DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.714, DE 30 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
contratar OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS, como PROFESSORA DO MAGISTERIO
SUPERIOR - SUBSTITUTO para a área de Dentística - Pré Clinica I e II e Clinicas Integradas
II, III, IV, V e VI, do Departamento de Odontologia da Faculdade de Ciências Biológicas e da
Saúde/UFVJM, no período de 31 de julho de 2024 a 04 de setembro de 2024, com salário
correspondente à Classe Assistente A, em regime de trabalho de 40 Horas Semanais.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 232, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1, do Ministério da Educação;
Considerando o que consta no Processo nº 23282.010945/2024-00, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do(a)
servidor(a) LAILSON FERREIRA DA SILVA, Siape: 2261344, no período de 11/09/2024 a
16/09/2024, a fim de participar como apresentador de trabalho IV Encontro Internacional
da Rede de Antropologia Ambiental, em Lisboa, Portugal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
PORTARIA Nº 141, DE 1º DE JULHO DE 2024
A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022,
publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de
setembro de 2022, Tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de
setembro de 2023 e republicada em 14 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23130.001254/2024-41, resolve:
Designar ROBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0435263, para o
encargo de substituto do cargo de Chefe do Serviço de Legislação e Normas de Pessoal,
CCE 1.06, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral
de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração.
MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JULHO DE 2024
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 1.388 - Contratar, em caráter temporário, Larissa Paggioli de Carvalho, na categoria de
Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao
Departamento de Música, área Piano, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
16/07/2024 a 03/07/2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 092/2024, Processo nº 23106.029304/2024-51.
Nº 1.426 - Contratar, em caráter temporário, Lais Vieira Pinelli, na categoria de Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos) para prestar serviço junto ao Departamento
de Serviço Social, área Serviço Social, em regime de 40 horas semanais, pelo período de
22/07/2024 a 31/07/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em
conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de
2011, através do Termo de Contrato n. 095/2024, Processo nº 23106.059802/2024-29.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.186, DE 24 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III
e XVI, do Regimento Geral da UFAC e o que consta no processo administrativo nº
23107.015442/2024-43, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor GABRIEL APARECIDO ANÍZIO CALDAS, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente, Padrão 1, Matrícula SIAPE nº
3305090, da função de Vice-Coordenador do Curso de Bacharelado em Direito, do Campus
de Cruzeiro do Sul, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU), com efeitos retroativos a contar de 19 de maio de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.193, DE 25 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da
UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014842/2024-31, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora FRANCISCA RACLINE GOMES DA SILVA,
Assistente em Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 6, Matrícula SIAPE nº 1692242,
da função de Assessora do Gabinete de Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
Símbolo FG-002, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU), com efeitos financeiros retroativos a contar de 3 de julho de
2024.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 2.255, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o
que consta no processo 23107.008245/2024-78, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, JOISILANY SANTOS DOS REIS, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Ensino de Física, para prestar serviço junto ao Centro de
Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40 (quarenta) horas semanais,
pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2024 a 29 de janeiro de 2025,
com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 14/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.256, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o
que consta no processo 23107.015465/2024-58, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, CAROLAINE SILVA DE OLIVEIRA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Enfermagem na Atenção à Saúde nos diversos ciclos de vida, para prestar
serviço junto ao Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2024 a 29 de janeiro
de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com
o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º
9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio
do Termo de Contrato n.º 15/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.257, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 52, de 16 de março de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.015658/2024-17, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, IWLLY CRISTINA CAVALCANTE
SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Auxiliar, Nível 1, área de Administração, Economia, Política e Legislação Rural, para prestar
serviço junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN), em regime de 40
(quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de
2024 a 29 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e
em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993,
alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho
de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 16/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.258, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 01/2023, homologado no DOU n.º 126, de 05 de julho de 2023; e considerando o que
consta no processo 23107.015801/2024-62, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, BIANCA ALEMÃO DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar,
Nível 1, área de Língua Inglesa e Respectivas Literaturas, para prestar serviço junto ao
Centro de Educação e Letras (CEL), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo
período de 06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2024 a 29 de janeiro de 2025, com
fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º,
inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26
de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de
Contrato n.º 17/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.259, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac;
de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd
n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o
que consta no processo 23107.015975/2024-25, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DAMIÃO ALVES DA SILVA, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação
Assistente-A, Nível 1, área de Matemática, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências
Exatas e Tecnológicas (CCET), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de
06 (seis) meses, a contar de 30 de julho de 2024 a 29 de janeiro de 2025, com fulcro no
Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da
Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro
de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato
n.º 18/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES
PORTARIA Nº 2.260, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79, § 1º, e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de
acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º
47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta
no processo 23107.015701/2024-36, resolve:
Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, LUAN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, na
categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A,
Nível 1, área de Genética/Melhoramento Vegetal/Biologia Celular, para prestar serviço junto ao
Centro Multidisciplinar (CMULTI), em regime de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 06
(seis) meses, a contar de 30 de julho de 2024 a 29 de janeiro de 2025, com fulcro no Art. 37,
inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745,
de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º
12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 19/2024.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 30 de julho de 2024.
CARLOS PAULA DE MORAES