Edital de Abertura nº 35,
de 30/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 31/10/2023, homologado pelo
Edital nº 15, de 7/06/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, para exercer o cargo de
Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação
Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria nº 1.054, de 24 de dezembro de 2021, expedida pelo
Ministério da Educação, publicada no DOU nº 243, seção 1, pág. 18, de 27/12/2021, referente
a redistribuição de cargos e respectivos códigos de vaga de docente da Carreira do Magistério
Superior, para recomposição de banco de professor-equivalente, código de vaga nº 0933489. A
posse do servidor ora nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas
atribuições, resolve:
Nº 1.532 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1475/2024/GR, publicada no Diário Oficial da
União de 24 de julho de 2024, seção 2, p. 29, que trata da nomeação de PIERRI EDUARDO
BATISTA RODRIGUES, no cargo de Administrador, do Edital nº 002/2023/DDP, homologado
pelo Edital nº 038/2023/DDP, em regime de trabalho de 40h semanais.(Ref. Sol. processo
nº 23080.001706/2023-46)
Nº 1.533 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei
nº 8.112/90, PETERSON ALVES BALBINOT, classificado(a) em 2º lugar no concurso público,
Lista Geral, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de
20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 13 de julho de 2023, no cargo de Administrador, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h
semanais, com exercício no Campus de Blumenau, em vaga decorrente da posse em outro
cargo inacumulável de Janayna Mariane Costa Santos, código de vaga 689299, pela Portaria
nº 293/DAP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de junho de 2024.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº
8.112/90.(Ref. Sol. no processo 23080.001706/2023-46)
Nº 1.534 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, NEY LAERT VILAR CALAZANS, classificado(a) em 1º lugar no concurso público de
provas e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário
Oficial da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 816/2024/DDP,
publicada no DOU de 26 de julho de 2024, no cargo de Professor da Carreira do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva
(DE), com exercício no Departamento de Computação (DEC), com código de vaga 689654,
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Guilherme Alex Derenievicz, por
meio da Portaria nº 549/2020/DAP, publicada no Diário Oficial da União de 31 de
dezembro de 2020.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.(Ref. Sol. no Processo nº 23080.008605/2023-04 e no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1.535 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, BETINA AHLERT, classificado(a) em 4º lugar no concurso público de provas e
títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP,
publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com
código de vaga 934018, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/MEC/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.(Ref. Sol. no Processo nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1.536 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº
8.112/90, JONAZ GIL BARCELOS, classificado(a) em 5º lugar no concurso público de provas
e títulos, da Lista Geral, instituído pelo Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial
da União de 20 de julho de 2023, homologado através da Portaria n° 273/2024/DDP,
publicada no DOU de 18 de março de 2024, no cargo de Professor da Carreira do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto A, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva (DE), com exercício no Departamento de Serviço Social (DSS), com
código de vaga 934019, redistribuída, por meio da Portaria nº 2085/MEC/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art. 13,
da Lei nº 8.112/90.(Ref. Sol. no Processo nº 23080.031751/2023-25 e no Decreto nº 7.485,
de 18 de maio de 2011, e suas alterações)
Nº 1.546 - Art. 1º Dispensar DAYANA TRENTO MACIEL, CONTADOR, SIAPE nº 1387723, do
exercício da função de Chefe da Divisão de Liquidação - DL/CL/DCF/SEPLAN, código FG3,
para a qual foi designada pela Portaria nº 1309/2024/GR, de 2 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 37218/2024)
Nº 1.547 - Art. 1º Designar Gabriel Nilson Coelho, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE
nº 2130105,
para exercer
a função
de Chefe
da Divisão
de Liquidação
-
D L / C L / D C F/ S E P L A N .
Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 37218/2024)
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 359, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar MARCELO BIANCHINI TEIVE, matrícula SIAPE 575340, código de vaga
nº 687550, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D (Professor
Associado), Nível 4, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da
carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do
Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de
2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de
novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 19% (dezenove por cento) de
adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.024529/2024-57).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 362, DE 29 DE JULHO DE 2024
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa
Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ROLF BERTRAND SCHROETER, matrícula SIAPE 1249510, código de vaga nº
688664, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe E (Professor Titular), Nível
Único, com Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior
da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13
de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração no cargo efetivo em que se der a aposentadoria,
conforme § 2º, Inciso I, do Art. 20 C/C com o § 8º do Art. 4º da EC nº 103/2019, incorporando 01% (um
por cento) de adicional por tempo de serviço (Processo nº 23080.028939/2024-77).
EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS