DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 937, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.025679/2023-
33, de 29 de setembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de DIORLANDO DOS SANTOS
BRAGA, matrícula SIAPE 1030799, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 29/01/2023 a 04/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 931, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004773/2024-
30, de 28 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de OTÁVIO AUGUSTO PEREIRA
TAVARES, matrícula SIAPE 3321089 , por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 09 de julho de 2024 a 08 de janeiro de 2025, com fundamento na Lei nº. 8.745,
de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 954, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.002421/2024-
40, de 01 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de IVSON MONTEIRO VIANA,
matrícula SIAPE 1999712, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
12/02/2024 a 31/07/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 927, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.032193/2023-51, de 07 de dezembro de 2023. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de BRUNO GARCIA DA COSTA,
matrícula SIAPE 3358268, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de
24/07/2024 a 26/07/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº.
9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 938, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004770/2024-04, de 28 de
fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de CARLOS WELLINGTON DA SILVA
PEDROSO JUNIOR, matrícula SIAPE 1550632 , por tempo determinado, de Professor Substituto,
no período de 22/03/2024 a 20/09/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 949, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no Art. 12, inciso III, § 2º, da
Lei nº 8.745/93, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.014059/2024-
50, de 02/07/2024. resolve:
Art. 1º - Extinguir, por iniciativa do órgão contratante, o contrato por tempo
determinado de Professor Substituto de PAOLA MARIA FEIO SANTOS matrícula SIAPE 3305979,
tornando a medida efetiva a contar de 30 de março de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 932 DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.004682/2024-02, de 29 de
fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de RAFAEL MATOS DE LUNA, matrícula
SIAPE 1383762, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 14/03/2024 a
13/03/2025, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e na Lei nº. 9.849, de
26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 944, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições regimentais, e
tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.003799/2024-61, de 20 de
fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de POLLIANNA PIMENTEL FERREIRA,
matrícula SIAPE 3311084, por tempo determinado, de Professor Substituto, no período de 22
de março de 2024 a 22 de setembro de 2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993
e na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 942, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ,
no uso de suas atribuições regimentais e com as competências que lhe foram subdelegadas
pela Ordem de Serviço nº. 001/2016 - REITORIA/UNIFAP, tendo em vista o que consta nos
autos do Processo nº 23125.003597/2024-19, de 17 de fevereiro de 2024. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº. 0616/2024, Publicado no D.O.U. Nº. 108, Seção: 2,
Página 35, de 07/06/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de DENIEL
CORREA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE 3312506.
ONDE SE LÊ: "no período de 17/02/2024 a 18/08/2024".
LEIA-SE: "no período de 17/02/2024 a 28/05/2024".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 943, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.001788/2024-
46 , de 25 de janeiro de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de LAIZA MONIK DE OLIVEIRA
MANGAS, matrícula SIAPE 3305668, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 17/08/2023 a 18/08/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
PORTARIA Nº 919, DE 23 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado
no Diário Oficial da União nº 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº 23125.027140/2023-19, de 18/10/2023. resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos calculados pela
média das 80% maiores contribuições ao servidor OSCARITO ANTUNES DO NASCIME N T O,
matrícula SIAPE 1170799, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior,
do quadro permanente de servidores da Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, com
fundamento legal no § 1º, inciso III A, do Art. 40 da Constituição Federal de 1988,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos a partir de
20 de dezembro de 2023. Declarando em decorrência a vacância do cargo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 939, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições
regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.022991/2023-
75, de 31 de agosto de 2024. resolve:
Art. 1º - Autorizar a prorrogação do contrato de EVANILDO DE JESUS NUNES
CARVALHO, matrícula SIAPE 3305923, por tempo determinado, de Professor Substituto, no
período de 16/02/2023 à 01/03/2024, com fundamento na Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 e
na Lei nº. 9.849, de 26/10/1999.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
DAT PORTARIA Nº 960, DE 25 DE JULHO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e tendo em vista o que consta nos autos
do Processo nº. 23125.031238/2023-71, de 28 de novembro de 2023. resolve:
Art. 1º - RETIFICAR a Portaria nº 0617/2024, Publicado no D.O.U. Nº. 108, Seção
2, Página 35, de 07/06/2024, que prorrogou o contrato de Professor Substituto de
RONNAN DE BRITO CARDOSO, matrícula SIAPE 3302606.
ONDE SE LÊ: "no período de 29/01/2024 a 28/07/2024"LEIA-SE: "no período de
29/01/2024 a 27/05/2024"..
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EMANUELLE SILVA BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 464, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.016536/2024-31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO CARLOS
COELHO, ocupante do cargo de PRODUTOR CULTURAL, Matrícula SIAPE nº 405839, Classe
E, Padrão 416, Nível IV, com carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro
de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO/SCE, com
fundamento no(a) artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo
3º da EC nº 103/2019, publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 465, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.015608/2024-22, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DO
DESTERRO SOARES BRANDAO NASCIMENTO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 407201, Classe E - Titular, Nível 801, com carga
horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 466, DE 26 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao
contido no processo nº 23115.020046/2024-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a MARIA DOS
REMEDIOS FREITAS CARVALHO BRANCO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Matrícula SIAPE nº 1095586, Classe E - Titular , Nível 801, com
carga horária de 40 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA/CCBS, com fundamento no(a) artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da EC nº 103/2019,
publicada no DOU de 13/11/2019.
2. Declarar vago o cargo acima mencionado.
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 472, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o
disposto no artigo 34, da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 9.527/97, e em face ao
contido no processo nº 23115.022938/2024-74, resolve: