DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 916, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor JOSE CALDEIRA
GEMAQUE NETO, matrícula SIAPE 2064264, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos
sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024,
em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 965, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004775/2024-
29, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JOÃO MAGNUS BARBOSA LEITE
PEREIRA PIRES, matrícula SIAPE 3321147, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 09 julho de 2024 a 08 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 908, DE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial
da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.012748/2024-20, de 11/06/2024. resolve:
Art. 1º - Encerrar a Cessão, a contar de 03/06/2024, do servidor DORIVAL DA
COSTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1170824, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Amapá,
autorizada pela Portaria nº. 0759/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 83, Seção
2, de 03/05/2023.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 917, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria ME. nº. 1.819,
de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13/09/2023, e o
contido nos autos do Processo nº. 23125.007335/2024-23, de 01/04/2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor
JADSON LUIS REBELO PORTO, matrícula SIAPE 1170648, ocupante do cargo efetivo de
professor do magistério superior, para atuar como pesquisador-visitante no Instituto
Universitário de Estudos e Desenvolvimento de Galícia, Universidade de Santiago de
Compostela - Espanha, por 12 meses, no período de 01 de setembro de 2024 a 30 de
agosto de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 920, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor ANTONIO SABINO
DA SILVA NETO, matrícula SIAPE 2333874, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos
sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024,
em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 952, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso
II da Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº.
23125.013253/2024-18, de 20/06/2024. resolve:
Art. 1º - Extinguir, por iniciativa do contratado, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de RODRIGO MACIEL TRINDADE, matrícula SIAPE
1148978, tornando a medida efetiva a contar de 18 de junho de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 918, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, em conformidade com o Artigo 1º da Portaria nº 404/2009 - MEC; Resolução nº
018/2015, de 28/07/2015, e tendo em vista o que consta nos autos do MEMORANDO
ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SEPROCRI, de 16 de Julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar o deslocamento internacional, do servidor JORIELSON BRITO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1477757, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para realizar Visita institucional para tratar de discussões e estudos
sobre segurança na fronteira franco-brasileira, no período de 28/07/2024 a 03/08/2024,
em Saint-Georges de lOyapock - Guiana Francesa.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 947, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.033067/2023-14, de 18 de dezembro de 2023. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR portaria nº 0716/2024, publicada no Diário Oficial da União
nº 128, Seção 2, Página 41, de 05/07/2024, que Autorizou a prorrogação do contrato de
ANDRESSA MARQUES LAMARÃO RODRIGUES, matrícula SIAPE 3309939.
Onde se lê: "Período de 22/03/2024 a 22/09/2024"Leia-se: "Período de
22/03/2024 a 20/09/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 923, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004766/2024-
38, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de GÉSSICA NOGUEIRA DOS
SANTOS, matrícula SIAPE 1344591, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 17/02/2024 a 10/04/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 933, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.014563/2024-
50 , de 08 de julho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de HIAGO RAFAEL LIMA DA SILVA,
matrícula SIAPE 3369481, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
01/09/2024 a 15/03/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 961, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004761/2024-
13, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RAYSA OLIVEIRA SPINDOLA,
matrícula SIAPE 3305972, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
16/02/2024 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 964 DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.024270/2023-08 , de 14 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de JORDANA MAIA DIAS, matrícula
SIAPE 1050267, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
17/02/2024 a 17/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 930, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº. 23125.012521/2024-84 , de 05 de junho de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LETÍCIA TALITA BRAZÃO
PICANÇO, matrícula SIAPE 1231664, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 05/09/2024 a 31/08/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 950, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo
em vista o que
consta nos autos do
Processo nº.
23125.003852/2024-23, de 20 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de PEDRO SIMON GONÇALVES
ARAÚJO, matrícula SIAPE 1050423, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2024 a 28/05/2024, com
fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 940, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo
em vista o que
consta nos autos do
Processo nº.
23125.028982/2023-98 , de 08 de novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RYAN DA SILVA RAMOS,
matrícula SIAPE 3303782, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período
de 29 de janeiro de 2023 a 01 de agosto de 2024, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 929, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº. 23125.011730/2024-19 , de 22 de maio de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BIANCA LIFFEY BRITO
MARINO, matrícula SIAPE 3315417, por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 19/04/2024 a 18/10/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de
09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA