DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Exonerar, a pedido, WANDERLEIA SILVA SALES, Matrícula SIAPE nº 3410464,
ocupante do cargo de TECNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, sob o código de vaga 875627, lotado(a) no(a) COO R D E N AÇ ÃO
DO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO/CCSO.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
3. Os efeitos do presente ato deverão ser considerados a partir de 03/08/2024.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 473, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no artigo 33, inciso IX, da Lei 8.112/90, e em face do contido na Certidão de Óbito nº
030015.01.22.2024.4.00095.177.0061415-46, de 26jul2024, resolve:
Declarar vago, a partir de 23jul2024 o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO,
sob o código de vaga 868293, ocupado por MARIA APARECIDA BIZERRA COSTA, matrícula
SIAPE 3030183, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a)
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO, por motivo de falecimento.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 474, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023316/2024-63, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) EMILE AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de
AUXILIAR EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2284597, da Função Gratificada, FG-02,
de ASSISTENTE do(a) GABINETE/REITORIA.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 475, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023316/2024-63, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) PAULO BUNA DOS ANJOS, ocupante do cargo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 406206, da Função Gratificada, FG-
04, de ASSISTENTE do(a) ESPAÇO DA CIÊNCIA E DO FIRMAMENTO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 476, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) processo nº 23115.023316/2024-63, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) GLECIO MACHADO SIQUEIRA, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2145957, da Função
Comissionada,
FUC-01, de
COORDENADOR(A) DE
CURSO PÓS-GRADUAÇÃO
do(a)
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM REDE - REDE DE BIODIVERSIDADE E BIOTECNOLOGIA
DA AMAZÔNIA LEGAL/CCBS.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 477, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido
no(a) 23115.012399/2024-65, resolve:
Designar (o)a servidor(a) CASSIA CORDEIRO FURTADO, CPF ***.465.983-**,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 407687,
para exercer a Função Gratificada, FG-04, de Coordenador de Curso do(a) PROGRAMA DE
PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO/CCSO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 820-RTR/UFMSDE 22 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.007055/2024-63, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a FORTUNATO PASTORE, código de vaga nº
850555, integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, lotado no Câmpus de Três Lagoas, ocupante do cargo de Professor, Classe
Associado, Nível 4, com Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos
correspondentes a cem por cento da média aritmética, calculados nos termos do inciso II
do § 2º do art. 20, e do inciso I do § 3º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA Nº 829-RTR/UFMS, DE 24 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido
no Processo nº 23104.014833/2024-71, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a ABEL MOREIRA DA COSTA JUNIOR, código
de vaga nº 342069, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, lotado na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16,
com proventos correspondente a 134% da média aritmética, calculados de acordo com o
inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019, e onze por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 30 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR
GR 1504473, de 30 de julho de 2024, resolve:
Nº 1.083 - DISPENSAR a servidora ISAPHI MARLENE JARDIM ALVAREZ, Professor do
Magistério Superior, SIAPE 1475437, da função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos
e Políticas de Equidade (DIHPE) da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas,
Diversidade e Inclusão (PROCADI) da Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 1º
de agosto de 2024.
Nº 1.084 - DESIGNAR a servidora HELYNA DEWES, Produtor Cultural, SIAPE 1756774, para
exercer a função de Chefe da Divisão de Direitos Humanos e Políticas de Equidade (DIHPE)
da Pró-Reitoria de Comunidades, Ações Afirmativas, Diversidade e Inclusão (PROCADI) da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1, a contar de 1º de agosto de 2024.
Considerando o Despacho GR GR 1504766, de 30 de julho de 2024; resolve:
Nº 1.089 - NOMEAR a servidora ELENARA OLIVEIRA LAMI, Secretário Executivo, SIAPE
1568511, para exercer a função de Coordenadora de Qualidade de Vida e Seleção de
Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal do Pampa,
percebendo CD-4, a contar de 1º de agosto de 2024.
FRANCELI BRIZOLLA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.678/UFPEL, DE 30 DE JULHO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.021478/2024-15, resolve:
Declarar Vago o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe/Nível 7701,
Código de Vaga nº 0255910, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente
ocupado pelo servidor JOSE CARLOS MARQUES VOLCATO, SIAPE nº 1645534, em
decorrência de falecimento, de acordo com art. 33, Inciso IX, da Lei 8.112/90,conforme
Certidão de Óbito, Matrícula nº 099002 01 55 2024 4 00338 074 0067474 12, do Registro
Cívil da 5ª Zona, da Comarca de Porto Alegre a partir de 30 de maio de 2024.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.609/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020254/2024-88, resolve:
Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos
integrais à servidora MARISA FERNANDA SOARES ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, SIAPE nº 1453655, Código 701411, Código de Vaga nº 0773360, C413,
Especialista, lotado(a) no(a) Hospital Escola, nos termos do art. 40, § 1º, III, a, da
Constituição Federal de 1988, com redação dada pela EC n. 20/1998, acolhida pela EC
41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da EC n. 103/2019, e do art. 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.610/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020297/2024-63, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora VERA LUCIA PEREIRA DA SILVA ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1367913 , Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C414, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.611/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.020166/2024-86, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora CLAIR MARCHESAN BARRETO ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem,
SIAPE nº 1366397, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C414, em
regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.612/UFPEL, DE 25 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro
de 2021,
no uso de suas
atribuições legais e
o que consta no
Processo nº
23110.019538/2024-21, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à
servidora ANGELA RAFFIN POHLMANN ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 1195588, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho,
nos termos do art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 2% de anuênios.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO Nº 1.089, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Reconduzir, a partir da data de publicação deste ato, a servidora CIBELLE
PINHEIRO LUZ, matrícula SIAPE n.º 3215021, ao cargo efetivo de Assistente em
Administração, D303, com locação no Campus "Professora Cinobelina Elvas", Código de
Vaga n.º 332351, em virtude de desistência do estágio probatório do cargo de Analista
Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJ-BA,
nos termos do artigo 29, I, da Lei 8.112/90. (considerando a Nota Informativa n.º
37/2012/CGNOR/DENOP/SRH/MP, de 25/01/2012; a Portaria n.º 30/2024 - SRH/UFPI, de
11/01/2024; o Processo n.º 23111.027569/2024-66).
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATO Nº 1.096, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nomear TARCISIO GUEDES BASILIO, Procurador Federal, para exercer o
Cargo de Direção, CD-4, de Procurador-Chefe Adjunto da Procuradoria Federal junto à
UFPI, a partir de 01/08/2024. (considerando o Processo n.º 23111.034359/2024-66)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES