DOU 31/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 146, quarta-feira, 31 de julho de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.695, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Autorizar o
afastamento do
país do
servidor EDUARDO
SALDANHA
VOGELMANN, matrícula SIAPE nº 2140908, ocupante do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar do Alumni Seminar "River Deltas at Risk", no
Institute for Technology and resources Management in the Tropics and Subtropics, em
Hanói, no Vietnã, no período de 18/09/2024 a 05/10/2024, com ônus limitado, mantida
apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.010180/2024-11.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.698, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.010146/2024-47, resolve:
Declarar vago, a partir de 01/08/2024, por posse em cargo inacumulável,
conforme Portaria nº 1.195, de 5 de julho de 2024, do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense (IFSul), publicada no Diário Oficial da União em
09/07/2024, Seção 2, página 17, o cargo de Engenheiro/Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, ocupado pelo(a) servidor MATHEUS GULARTE
TAVARES, matrícula SIAPE 2029737, código da vaga 981729, com exercício na Diretoria de
Obras (DOB), da Pró-Reitoria de Infraestrutura (Proinfra).
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 1.699, DE 30 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 14 de janeiro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei
complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e demais informações que constam do
processo nº 23116.014057/2023-99, resolve:
Art. 1º Autorizar, por mais um ano, a prorrogação da requisição do servidor
JEISON LUIZ FERREIRA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1820066, pertencente ao Quadro de Pessoal
da Universidade Federal do Rio Grande, para exercício no Ministério Público Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 8 de setembro de 2024.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 630/GR/UNIR, DE 26 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta nos Processos nº
23118.009734/2024-18; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARILYN CLARA NUNES, SIAPE nº
1270567, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Artes, Campus de Porto Velho (DARTES - P V H ) ,
a contar de 23 de julho de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 414, DE 29 DE JULHO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, considerando o consta no memorando eletrônico nº 3/2024-DAU, resolve:
Autorizar o afastamento do país das Professoras ARETUZA KARLA ARAÚJO DA
ROCHA, matrícula SIAPE n° 2522728, e KELLY CHRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA, matrícula
SIAPE nº 3375922, para Participar do 5º Congresso Luso-Brasileiro de Materiais de
Construção Sustentáveis, que acontecerá na cidade de Lisboa-Portugal, e ocorrerá nos dias
02 a 11 de novembro de 2024, com ônus limitado para a UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 7.053, DE 29 DE JULHO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições
legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado
pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº
8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria
Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de
03/04/2014 e os Processos números 23112.022281/2023-94 e 23112.036926/2023-76,
resolve:
1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, VANESSA DE FREITAS
RUAS, para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação "D", Nível de
Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São
Carlos, em vaga decorrente da exoneração de Juliana Guevara Bonotto, publicada no Diário
Oficial da União de 13/05/2024, seção 2, pág. 34, código nº 223388.
2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a
partir da publicação deste Ato no D.O.U.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 30 DE JULHO DE 2024
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da
Educação, autoriza o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.221 - LARISSA TRIERVEILER PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período de 11/08/2024
a 14/08/2024, para participar do evento satélite do Congresso Mundial de Espécies IUCN -
Reserve the Red 2024, intitulado: "O impacto das histórias e a conservação", em Puerto Iguazú,
Argentina, com ônus Fundação Mohamed bin Zayed Species Conservation (Emirados Árabes)
(Processo SEI n° 23112.021965/2024-50).
Nº 1.222 - PATRÍCIA DOMINGUES DE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Genética e Evolução/CCBS desta IFES, no período de
01/10/2024 a 31/01/2025, para realizar atividade de pesquisa como professora visitante na
Universidade de Duke, em Durham, Estados Unidos, com ônus Universidade de Duke (Processo
SEI n° 23112.016443/2024-36).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIA Nº 713, DE 25 DE JULHO DE 2024
A DIRETORA DO CENTRO DE
EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do Processo nº 23112.009316/2021-38, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Art. 1º Designar a Profa. Dra. SANDRA APARECIDA RISCAL para exercer as
funções de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação, Função
Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore", no período
de 02/08/2024 a 30/04/2025.
Art. 2º Revogar a PORTARIA CECH nº 207/2021 de 22/07/2021, que a designava para a
função acima, publicada no Diário Oficial da União nº 140, na Seção 2, no dia 27 de julho de 2024.
ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DO DIA 30 DE JULHO DE 2024
A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI -
UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 413 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ALINE CARRILHO MENEZES, aprovada em 4º
lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de SAÚDE DO AD U LT O
E IDOSO - CPD 028/2022, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado
no DOU de 27.12.2022, retificado no DOU de 12.01.2023 e 18.01.2023, homologado no
DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe
A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 874260, oriunda da
aposentadoria da professora Hosana Ferreira Rates.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.051079/2022-70)
Nº 414 Art. 1º Nomear em caráter efetivo CLARA OLIVEIRA DE CARVALHO LOPES, aprovada
em 2º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.2023,
publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de
Técnico de laboratório - área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste
Dona Lindu, código de vaga 301724, oriunda da aposentadoria de Ellen Silva de Sousa.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 415 Art. 1º Nomear em caráter efetivo DANILO DINIZ SILVA, aprovado em 2º lugar em
lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da
Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.2023,
publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de
Assistente em Administração, Classe D, Padrão 101, para o Campus Centro-Oeste Dona
Lindu, código de vaga 874795, oriunda da aposentadoria de Maria Marta Faustino
Dias.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 416 Art. 1º Nomear em caráter efetivo ELIZA PINTO NARCISO SALTARELLI, aprovada
em 4º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de
ADMINISTRAÇÃO SUBÁREAS ADMINISTRAÇÃO GERAL, GESTÃO DE PESSOAS, MARKETING -
CPD 023/2022, para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC,
Edital publicado no DOU de 11.11.2022, retificado no DOU de 10.01.2023 e 09.02.2023,
homologado no DOU de 03.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério
Superior Classe A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga
342822, oriunda da aposentadoria da professora Bernadete Oliveira Sidney Viana Dias.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.044619/2022-69)
Nº 417 Art. 1º Nomear em caráter efetivo FILIPE AUGUSTO SANTOS ROCHA, aprovado em
1º lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de CONTROLE E
AUTOMAÇÃO - CPD 046/2023, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações
e Mecatrônica - DETEM, Edital publicado no DOU de 10.10.2023, homologado no DOU de
03.04.2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A,
Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 932706, oriunda da
Remoção de Silvestre Rodrigues.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.038487/2023-17)
Nº 418 Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSIANE LOPES DE OLIVEIRA, aprovada em 3º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de
03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para
o cargo de Técnico de Laboratório - área Química, Classe D, Padrão 101, para o Campus
Centro-Oeste Dona Lindu, código de vaga 813962, oriunda da exoneração de Felipe
Ferreira Silva.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 419 Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUCIMAR DE JESUS CAMPOS, aprovado em 5º
lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público para Provimento de Cargos
Efetivos da Carreira de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de
03.08.2023, publicado no DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o
cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei,
código de vaga 970063, oriunda de Redistribuição conforme portaria 680 de 10.04.2023.
Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 420 Art. 1º Nomear em caráter efetivo MARIA DE FÁTIMA PEREIRA, aprovada em 1º
lugar em lista de PCD no Concurso Público para Provimento de Cargos Efetivos da Carreira
de Técnico-Administrativo em Educação, Edital Nº 1/2023, de 03.08.2023, publicado no
DOU de 04.08.2023, homologado no DOU de 22.01.2024, para o cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Padrão 101, para os Campi de São João del-Rei, código de vaga
866817, oriunda de posse em outro cargo inacumulável de Cristina Daniela Portela.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria.
Nº 421 Art. 1º Nomear em caráter efetivo STEPHANIE DUARTE ESTEBÁN, aprovada em 3º
lugar em lista de ampla concorrência no concurso público na área de ADMINISTR AÇ ÃO
SUBÁREAS ADMINISTRAÇÃO GERAL, GESTÃO DE PESSOAS, MARKETING - CPD 023/2022,
para o Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC, Edital publicado
no DOU de 11.11.2022, retificado no DOU de 10.01.2023 e 09.02.2023, homologado no
DOU de 03.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe
A, Adjunto Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 874298, oriunda da
posse em outro cargo inacumulável de Gean Carlos Tomazzoni.
Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria. (Processo nº 23122.044619/2022-69)
Nº 422 Art. 1º Nomear em caráter efetivo TAILINY PAULA VENTURA, aprovada em 2º lugar em
lista de ampla concorrência no concurso público na área de POLÍTICA ECONÔMICA- CPD
037/2023, para o Departamento de Ciências Econômicas - DCECO, Edital publicado no DOU de
31.08.2023, homologado no DOU de 27.12.2023, para o cargo de Professor da Carreira de

                            

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