DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DO REITOR DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEANDRO MACHADO DE CARVALHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 31 de agosto de 2024 à 21 de setembro de 2024, para
realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Constructor University,
em Bremen/Alemanha com ônus para CAPES(Diárias) 01/09/2024 - 08/09/2024; com ônus
para CAPES (Passagens) 31/08/2024 - 21/09/2024; com ônus para CNPq (Diárias)
09/09/2024 - 21/09/2024; (Processo Nº 23081.079563/2024-59).
LUCIANO SCHUCH.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.537, DE 29 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.043973/2024-61, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à André Luiz Cancian Sobrinho, na qualidade de
companheiro do ex-servidor Jandir Carlos dos Santos Martins, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, matrícula Siape 381731, do quadro de pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 19 de fevereiro de 2024,
com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de
maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
Vice-Reitora, no exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.436, DE 18 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.001233/2024-58, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Especial a Monica Becker, Matrícula SIAPE 3037539,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Associado, Nível 4, em
regime de 40 horas semanais, com Doutorado, com lotação oficial no Departamento de
Morfologia/CCS, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo n. 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103, de 12.11.2019.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 154, DE 29 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de Competência atribuída
pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR Wâneza Dias Borges Hirsch, Matrícula SIAPE 2892580, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Odontologia do Centro de
Ciências da Saúde, Código FCC.037, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber o Adicional de Insalubridade.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.912 - Conceder o afastamento do país a ROGÉRIO PEZATO, Médico lotado no
Ambulatório de Otorrinopediatria do Hospital Universitário, no período de 01/08/2024 a
31/10/2024, para a realização de Intercâmbio do Projeto Capes Print Unifesp na University
of
British
Columbia,
no
Canadá,
com
ônus
Capes
PrInt
(Processo
SEI
nº
23089.015435/2024-15).
Nº 2.913 - Conceder o afastamento do país a CHRISTIANE DE ARRUDA RODRIGUES,
Professora Associada do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 17/08/2024 a 26/08/2024, para participar do 75th Annual Meeting of the
International Society of Electrochemistry (ISE), no Canadá, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.021093/2024-64).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.941 - Conceder o afastamento do país a KELLEN ADRIANA CURCI DAROS, Professora
Adjunta do Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período
de 30/08/2024 a 07/09/2024, para participar do 16th International Symposia on Radiation
Physics, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019761/2024-93).
Nº 2.942 - Conceder o afastamento do país a KELLEN ADRIANA CURCI DAROS, Física do
Departamento de Diagnóstico por Imagem do Campus São Paulo, no período de
30/08/2024 a 07/09/2024, para participar do 16th International Symposia on Radiation
Physics, em Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.019777/2024-04).
Nº 2.943 - Conceder o afastamento do país a MONICA MARQUES TELLES, Professora
Associada do Departamento de Fisiologia do Campus São Paulo, no período de 31/08/2024
a 19/09/2024, para realização de visita técnica na Universidade de Worcester, no Reino
Unido, com ônus Capes (Processo SEI nº 23089.017487/2024-18).
Nº 2.944 - Conceder o afastamento do país a THAÍS CYRINO DE MELLO FORATO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 01/09/2024 a 07/09/2024, para participar da 17th International History, Philosophy and
Science Teaching Conference, na Argentina, com ônus Capes Proap (Processo SEI nº
23089.016690/2024-77).
Nº 2.945 - Conceder o afastamento do país a MARIA ISABEL CARDOSO ALONSO VALE,
Professora Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no
período de 01/09/2024 a 30/10/2024, para participar de Programa Institucional de
Internacionalização junto à Universidade de Worcester, no Reino Unido, com ônus Capes
Print (Processo SEI nº 23089.017412/2024-37).
Nº 2.946 - Conceder o afastamento do país a LUCIANA CHAGAS CAPERUTO, Professora
Associada do Departamento de Ciências Biológicas do Campus Diadema, no período de
01/09/2024 a 31/10/2024, para a realização de visita técnica na Université Laval, no
Canadá, com ônus Capes PrInt (Processo SEI nº 23089.017074/2024-33).
Nº 2.947 - Conceder o afastamento do país a ANA MARIA MARTINS, Professora Adjunta do
Departamento de Pediatria do Campus São Paulo, no período de 01/09/2024 a
08/09/2024, para participar do SSIEM 2024 Annual Symposium, em Portugal, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.019408/2024-11).
Nº 2.948 - Conceder o afastamento do país a ANNA RAFAELA CAVALCANTE BRAGA,
Professora Adjunta do Departamento de Engenharia Química do Campus Diadema, no
período de 04/09/2024 a 20/09/2024, para participar de capacitação de curta duração na
Universidade
de
Lisboa,
em
Portugal,
com ônus
Capes
PrInt
(Processo
SEI
nº
23089.017994/2024-51).
Nº 2.949 - Conceder o afastamento do país a ROSILDA DOS SANTOS MORAIS, Professora
Adjunta do Departamento de Ciências Exatas e da Terra do Campus Diadema, no período
de 14/09/2024 a 22/09/2024, para participar da 8th International Conference on the
History of Mathematics Education (ICHME-8), na Polônia, com ônus Capes Proap (Processo
SEI nº 23089.017976/2024-70).
Nº 2.950 - Conceder o afastamento do país a ANAMARIA DA SILVA FACINA, Professora
Adjunta do Departamento de Dermatologia do Campus São Paulo, no período de
23/09/2024 a 30/09/2024, para participar do EADV Congress 2024, na Holanda, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.014297/2024-49).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 2.991, DE 30 DE JULHO DE 2024
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal de São Paulo, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art.1º DESIGNAR a servidora a seguir identificado, PREGOEIRA:
.
.Viviane Sayuri Hossono
.SIAPE 17628853
.Unidade Campus Guarulhos
Art.2º EXONERAR o servidor a seguir identificado, PREGOEIRO:
.
.Matheus Cassio Oliveira
.SIAPE 2319158
.Unidade Campus Guarulhos
Parágrafo Único - O Pregoeiro designado neste artigo atuará como membro da
Equipe de Apoio quando não for o responsável pelo processo.
Art.3º - Fica delegada aos Pregoeiros e Equipe de Apoio a competência para
emitir os seguintes documentos relacionados à área de compras: Ordem de Fornecimento,
Ordem de Serviço, Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços de outros órgãos,
Autorização da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP e
Indeferimento da Solicitação de Adesão à Ata de Registro de Preços da UNIFESP.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGIA MANSOUR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 260, 29 DE JUNHO DE 2024
A REITORA, da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de
11.12.90, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter
efetivo ELIANE DOS SANTOS ALMEIDA,
habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 02/2023, DOU 28/03/2023,
retificado DOU 01/03/2023, da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado
conforme Edital nº 11/2023, DOU de 14/07/2023, retificado através do Edital nº 12/2023,
DOU 18/07/2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior- Área: EDUC AÇ ÃO,
Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Jorge Amado, código de
vaga nº 1001208.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13,
da Lei 8.112/90.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Retificar as portarias nº 709/2024; 710/2024; 711/2024; 712/2024; 713/2024;
714/2024; 715/2024; 716/2024; 717/2024; 718/2024; 719/2024; 720/2024; 721/2024;
722/2024; 723/2024; 725/2024; 726/2024; 727/2024, publicada no DOU nº 144, de
29/07/2024, seção 2, pg. 35, para declarar que o correto é: 17 de julho de 2024, e não
como constou nas referidas portarias.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 29 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 1.708 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
1990, a partir de 09 de agosto de 2024, o cargo de Psicólogo ocupado pela servidora
LORENA TOLENTINO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2994224, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável..
Nº 1.709 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A - Denominação de Adjunto A, Nível 1, de DANIEL G A LV ÃO
CARNIER FRAGOSO constante da Portaria nº 1338, de 26 de junho de 2024, publicada
no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2024, seção 2, página 22..
Nº 1.712 - Autorizar afastamento do país, de HERON LAIBER BONADIMAN, Professor do
Magistério Superior, no período de 21 de setembro de 2024 a 28 de setembro de
2024, para participar da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do Grupo
de Cooperação Internacional de Universidades Brasileiras - GCUB que serão realizados
de 23 a 25 de setembro de 2024, na cidade de Roma, Itália.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
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